Execução Fiscal 5312784-16.2022.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 865,07

Órgão julgador

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA

04/07/2025, 17:26

Para (Polo Passivo) Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/04/2025 18:34:56))

05/05/2025, 14:20

Para (Polo Passivo) Cleomar Oliveira Batista Junior - Código de Rastreamento Correios: YQ660542950BR idPendenciaCorreios3164197idPendenciaCorreios

22/04/2025, 23:34

Processo Arquivado

15/04/2025, 15:34

Processo Desarquivado

15/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07646067350

01/04/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/04/2025 18:34:56) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

01/04/2025, 18:34

Trânsito em Julgado - 26/03/2025

27/03/2025, 14:57

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:57

Pedido de expeddição de alvará de transferência

26/02/2025, 20:21

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/01/2025 15:21:35))

10/02/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 5312784-16.2022.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO em desfavor de CLEOMAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, partes devidamente qualificadas.Na movimentação 56, a parte exequente informou a quitação da

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:21

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

30/01/2025, 15:21

Todas as movimentações(73)

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIR. FINANCEIRA

04/07/2025, 17:26

Para (Polo Passivo) Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/04/2025 18:34:56))

05/05/2025, 14:20

Para (Polo Passivo) Cleomar Oliveira Batista Junior - Código de Rastreamento Correios: YQ660542950BR idPendenciaCorreios3164197idPendenciaCorreios

22/04/2025, 23:34

Processo Arquivado

15/04/2025, 15:34

Processo Desarquivado

15/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07646067350

01/04/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/04/2025 18:34:56) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

01/04/2025, 18:34

Trânsito em Julgado - 26/03/2025

27/03/2025, 14:57

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:57

Pedido de expeddição de alvará de transferência

26/02/2025, 20:21

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/01/2025 15:21:35))

10/02/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 5312784-16.2022.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO em desfavor de CLEOMAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR, partes devidamente qualificadas.Na movimentação 56, a parte exequente informou a quitação da

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:21

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

30/01/2025, 15:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

30/01/2025, 15:21

Autos Conclusos

30/01/2025, 13:50

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/12/2024 16:54:22))

21/01/2025, 04:13

Manifestação do Município de Senador Canedo

16/01/2025, 15:06

Procurador Responsável Anterior: CARLA SOARES ROSA <br> Procurador Responsável Atual: GEOVANA FLEURI LOUZA

13/01/2025, 08:57

Comprovante de transferência

10/01/2025, 16:19

Intimação do Município - dar andamento ao feito

13/12/2024, 16:54

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/12/2024, 16:54

E-mail_envio de alvará para transferência

13/12/2024, 16:53

Alvará Expedido

13/12/2024, 14:37

Despacho -> Mero Expediente

02/12/2024, 19:35

Autos Conclusos

11/09/2024, 14:29

Conta Judicial - CEF

11/09/2024, 14:27

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/09/2024, 11:37

Juntada -> Petição

26/07/2024, 16:34

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/06/2024 15:06:51))

20/06/2024, 03:22

Intimação Município - Informar dados bancários

10/06/2024, 15:06

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/06/2024, 15:06

Remessa CACE - informação de Conta Judicial

10/06/2024, 15:05

Decisão -> Outras Decisões

09/06/2024, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/06/2024, 17:18

Autos Conclusos

25/03/2024, 18:06

Informação de que o saldo remanescente não pertence ao executado

21/03/2024, 16:07

Ato Ordinatório

15/03/2024, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/03/2024, 14:20

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/05/2022 16:58:19)) (Polo Passivo)

12/03/2024, 15:03

Para (Polo Passivo) Cleomar Oliveira Batista Junior - Código de Rastreamento Correios: YQ106797033BR idPendenciaCorreios1781733idPendenciaCorreios

23/11/2023, 22:32

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (10/11/2023 16:50:24))

20/11/2023, 03:03

Manifestação Município de Senador Canedo

13/11/2023, 09:53

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

10/11/2023, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

10/11/2023, 16:50

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 15:45

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

15/09/2023, 15:44

Autos Conclusos

01/09/2023, 08:22

Juntada -> Petição

23/08/2023, 16:09

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/06/2023 10:12:43))

04/07/2023, 03:01

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

29/06/2023, 14:37

Decisão -> Outras Decisões

24/06/2023, 10:12

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2023, 10:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2023, 10:12

Juntada -> Petição

29/05/2023, 11:18

Prazo transcorrido

16/03/2023, 16:55

Autos Conclusos

16/03/2023, 16:55

Automaticamente para (Polo Ativo)Município De Senador Canedo (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/02/2023 08:10:17))

13/02/2023, 03:04

Procurador Responsável Anterior: Juliane Aluísia Gonzaga Costa <br> Procurador Responsável Atual: CARLA SOARES ROSA

02/02/2023, 14:32

Intimação

02/02/2023, 08:10

On-line para Adv(s). de Município De Senador Canedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/02/2023, 08:10

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

18/11/2022, 14:02

Ilegitimidade

10/11/2022, 16:30

Remessa ao CACE

26/08/2022, 18:03

Prazo transcorrido

26/08/2022, 18:02

Para Cleomar Oliveira Batista Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2022 15:12:25))

24/06/2022, 18:52

Para (Polo Passivo) Cleomar Oliveira Batista Junior - Código de Rastreamento Correios: BH559161179BR idPendenciaCorreios729712idPendenciaCorreios

31/05/2022, 21:25

certidão inicial

30/05/2022, 15:12

Decisão -> Outras Decisões

27/05/2022, 16:58

Peticão Enviada

27/05/2022, 13:42

Senador Canedo - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

27/05/2022, 13:42

Autos Conclusos

27/05/2022, 13:42

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 16:58

Decisão

•24/06/2023, 10:12

Decisão

•10/11/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:20

Decisão

•09/06/2024, 17:18

Despacho

•02/12/2024, 19:35

Sentença

•30/01/2025, 15:21