Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5620148-88.2024.8.09.0143 - TJGO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5620148-88.2024.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130496/2024

18/12/2024, 21:26

Protocolizada Petição 1130496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 909583/2024 - AgRg

17/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909583 - AgRg no RHC 205056 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

13/12/2024, 03:00

Conhecido o recurso de PERYSON SAYLON DE ANDRADE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00909583/2024 - AgRg no RHC 205056/GO

11/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 01018897/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 268.

14/11/2024, 20:08

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1018897/2024

14/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1018897/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/11/2024

14/11/2024, 19:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:28

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909583/2024 - AgRg no RHC 205056/GO

12/11/2024, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 19:40

Ofício

•08/10/2024, 19:57

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Partes do Processo(9)