Recurso Especial 5006361-65.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

R A PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-08

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274578/2024

11/04/2024, 17:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 274578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 15193/2024 - AgInt nos EDcl no

11/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015193 - AgInt nos EDcl no REsp 2111144 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:10

Conhecido o recurso de R A PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015193/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111144/GO

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015193/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2111144/GO

18/03/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024, 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119807/2024

22/02/2024, 17:46

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h