Agravo em Recurso Especial 5468231-17.2023.8.09.0156 - TJGO | JusConsulta

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5468231-17.2023.8.09.0156

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 161,62

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GENI ALVES DE PAULA

CPF 987.***.***-25

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

FABIENI ESTANISLAU MORAIS DE ALMEIDA

CPF 467.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 132013/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

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ANTONIO CARLOS DE MORAIS

CPF 068.***.***-15

Reu

JAIME JOSE PEREIRA

CPF 010.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAIME JOSE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0132013 - EDcl no AREsp 2959967 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Embargos de Declaração de GENI ALVES DE PAULA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00132013/2026 - EDcl no AREsp 2959967/GO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132013/2026 - EDcl no AREsp 2959967/GO

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163110/2026

27/02/2026, 10:31

Protocolizada Petição 163110/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 10:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2026 Petição Nº 132013/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 132013/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 132013/2026

20/02/2026, 11:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

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