Cumprimento de sentença 5423965-60.2020.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.790,90

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

12/06/2025, 17:18

Juntada do AR-Carta de Intimação NÃO efetivado de evento 146

12/06/2025, 17:18

Processo Desarquivado

12/06/2025, 17:17

guia custas finais paga

27/05/2025, 12:50

ANEXO

26/05/2025, 09:58

Para (Polo Passivo) Banco Bmg Sa - Código de Rastreamento Correios: YQ706596846BR idPendenciaCorreios3244667idPendenciaCorreios

20/05/2025, 22:41

COMPROVANTE REPASSE CLIENTE

15/05/2025, 16:15

Processo Arquivado

15/05/2025, 08:59

Processo Desarquivado

15/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07781339150

01/05/2025, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/05/2025 14:28:30) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

01/05/2025, 14:28

Processo Arquivado

09/04/2025, 10:04

Certifica o trânsito em julgado da sentença de evento 135

09/04/2025, 10:03

Expedido alvará em favor da parte autora via SISCONDJ- adv. tem poderes

04/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(151)

Processo Arquivado

12/06/2025, 17:18

Juntada do AR-Carta de Intimação NÃO efetivado de evento 146

12/06/2025, 17:18

Processo Desarquivado

12/06/2025, 17:17

guia custas finais paga

27/05/2025, 12:50

ANEXO

26/05/2025, 09:58

Para (Polo Passivo) Banco Bmg Sa - Código de Rastreamento Correios: YQ706596846BR idPendenciaCorreios3244667idPendenciaCorreios

20/05/2025, 22:41

COMPROVANTE REPASSE CLIENTE

15/05/2025, 16:15

Processo Arquivado

15/05/2025, 08:59

Processo Desarquivado

15/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07781339150

01/05/2025, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/05/2025 14:28:30) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

01/05/2025, 14:28

Processo Arquivado

09/04/2025, 10:04

Certifica o trânsito em julgado da sentença de evento 135

09/04/2025, 10:03

Expedido alvará em favor da parte autora via SISCONDJ- adv. tem poderes

04/04/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: [email protected] Número: 5423965-60.2020.8.09.0087 Requerente: Joao Maria Ferreira Da Silva Requerido(a): Banco Bmg Sa SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença proposto por Joao Maria Ferreira Da Silva em face de Ban

17/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

16/03/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

16/03/2025, 17:41

P/ SENTENÇA

16/03/2025, 15:13

REQUERIMENTO

13/03/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara-GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4344 ATO ORDINATÓRIO Autos: 5423965-60.2020.8.09.0087 Requerente: Joao Maria Ferreira Da Silva Requerido: Ban

13/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

12/03/2025, 12:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/03/2025, 12:58

ANEXO

11/03/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: [email protected] Número: 5423965-60.2020.8.09.0087 Requerente: João Maria Ferreira da Silva Requerido(a): Banco Bmg DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes manifestaram concordância quan

25/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

24/02/2025, 21:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/02/2025, 21:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/02/2025, 21:11

P/ DECISÃO

15/10/2024, 16:09

ANEXO

30/09/2024, 14:09

REQUERIMENTO

19/09/2024, 22:13

intimar as partes - evento 120

12/09/2024, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/09/2024, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/09/2024, 17:17

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

12/09/2024, 17:11

COMPROVANTE REPASSE CLIENTE E ENCAMINHAMENTO A CONTADORIA

23/07/2024, 19:59

Epedido alvará em favor da parte autora via SISCONDJ- ADV. TEM PODERES

27/06/2024, 15:47

Decisão -> Outras Decisões

10/06/2024, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/06/2024, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/06/2024, 17:09

P/ DECISÃO

08/06/2024, 19:52

REQUERIMENTO

23/05/2024, 18:52

Ato Ordinatório

23/05/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/05/2024, 16:27

ANEXO

22/05/2024, 18:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/05/2024, 18:53

baixa dos autos- dar andamento

09/05/2024, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/05/2024, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/05/2024, 12:50

Processo baixado à origem/devolvido

09/05/2024, 12:21

TRÂNSITO EM JULGADO

09/05/2024, 12:20

4ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MACIEL FILHO)

09/05/2024, 12:20

Publicação da Intimação - DJE n° 3930 em 16/04/2024

16/04/2024, 07:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/04/2024 16:24:54)

12/04/2024, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/04/2024 16:24:54)

12/04/2024, 16:52

(Sessão do dia 08/04/2024 10:00)

12/04/2024, 16:24

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3904, EM 06/03/2024

06/03/2024, 07:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/02/2024 11:01:05)

26/02/2024, 11:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/02/2024 11:01:05)

26/02/2024, 11:03

(Sessão do dia 08/04/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/02/2024, 11:01

P/ O RELATOR

26/10/2023, 10:49

MANIFESTAÇÃO

23/10/2023, 15:47

Intimação das partes.

10/10/2023, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/10/2023, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/10/2023, 15:22

P/ O RELATOR

21/09/2023, 07:53

Término da Suspensão do Processo

21/09/2023, 07:53

REQUERIMENTO

20/09/2023, 18:13

(Por 365 dias)

17/05/2023, 13:22

Despacho -> Mero Expediente

16/05/2023, 19:53

Certidão Expedida

17/02/2023, 10:58

Encaminhado para o gabinete: Gabinete de Processos Sobrestados - 4ª Câmara Cível

17/02/2023, 10:58

Término da Suspensão do Processo

15/02/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

17/06/2022, 10:40

Término da Suspensão do Processo

17/06/2022, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

26/01/2022, 09:24

Publicação da Intimação - DJE n° 3391, em 13/01/2022

18/01/2022, 16:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 11/01/2022 11:47:44)

11/01/2022, 18:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 11/01/2022 11:47:44)

11/01/2022, 18:06

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

11/01/2022, 11:47

P/ O RELATOR

07/01/2022, 09:50

MANIFESTAÇÃO

17/12/2021, 16:13

Juntada -> Petição

10/12/2021, 11:40

Publicação da Intimação - DJE n° 3359, em 25/11/2021

25/11/2021, 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/11/2021 17:25:54)

23/11/2021, 12:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/11/2021 17:25:54)

23/11/2021, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2021, 17:25

P/ O RELATOR

17/11/2021, 19:35

4ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADOR CARLOS HIPOLITO ESCHER)

17/11/2021, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2021, 13:42

P/ DESPACHO

12/11/2021, 17:54

Desmarcada - 17/11/2021 17:00

12/11/2021, 17:54

Juntada -> Petição

25/10/2021, 18:56

Link para audiência

19/10/2021, 16:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/10/2021, 16:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/10/2021, 16:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Intimação Expedida - 19/10/2021 16:21:08)

19/10/2021, 16:21

Para (Polo Passivo) Banco Bmg Sa

19/10/2021, 16:21

(Agendada para 17/11/2021 17:00)

19/10/2021, 16:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

19/10/2021, 16:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

19/10/2021, 16:19

CEJUSC - 2º GRAU (Encaminhado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

23/09/2021, 21:18

Encaminhamento CEJUSC

23/09/2021, 21:18

CEJUSC

23/09/2021, 17:42

P/ O RELATOR

21/09/2021, 11:31

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

21/09/2021, 11:31

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: CARLOS HIPOLITO ESCHER

21/09/2021, 11:09

REMESSA AO TJ-GO - RECURSO DE APELAÇÃO

21/09/2021, 11:08

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/08/2021, 18:16

Intimar requerida para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo

10/08/2021, 12:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/08/2021, 12:14

RECURSO ADESIVO

09/08/2021, 20:49

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

09/08/2021, 20:48

intimar autor

14/07/2021, 15:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/07/2021, 15:34

Juntada -> Petição -> Apelação

13/07/2021, 18:26

guia paga - recurso de apelação

13/07/2021, 16:40

PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

25/06/2021, 19:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

25/06/2021, 19:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

25/06/2021, 19:49

P/ DESPACHO

09/06/2021, 13:35

definitividade de decisão

14/05/2021, 11:28

SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

05/04/2021, 18:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/04/2021, 18:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

05/04/2021, 18:05

P/ DESPACHO

24/03/2021, 17:03

Juntada -> Petição

18/02/2021, 14:31

REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO

10/02/2021, 09:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Banco Bmg Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

10/02/2021, 09:53

P/ DESPACHO

08/02/2021, 22:20

Prazo decorrido

03/02/2021, 17:48

Juntada -> Petição

12/11/2020, 15:18

provas

28/10/2020, 15:48

intimar partes

28/10/2020, 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Maria Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

28/10/2020, 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

28/10/2020, 15:40

impugnação a contestação

27/10/2020, 23:08

Para Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Decisão (29/08/2020 11:11:42))

14/10/2020, 16:43

intimar autor

06/10/2020, 15:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

06/10/2020, 15:07

Juntada -> Petição -> Contestação

06/10/2020, 11:35

Ato Ordinatório - Imprimir Ofício e Decisão para Entrega à Prefeitura de Itumbia

09/09/2020, 17:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Maria Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

09/09/2020, 17:29

Ofício(s) Expedido(s)

09/09/2020, 17:24

Para (Polo Passivo) Banco Bmg Sa

08/09/2020, 08:16

Decisão -> Outras Decisões

29/08/2020, 11:11

Checagem Inicial

27/08/2020, 10:52

Itumbiara - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO

26/08/2020, 17:01

Autos Conclusos

26/08/2020, 17:01

Peticão Enviada

26/08/2020, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 10:52

Decisão

•29/08/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:40

Despacho

•10/02/2021, 09:53

Decisão

•05/04/2021, 18:05

Sentença

•25/06/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:08

Despacho

•23/09/2021, 17:42

Despacho

•22/11/2021, 17:25

Decisão

•11/01/2022, 11:47

Despacho

•16/05/2023, 19:53

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 10:52

Decisão

•29/08/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:40

Despacho

•10/02/2021, 09:53

Decisão

•05/04/2021, 18:05

Sentença

•25/06/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:08

Despacho

•23/09/2021, 17:42

Despacho

•22/11/2021, 17:25

Decisão

•11/01/2022, 11:47

Despacho

•16/05/2023, 19:53

Despacho

•10/10/2023, 15:22

Ementa

•11/04/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:27

Decisão

•10/06/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:17

Decisão

•24/02/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:58

Sentença

•16/03/2025, 17:41