Acordo de Não Persecução Penal 5403534-16.2020.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5403534-16.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"Sim","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false",

26/02/2025, 00:00

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (25/02/2025 08:07:11))

25/02/2025, 17:00

Extinção de Punibilidade

25/02/2025, 08:07

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. - )

25/02/2025, 08:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR HUGO MASTRELLA NUNES (Referente à Mov. - )

25/02/2025, 08:07

P/ DECISÃO

21/02/2025, 15:39

ANPP - cumprimento integral - extinguir punibilidade

21/02/2025, 13:17

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/02/2025 15:53:02))

21/02/2025, 13:17

Promotor Responsável Desabilitado: DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL

20/02/2025, 16:49

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP

20/02/2025, 15:53

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

20/02/2025, 15:53

Processo Desarquivado

20/02/2025, 15:52

Processo Arquivado

03/09/2024, 16:07

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/08/2024 13:04:59))

30/08/2024, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR HUGO MASTRELLA NUNES (Referente à Mov. - )

30/08/2024, 13:05

Documentos

Decisão

•18/08/2020, 20:56

Decisão

•20/08/2020, 09:15

—

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (25/02/2025 08:07:11))

Extinção de Punibilidade

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR HUGO MASTRELLA NUNES (Referente à Mov. - )

P/ DECISÃO

ANPP - cumprimento integral - extinguir punibilidade

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Juntada de Documento (20/02/2025 15:53:02))

Promotor Responsável Desabilitado: DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (30/08/2024 13:04:59))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VICTOR HUGO MASTRELLA NUNES (Referente à Mov. - )

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