Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5039694-55.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONALDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VALDOMIRO GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427201/2025

14/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 427201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:03

Conhecido o recurso de RONALDO SOARES DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

12/05/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396131/2025

07/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 396131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 374611/2025

29/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 374611/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 372524/2025

29/04/2025, 13:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427201/2025

14/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 427201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•25/04/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 10:10

14/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:03

Conhecido o recurso de RONALDO SOARES DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

12/05/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396131/2025

07/05/2025, 12:01

Protocolizada Petição 396131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 374611/2025

29/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 374611/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 372524/2025

29/04/2025, 13:21

Protocolizada Petição 372524/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2025

29/04/2025, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 364342/2025

28/04/2025, 07:56

Protocolizada Petição 364342/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/04/2025

28/04/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 093475/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime e Fazendas Públicas de Bela Vista de Goiás - GO solicitando informações

25/04/2025, 13:49

Expedição de Ofício nº 093473/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações

25/04/2025, 13:49

Não concedida a medida liminar de RONALDO SOARES DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 15:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/04/2025, 09:51