Cumprimento de sentença 0146956-82.2015.8.09.0179 - TJGO

Cumprimento de sentença 0146956-82.2015.8.09.0179 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

(Por dias)

01/07/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO (Referente à Mov. Alvará Entregue (16/06/2025 13:28:32))

16/06/2025, 14:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Entregue - 16/06/2025 13:28:32)

16/06/2025, 13:29

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2025 15:35:17))

16/06/2025, 13:28

Comprovante de envio de alvará

12/06/2025, 13:13

Alvará Expedido

12/06/2025, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (10/06/2025 18:31:54))

10/06/2025, 23:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (10/06/2025 18:31:54))

10/06/2025, 23:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO ME (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (10/06/2025 18:31:54))

10/06/2025, 23:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada - 10/06/2025 18:31:54)

10/06/2025, 18:37

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO ME (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada - 10/06/2025 18:31:54)

10/06/2025, 18:37

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada - 10/06/2025 18:31:54)

10/06/2025, 18:37

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

10/06/2025, 18:31

P/ DECISÃO

09/06/2025, 12:27

Juntada -> Petição

09/06/2025, 08:59

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 10:36

Despacho

•25/10/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSComarca de Serranópolis - GOGabinete da JuízaEndereço: Rua José Peres de Assis, Quadra 33, Setor Jardim São José, Serranópolis/GO, CEP: 75.820-000Telefone: (62) 3611-2151 - e-mail: [email protected] n°: 0146956-82.2015.8.09.0179Polo Ativo: ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDAPolo Passivo: HONORIO GOMES SOBRINHO ME Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos dos arts. 136 a 139, Código do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. DESPACHO Compulsando a arguição de impenhorabilidade apresentada (ev. 109), observo que a parte executada não trouxe aos autos elementos probatórios suficientes de suas alegações, não permitindo uma adequada avaliação do pedido.Assim, DETERMINO a intimação do executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos histórico de créditos do INSS referente aos três meses que antecederam o bloqueio, além de demais documentos que comprovem os fatos alegados.Ainda, para possibilitar a análise do pedido de concessão da justiça gratuita, deverá juntar a) cópia das três últimas declarações de imposto de renda, ou comprovante de isenção; b) extrato do DETRAN, c) comprovante de despesas fixas, especialmente de água, luz e telefone, e d) extratos de sua movimentação financeira, de todos os bancos em que mantiver contas, dos últimos dois meses.Destaco, por oportuno, que o art. 99, §2º, do CPC, autoriza ao juiz determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, antes de apreciar o pedido de gratuidade, o que é reforçado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás, vendo-se do teor da Súmula 25 que “Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais."Com a juntada dos documentos ou decurso de prazo, manifeste-se a parte exequente a respeito em 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos, com sinalização de urgência.Intimações e diligências necessárias. Serranópolis/GO, datado e assinado digitalmente. Bruna Heloisa VendruscoloJuíza Substituta(Designação - Decreto Judiciário nº 1.400/2025)

16/05/2025, 00:00

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(Por dias)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO (Referente à Mov. Alvará Entregue (16/06/2025 13:28:32))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Entregue - 16/06/2025 13:28:32)

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2025 15:35:17))

Comprovante de envio de alvará

Alvará Expedido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (10/06/2025 18:31:54))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (10/06/2025 18:31:54))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO ME (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (10/06/2025 18:31:54))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada - 10/06/2025 18:31:54)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO ME (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada - 10/06/2025 18:31:54)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de HONORIO GOMES SOBRINHO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada - 10/06/2025 18:31:54)

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

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