Agravo em Recurso Especial 5585407-75.2024.8.09.0093 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5585407-75.2024.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302349/2026

30/03/2026, 22:06

Protocolizada Petição 302349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA DA SILVA e WEVERTON LEANDRO ROSA DA SILVA

24/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050981/2025

29/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1050981/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 20:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 08:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302349/2026

Protocolizada Petição 302349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Não conhecido o recurso de EDUARDO PEREIRA DA SILVA e WEVERTON LEANDRO ROSA DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050981/2025

Protocolizada Petição 1050981/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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