Cumprimento de sentença 0261663-33.2016.8.09.0113 - TJGO

CERTIDÃO/TRANSITO EM JULGADO

15/06/2025, 16:47

Processo Arquivado

15/06/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"717597"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 0261663-33.2016.8.09.0113Polo Ativo: FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINSPolo Passivo: MILENIUM LTDASENTENÇAEmbora a súmula 65 do Tribunal de Justiça deste Estado, estabeleça que os processos, nesses casos, sejam mantidos suspensos nas serventias judiciais, o caso concreto tem distinções, os quais passo a deliberar. No caso discutido, o acordo prevê o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em 12 (doze) parcelas, sendo a primeira parcela com vencimento em 01/05/2025. Além disso, há, contudo, aumento do trabalho nos cartórios judiciais. A par dessa situação de suma importância para a administração judiciária, e para o regular andamento das unidades judiciárias do Estado de Goiás, a Corregedoria-Geral de Justiça acrescentou, por meio do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o Capítulo XIX, art. 307, mecanismos para arquivamento e baixa, com averbação de processos cíveis de execução e cíveis em fase de cumprimento de sentença. Ressalte-se, ainda, que, o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, conquanto remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição (baixa com averbação do débito). Ademais, nada impede que se retome o processo, quando estiver mais preparado para sua promoção necessária, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos. PELO EXPOSTO, para produzir os efeitos jurídicos da transação celebrada, homologo o acordo de mov. 115, para gerar seus efeitos jurídicos e legais e, de consequência, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC. Quanto a eventuais custas remanescentes, dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC, em caso de cumprimento de sentença ou execução, custas conforme avençadas. Honorários conforme avençado. Se houver necessidade, PROMOVAM-SE as diligências necessárias para a liberação dos ativos e bens penhorados nos autos (ordens de desbloqueio), eventuais penhoras, gravames, averbações, hipotecas ou ônus reais que recaiam sobre os bens móveis e/ou imóveis ou direitos objeto da presente demanda, bem como de restrições perante os Sistemas Conveniados do Tribunal de Justiça (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, SERASAJUD e CNIB), mediante requerimento e comprovação do pagamento de eventuais despesas pela parte interessada, desde que não beneficiária da assistência judiciária gratuita, bem como recolham-se eventuais mandados expedidos e precatórias, se for o caso. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após expedição do necessário, promova o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Niquelândia/GO, datado e assinado digitalmente.ANA PAULA MENCHIK SHIRADOJUÍZA SUBSTITUTA

20/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 19/05/2025 17:29:02)

19/05/2025, 17:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 19/05/2025 17:29:02)

19/05/2025, 17:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

19/05/2025, 17:29

Autos Conclusos

02/04/2025, 14:45

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDO

02/04/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 0261663-33.2016.8.09.0113Polo Ativo: FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINSPolo Passivo: MILENIUM LTDADESPACHODetermino a intimação das partes para manifestarem sobre o requerimento de mov. 110, no praz

01/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/03/2025 22:02:48)

31/03/2025, 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/03/2025 22:02:48)

31/03/2025, 12:38

Despacho -> Mero Expediente

29/03/2025, 22:02

Autos Conclusos

26/03/2025, 12:42

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

25/03/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaEstado de GoiásVara CívelFórum de Niquelândia/GO - Praç

26/02/2025, 00:00

REMESSA AO CONTADOR

25/02/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 24/02/2025 19:23:04)

25/02/2025, 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 24/02/2025 19:23:04)

25/02/2025, 12:19

Decisão -> Indeferimento

24/02/2025, 19:23

Autos Conclusos

25/11/2024, 18:48

REPLICA A IMPUGNAÇÃO - UNIMED CERRADO + EMAILS

25/11/2024, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença - 12/11/2024 13:40:27)

12/11/2024, 13:43

Impugnação

12/11/2024, 13:40

juntada de substabelecimento

09/10/2024, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 01/10/2024 17:29:04)

01/10/2024, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 01/10/2024 17:29:04)

01/10/2024, 17:39

Decisão -> deferimento

01/10/2024, 17:29

Autos Conclusos

25/09/2024, 19:01

Processo Desarquivado

25/09/2024, 19:00

DESCUMPRIMENTO ACORDO - CUMPRIMENTO SENTENÇA

25/09/2024, 16:58

ARQUIVAMENTO

06/10/2023, 16:05

Processo Arquivado

06/10/2023, 16:05

Término da Suspensão do Processo

06/10/2023, 16:04

Cálculo de Custas

06/10/2023, 15:04

REMESSA DOS AUTOS PARA CONTADORIA JUDICIAL

06/10/2023, 14:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/10/2023, 11:37

TRÂNSITO EM JULGADO

03/10/2023, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/09/2023 13:37:15)

11/09/2023, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/09/2023 13:37:15)

11/09/2023, 12:57

Despacho -> Mero Expediente

07/09/2023, 13:37

Autos Conclusos

24/08/2023, 18:07

JUNTADA ACORCO

24/08/2023, 18:03

CERTIDÃO/REMESSSA CACE

23/08/2023, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 22/08/2023 18:45:03)

23/08/2023, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 22/08/2023 18:45:03)

23/08/2023, 13:57

Autos Conclusos

21/08/2023, 13:00

PETIÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO - ASSINADA PELOS PROCURADORES

21/08/2023, 09:19

Juntada -> Petição

10/08/2023, 15:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/08/2023 13:58:05)

10/08/2023, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/08/2023 13:58:05)

10/08/2023, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

10/08/2023, 13:58

Autos Conclusos

09/08/2023, 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/08/2023 16:29:03)

08/08/2023, 16:36

Petição acordo entre as partes - Homologação

08/08/2023, 16:29

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2023, 18:25

Autos Conclusos

02/03/2023, 15:30

Juntada -> Petição

02/03/2023, 14:07

juntada do boleto para citação dos socios e do comprovante

02/03/2023, 14:02

DEC. PROF. NOS AUTOS 5072260-13 - INCIDENTE DE DESC. DA PERS. JURÍDICA/SUSPENSÃO

23/02/2023, 13:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/01/2023 16:25:43)

23/01/2023, 17:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 23/01/2023 16:25:43)

23/01/2023, 17:18

(Por dias)

23/01/2023, 17:18

Decisão -> deferimento

23/01/2023, 16:25

Autos Conclusos

21/11/2022, 17:19

Juntada -> Petição

21/11/2022, 10:49

CERTIDÃO DE CREDITO

17/11/2022, 16:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/11/2022, 16:15

juntada do boleto e comprovante - certidão de crédito

09/11/2022, 10:22

INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA RECOLHER CUSTAS PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA

01/11/2022, 12:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2022, 12:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2022 14:10:30)

01/11/2022, 12:05

Despacho -> Mero Expediente

25/10/2022, 14:10

Autos Conclusos

27/07/2022, 13:27

Petiçção requerendo expedição de certidão de protesto + planilha de débitos

27/07/2022, 11:40

TERMO DE INCLUSÃO - SERASAJUD

19/07/2022, 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

19/07/2022, 15:40

TERMO DE PESQUISA - RENAJUD - INFRUTÍFERA

19/07/2022, 15:11

juntada comprovante recolhimento boleto dilgências - SERASAJUD e RENAJUD

18/07/2022, 10:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/07/2022 16:16:00)

06/07/2022, 16:18

Decisão -> Outras Decisões

06/07/2022, 16:16

Autos Conclusos

01/06/2022, 10:02

Juntada -> Petição

01/06/2022, 10:00

impugnar a contestação

27/05/2022, 18:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/05/2022, 18:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MILENIUM LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/04/2022, 18:14

INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO FORNECER DOCUMENTO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO

29/04/2022, 18:14

TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO

29/04/2022, 18:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/03/2022 17:42:47)

24/03/2022, 16:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 23/03/2022 17:42:47)

24/03/2022, 16:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2022, 17:42

Autos Conclusos

08/11/2021, 18:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/08/2021 06:29:11)

14/10/2021, 18:36

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2021, 06:29

Niquelândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: HUGO DE SOUZA SILVA

28/06/2021, 16:57

REDISTRIBUIÇÃO

28/06/2021, 16:57

Autos Conclusos

31/05/2021, 09:27

TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE EVENTO N. 25

26/05/2021, 18:00

embargos de declaração

26/05/2021, 17:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência - 15/05/2021 16:59:58)

17/05/2021, 14:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência - 15/05/2021 16:59:58)

17/05/2021, 14:19

afastar nulidades

15/05/2021, 16:59

NULIDADE

03/11/2020, 17:45

Autos Conclusos

19/10/2020, 16:15

Pet. Serasajud - Detran - CNIB - Planilha atualizada

19/10/2020, 13:50

INTIMAÇÃO PARA O EXEQUENTE MANIFESTAR-SE SOBRE OS EVS. DE Nº 16

16/10/2020, 12:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

16/10/2020, 12:05

IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR O COMANDO DE PENHORA NO SISBAJUD

16/10/2020, 12:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MILENIUM LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações - 29/09/2020 19:26:32)

16/10/2020, 11:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações - 29/09/2020 19:26:32)

16/10/2020, 11:23

Penhora online.

29/09/2020, 19:26

JUNTADA SE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - SUBSTITUIÇÃO DOS ADVOGADOS DO AUTOR

17/08/2020, 09:40

Autos Conclusos

13/07/2020, 10:15

Despacho -> Mero Expediente

03/03/2020, 10:56

Autos Conclusos

29/01/2020, 16:18

Manifestação

29/01/2020, 16:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 17/01/2020 14:09:37)

20/01/2020, 11:27

Despacho -> Mero Expediente

17/01/2020, 14:09

Autorização de Digitalização

20/11/2019, 08:47

Histórico Processo Físico

20/11/2019, 08:47

Autos Conclusos

20/11/2019, 08:47

Niquelândia - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

20/11/2019, 08:47

—

CERTIDÃO/TRANSITO EM JULGADO

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 19/05/2025 17:29:02)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Autos Conclusos

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FEDERACAO DAS UNIMEDS DOS ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/03/2025 22:02:48)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILENIUM LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/03/2025 22:02:48)

Despacho -> Mero Expediente

Autos Conclusos

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(17)