Execução da Pena 0113555-77.2015.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RODRIGO ALVES DIAS

VITIMA

YAGO RODRIGUES SIQUEIRA

CPF

Reu

ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

RODRIGO ALVES DIAS

VITIMA

YAGO RODRIGUES SIQUEIRA

CPF

Reu

ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA

Reu

JESSIKA HULLY DA SILVA MELO

CPF

Reu

DIVINO HANNS MILLER DA SILVA

CPF

Reu

JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento

02/04/2025, 17:03

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:03

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

02/04/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

25/02/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/02/2025, 17:07

Cálculo de Custas

23/02/2025, 18:22

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 11:12:34))

14/02/2025, 16:13

Ofício(s) Expedido(s)

12/02/2025, 16:14

Ofício TRE

12/02/2025, 16:13

Guia BNMP e Envio

11/02/2025, 14:29

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2025, 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/02/2025, 11:12

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/02/2025, 11:12

P/ DESPACHO

08/02/2025, 21:09

Todas as movimentações(337)

Arquivamento

02/04/2025, 17:03

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:03

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

02/04/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

Documentos

Despacho

•25/06/2021, 13:23

Despacho

•17/09/2021, 14:03

25/02/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/02/2025, 17:07

Cálculo de Custas

23/02/2025, 18:22

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 11:12:34))

14/02/2025, 16:13

Ofício(s) Expedido(s)

12/02/2025, 16:14

Ofício TRE

12/02/2025, 16:13

Guia BNMP e Envio

11/02/2025, 14:29

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2025, 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/02/2025, 11:12

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/02/2025, 11:12

P/ DESPACHO

08/02/2025, 21:09

Processo baixado à origem/devolvido

07/02/2025, 17:29

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2025, 13:12

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

05/02/2025, 13:11

PUBLICAÇÃO DJE 4094, DIA 13/12/2024

13/12/2024, 14:06

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (09/12/2024 09:53:33))

12/12/2024, 14:10

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (09/12/2024 09:53:33))

12/12/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/12/2024 09:53:33)

11/12/2024, 18:24

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/12/2024 09:53:33)

11/12/2024, 18:24

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/12/2024 09:53:33)

11/12/2024, 07:32

Súmulas 7/STJ e 282/STF

09/12/2024, 09:53

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

05/12/2024, 08:39

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/12/2024, 08:39

MPGO: Contrarrazões ao REsp

04/12/2024, 14:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (08/11/2024 15:08:05))

18/11/2024, 03:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

11/11/2024, 11:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

08/11/2024, 15:08

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

08/11/2024, 15:08

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

08/11/2024, 15:07

MP Responsável Anterior: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

08/11/2024, 15:07

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

08/11/2024, 15:06

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

07/11/2024, 09:35

Recurso Especial

07/11/2024, 09:35

Juntada -> Petição -> Recurso especial

05/11/2024, 21:24

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4059, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 21/10/2024

21/10/2024, 12:59

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/10/2024 16:47:37))

20/10/2024, 17:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/10/2024 16:47:37)

17/10/2024, 17:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/10/2024 16:47:37)

17/10/2024, 17:16

(Sessão do dia 17/10/2024 13:00)

17/10/2024, 16:47

(Sessão do dia 17/10/2024 13:00)

17/10/2024, 15:22

Link da sessão do dia 17/10/24

16/10/2024, 18:43

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 14/10/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 17/10/2024 13:00)

11/10/2024, 17:05

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Incluído em Pauta (30/09/2024 14:58:08))

01/10/2024, 18:15

Orientações para sustentação oral

30/09/2024, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 30/09/2024 14:58:08)

30/09/2024, 14:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 30/09/2024 14:58:08)

30/09/2024, 14:58

(Sessão do dia 14/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

30/09/2024, 14:58

Designar dia

24/09/2024, 13:04

(Ao Desembargador - Hamilton Gomes Carneiro - J.Subst. 2ºGrau(20/07 a 01/11/24)Des Luiz Cláudio - Câmara)

29/08/2024, 13:06

Inclusão de revisor

29/08/2024, 13:05

P/ O RELATOR

30/07/2024, 15:57

Parecer

30/07/2024, 15:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões (25/06/2024 11:13:26))

05/07/2024, 03:04

PGJ

25/06/2024, 11:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 25/06/2024 11:13:26)

25/06/2024, 11:21

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

25/06/2024, 11:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (02/06/2024 19:18:36))

13/06/2024, 03:13

Promotor Responsável Habilitado: JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR

03/06/2024, 14:22

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

03/06/2024, 14:22

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 02/06/2024 19:18:36)

03/06/2024, 13:48

02605038190

02/06/2024, 19:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/05/2024 17:30:12)

27/05/2024, 17:36

Intimar defesa para apresentar Razões.

27/05/2024, 17:30

P/ O RELATOR

23/05/2024, 18:17

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

23/05/2024, 18:16

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

23/05/2024, 17:41

Informa que apresentará razões.

23/05/2024, 09:49

Para Jose Wallasson De Oliveira (Mandado nº 2567803 / Referente à Mov. Certidão Expedida (15/05/2024 13:26:19))

20/05/2024, 12:18

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2567803 / Para: Jose Wallasson De Oliveira)

15/05/2024, 18:46

Processo baixado à origem/devolvido

15/05/2024, 13:26

RETORNO DOS PRESENTES AUTOS Á ORIGEM

15/05/2024, 13:26

Retornem-se os autos ao juízo de origem para que o acusado seja intimado para constituir novo defensor.

15/05/2024, 10:42

- No dia 13/05/2024 - Razões Não Apresentadas

14/05/2024, 14:50

P/ O RELATOR

14/05/2024, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/04/2024 14:37:57)

29/04/2024, 15:26

Intimar defesa para apresentar Razões.

29/04/2024, 14:37

P/ O RELATOR

29/04/2024, 10:53

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

27/04/2024, 15:17

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

26/04/2024, 14:35

Guia BNMP e Comprovante de Envio

26/04/2024, 14:32

Decisão -> Outras Decisões

18/04/2024, 18:35

Certidão Expedida

18/04/2024, 16:25

P/ DECISÃO

18/04/2024, 16:25

Decisão -> Outras Decisões

18/04/2024, 16:17

Certidão Expedida

17/04/2024, 15:05

P/ DECISÃO

17/04/2024, 15:05

Processo baixado à origem/devolvido

17/04/2024, 14:08

Certidão Expedida

17/04/2024, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/04/2024 13:58:50)

17/04/2024, 14:06

À Secretaria da 2ª Câmara Criminal para regularizar cadastro. Retornem-se os autos ao juízo de origem para expedição de guia de execução penal provisória.

17/04/2024, 13:58

P/ O RELATOR

15/04/2024, 08:44

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

15/04/2024, 08:43

Remessa ao Tribunal de Justiça

12/04/2024, 18:02

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

12/04/2024, 18:02

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

12/04/2024, 17:53

P/ DECISÃO

12/04/2024, 17:30

Interposição de Apelação - José Wallasson

12/04/2024, 17:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

11/04/2024, 11:39

Para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

11/04/2024, 11:39

Para Adv(s). de Jose Wallasson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

11/04/2024, 11:39

Envio de Mídia Gravada em 10/04/2024 - 09:00

10/04/2024, 16:49

antecedentes atualizado

10/04/2024, 13:30

Certidão pedido de dispensa Jurada Anna Luiza da Silva Miguel

10/04/2024, 11:43

Certidão de intimação testemunha Amanda Rocha Marquette Duranhes

10/04/2024, 11:20

Subs_Allan

10/04/2024, 06:18

Pedido de dispensa de Jurados

09/04/2024, 17:45

Ata de sorteio jurados

05/04/2024, 18:46

recebimento UP Planaltina

04/04/2024, 18:16

SEEU GOIANIA

26/03/2024, 16:33

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/03/2024 18:56:37))

20/03/2024, 16:23

Resposta Oficio - UP Planaltina

18/03/2024, 13:23

- Ofício Respondido

16/03/2024, 08:44

antecedentes e seeu, comprovante requisição presídio

15/03/2024, 18:42

Ofício(s) Expedido(s)

15/03/2024, 18:27

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

15/03/2024, 18:10

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/03/2024 18:56:37)

15/03/2024, 18:00

Programa Pró-Júri - Comarca de Itumbiara - Abril 2024

15/03/2024, 14:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

13/03/2024, 08:46

Designação Pró-júri

12/03/2024, 18:56

P/ DESPACHO

11/03/2024, 18:09

Recebimento Unidade Prisional

22/02/2024, 13:14

Ofício enviado

21/02/2024, 14:28

Recebimento Unidade Prisional - testemunha Waltemberg

21/02/2024, 13:29

Envio do ofício à Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás

20/02/2024, 16:38

Juntada de Documento

20/02/2024, 15:52

Envio do ofício ao Presídio Especial de Planaltina-GO

20/02/2024, 15:07

Ofício(s) Expedido(s)

20/02/2024, 14:33

Testemunha recolhida no Presídio de Planaltina

20/02/2024, 14:17

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

20/02/2024, 14:12

Envio de requisição da testemunha Presídio de Aparecida de Goiânia-Go

20/02/2024, 09:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 19/02/2024 18:12:39)

20/02/2024, 08:40

Decisão -> deferimento

19/02/2024, 18:12

DECISÃO – ANÁLISE DE DISPENSAS 5ª REUNIÃO PERIÓDICA

19/02/2024, 18:07

Ata de sorteio jurados suplentes

16/02/2024, 19:16

Ata de sorteio jurados

16/02/2024, 19:12

P/ DESPACHO

15/02/2024, 19:06

Informa óbito da testemunha e reitera pedido de substituição

07/02/2024, 17:44

INTIMAÇÃO DEFESA

05/02/2024, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/02/2024, 16:40

Para MARKLEY DE SOUZA (Mandado nº 1708209 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/01/2024 08:16:32))

05/02/2024, 15:24

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/01/2024 11:23:13))

31/01/2024, 17:27

INTIMAÇÃO DEFESA

29/01/2024, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/01/2024, 14:24

Indefiro pedido de substituição de testemunha

29/01/2024, 14:16

Recebimento Unidade Prisional

29/01/2024, 13:49

Recebimento Unidade Prisional

29/01/2024, 13:32

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/01/2024 11:23:13)

29/01/2024, 12:26

P/ DECISÃO

29/01/2024, 12:26

Pugna Subst Testemunha

29/01/2024, 11:23

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/10/2023 14:41:40))

23/01/2024, 18:48

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1708209 / Para: MARKLEY DE SOUZA)

22/01/2024, 10:17

Para MARKLEY DE SOUZA (Mandado nº 1694309 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/10/2023 14:41:40))

20/01/2024, 08:16

Para AMANDA ROCHA MARQUETTE DURANHES (Mandado nº 1694279 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/10/2023 14:41:40))

19/01/2024, 15:17

CAC e SEEU

18/01/2024, 15:23

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1694309 / Para: MARKLEY DE SOUZA)

18/01/2024, 15:20

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1694279 / Para: AMANDA ROCHA MARQUETTE DURANHES)

18/01/2024, 15:19

Comprovante de envio de requisição de preso

18/01/2024, 15:17

Ofício(s) Expedido(s)

18/01/2024, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/10/2023 14:41:40)

18/01/2024, 15:03

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/10/2023 14:41:40)

18/01/2024, 14:57

Programa Pró-Júri - Comarca de Itumbiara - Mês de Fevereiro 2024

16/01/2024, 16:00

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/11/2023, 21:35

Automaticamente para (Polo Passivo)Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (09/10/2023 16:39:39))

19/10/2023, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/10/2023, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/10/2023, 16:39

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/10/2023, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/10/2023, 16:39

DESIGNA SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI - PRÓ-JÚRI

09/10/2023, 14:41

P/ DESPACHO

09/10/2023, 12:57

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/03/2023 15:07:37))

28/07/2023, 23:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/03/2023 15:07:37)

26/07/2023, 14:21

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/03/2023 15:07:37)

26/07/2023, 14:20

SOLICITAÇÃO DE DESABILITAÇÃO DE ADVOGADA

07/06/2023, 09:26

Decisão - relatório Júri e determina aguardar em cartório para inclusão em pauta

03/03/2023, 15:07

P/ DESPACHO

15/02/2023, 08:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/12/2022 13:04:01))

09/01/2023, 03:00

Juntada -> Petição

09/12/2022, 10:07

Ana Paula - manifestação defesa

07/12/2022, 15:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/12/2022 13:04:01)

07/12/2022, 14:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/12/2022 13:04:01)

07/12/2022, 14:41

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/12/2022 13:04:01)

07/12/2022, 14:41

Despacho -> Mero Expediente

07/12/2022, 13:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/11/2022 18:13:46))

02/12/2022, 03:02

Certidão Expedida

30/11/2022, 11:30

P/ DESPACHO

30/11/2022, 11:30

Juntada -> Petição

22/11/2022, 23:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/11/2022 18:13:46)

22/11/2022, 11:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/11/2022 18:13:46)

22/11/2022, 11:39

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/11/2022 18:13:46)

22/11/2022, 11:39

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/11/2022 18:13:46)

22/11/2022, 11:39

Automaticamente para (Polo Passivo)Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/11/2022 18:13:46))

11/11/2022, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/11/2022 18:13:46))

11/11/2022, 03:02

ROL 422

02/11/2022, 15:37

Certidão Expedida

01/11/2022, 18:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2022, 18:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2022, 18:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2022, 18:13

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2022, 18:13

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2022, 18:13

Processo baixado à origem/devolvido

01/11/2022, 17:48

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

01/11/2022, 17:47

Por Fernando Braga Viggiano (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/10/2022 13:09:56))

15/10/2022, 09:58

Certidão de Publicação no Diário de Justiça Eletrônico nº 3571, Seção I, no dia 10/10/2022

10/10/2022, 08:08

A ser publicada no Di?rio Eletr?nico nos pr?ximos 2 (dois) dias ?teis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente ? Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/10/2022 13:09:56)

06/10/2022, 13:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/10/2022 13:09:56)

06/10/2022, 13:12

(Sessão do dia 03/10/2022 10:00)

06/10/2022, 13:09

Por Fernando Braga Viggiano (Referente à Mov. Incluído em Pauta (14/09/2022 17:20:40))

16/09/2022, 15:37

orientação para sustentação oral

14/09/2022, 17:38

A ser publicada no Di?rio Eletr?nico nos pr?ximos 2 (dois) dias ?teis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente ? Mov. Incluído em Pauta - 14/09/2022 17:20:40)

14/09/2022, 17:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/09/2022 17:20:40)

14/09/2022, 17:21

(Sessão do dia 03/10/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

14/09/2022, 17:20

Aguardando designação de dia para julgamento

08/09/2022, 14:05

P/ O RELATOR

01/08/2022, 16:00

Parecer

01/08/2022, 15:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/06/2022 11:12:01))

30/06/2022, 03:01

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

28/06/2022, 11:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/06/2022 11:12:01)

20/06/2022, 11:19

PGJ

20/06/2022, 11:18

Despacho -> Mero Expediente

20/06/2022, 11:12

P/ O RELATOR

07/06/2022, 16:53

Certidão Expedida

07/06/2022, 16:53

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

07/06/2022, 16:53

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

07/06/2022, 16:50

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES

07/06/2022, 16:42

Juízo de retratação negativo

07/06/2022, 15:54

P/ DECISÃO

06/06/2022, 18:02

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/06/2022, 18:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito (16/05/2022 14:40:26))

03/06/2022, 03:01

recebimento diário justiça eletrônico - a ser publicado em 02/06/22 edição 3484

31/05/2022, 15:47

comprovante e-mail enviado edital Ana Paula

31/05/2022, 12:26

Edital para Ana Paula Da Conceição Silva

31/05/2022, 12:24

Ana Paula - informação

31/05/2022, 10:04

Intimação defesa Ana Paula Da Conceição Silva

30/05/2022, 12:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/05/2022, 12:41

Para Ana Paula Da Conceição Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/05/2022 16:19:07))

30/05/2022, 12:37

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito - 16/05/2022 14:40:26)

24/05/2022, 11:56

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

16/05/2022, 14:40

recebimento diário da justiça publicação 17/05/2022 edição 3473

13/05/2022, 17:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2022 17:21:02)

13/05/2022, 17:21

Intimação defesa José Wallasson de Oliveira

13/05/2022, 17:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2022 17:15:53)

13/05/2022, 17:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2022 17:15:53)

13/05/2022, 17:16

Intimação defesa

13/05/2022, 17:15

Para Ana Paula Da Conceição Silva

13/05/2022, 17:07

comprovante e-mail enviado edital

13/05/2022, 16:51

Edital para Jessika Hully Da Silva Melo

13/05/2022, 16:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/MANDADOS E INTIMAR O RECORRENTE PARA RAZÕES

11/05/2022, 16:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/04/2022 17:53:39))

09/05/2022, 03:42

P/ DECISÃO

03/05/2022, 15:00

Por (Polo Passivo) FELIPE PIMENTEL CARRIJO FARIA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (26/04/2022 13:59:13))

02/05/2022, 22:49

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

29/04/2022, 15:17

Desmembramento - Divino Hanns

28/04/2022, 14:48

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/04/2022 17:53:39)

27/04/2022, 18:03

MANIFESTAÇÃO

27/04/2022, 17:53

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/04/2022 13:34:25))

27/04/2022, 17:50

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (26/04/2022 13:59:13))

27/04/2022, 14:00

Intimação Ministério Público

27/04/2022, 13:34

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/04/2022, 13:34

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 26/04/2022 13:59:13)

26/04/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 26/04/2022 13:59:13)

26/04/2022, 14:52

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 26/04/2022 13:59:13)

26/04/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Divino Hanns Miller Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 26/04/2022 13:59:13)

26/04/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 26/04/2022 13:59:13)

26/04/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 26/04/2022 13:59:13)

26/04/2022, 14:52

P/ SENTENÇA

11/04/2022, 09:57

CAC e SEEU

11/04/2022, 09:57

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/04/2022, 09:06

Alegações finais - Jessika - impronuncia

10/04/2022, 20:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/03/2022 12:15:08))

01/04/2022, 03:02

Juntada -> Petição

24/03/2022, 15:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/03/2022 12:15:08)

22/03/2022, 16:41

On-line para Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/03/2022 12:15:08)

22/03/2022, 15:55

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO E OUTRA PROVIDÊNCIA (CADASTRO DE DEFENSORA)

22/03/2022, 12:15

Juntada -> Petição -> Alegações finais

15/03/2022, 13:19

Certidão Expedida

14/03/2022, 12:18

P/ DESPACHO

14/03/2022, 12:18

Juntada -> Petição -> Alegações finais

11/03/2022, 10:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/02/2022 11:50:28)

02/03/2022, 12:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/02/2022 11:50:28)

02/03/2022, 12:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Divino Hanns Miller Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/02/2022 11:50:28)

02/03/2022, 12:31

Certidão Expedida

16/02/2022, 11:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/02/2022, 11:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/02/2022, 11:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Divino Hanns Miller Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/02/2022, 11:50

Ana Paula - memoriais

15/02/2022, 13:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/02/2022 22:38:49)

08/02/2022, 06:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/02/2022 22:38:49)

08/02/2022, 06:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Divino Hanns Miller Da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/02/2022 22:38:49)

08/02/2022, 06:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/02/2022 22:38:49)

08/02/2022, 06:51

ALEGAÇÕES FINAIS

07/02/2022, 22:38

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2022 18:27:18))

06/02/2022, 18:05

Envio de Mídia Gravada em 31/01/2022 - 17:00 - Mídia da Audiência de Instrução e Julgamento

01/02/2022, 17:57

Certidão de intimação do Ministério Público

31/01/2022, 18:27

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2022, 18:27

Realizada sem Sentença - 31/01/2022 17:00

31/01/2022, 18:14

(Agendada para 31/01/2022 17:00)

28/01/2022, 05:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/01/2022, 05:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/01/2022, 05:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Divino Hanns Miller Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/01/2022, 05:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/01/2022, 05:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/01/2022, 05:46

Remarcada - 27/01/2022 15:15

27/01/2022, 16:32

Carta Precatória cumprida

25/01/2022, 13:37

Cumprimento da Audiência

25/01/2022, 13:32

Malote digital- Oficio encaminhado a Comarca de Palmas

19/01/2022, 13:20

Ofício(s) Expedido(s)

19/01/2022, 13:12

Malote digital- Devolução Precatória- Comarca de Palmas

19/01/2022, 12:13

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/09/2021 14:03:34))

17/11/2021, 15:37

Certidão Antecedentes

17/11/2021, 10:39

Ofício Carta precatóri de sala passiva Palmas.TO

17/11/2021, 10:28

Carta Precatória Expedida

16/11/2021, 16:03

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR

16/11/2021, 13:14

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/09/2021 14:03:34)

16/11/2021, 12:59

(Agendada para 27/01/2022 15:15)

23/09/2021, 11:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yago Rodrigues Siqueira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/09/2021, 11:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jessika Hully Da Silva Melo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/09/2021, 11:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Divino Hanns Miller Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/09/2021, 11:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ana Paula Da Conceição Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/09/2021, 11:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Wallisson De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/09/2021, 11:00

DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTO/SOMENTE INTERROGATÓRIO DE DIVINO HANNS

17/09/2021, 14:03

P/ DESPACHO

15/09/2021, 13:38

carta precatória - Palmas

15/09/2021, 13:37

Comprovante de envio Malote Digital - Ofício

02/07/2021, 14:36

AGUARDAR DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CONT. À AUD.INST.E JULGAMENTO

25/06/2021, 13:23

P/ DESPACHO

08/04/2021, 13:49

Devolução Carta Precatória

08/04/2021, 13:03

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0099495.94.2019.8.09.0011&DataAudiencia=20190829111500&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

18/02/2021, 17:51

informacao tjto

18/02/2021, 17:08

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0113555.77.2015.8.09.0087&DataAudiencia=20151118093000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

18/02/2021, 16:57

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0113555.77.2015.8.09.0087&DataAudiencia=20160113140000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

18/02/2021, 16:57

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0113555.77.2015.8.09.0087&DataAudiencia=20191107150000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

18/02/2021, 16:57

Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: THAIS LOPES LANZA MONTEIRO

18/02/2021, 16:57

Peticão Enviada

18/02/2021, 16:57

Despacho

•27/01/2022, 16:32

Despacho

•31/01/2022, 18:14

Despacho

•22/03/2022, 12:15

Decisão

•26/04/2022, 13:59

Decisão

•11/05/2022, 16:19

Decisão

•07/06/2022, 15:54

Despacho

•20/06/2022, 11:12

Despacho

•08/09/2022, 14:03

Relatório e Voto

•03/10/2022, 11:41

Despacho

•07/12/2022, 13:04

Decisão

•03/03/2023, 15:07

Despacho

•09/10/2023, 14:41

Decisão

•29/01/2024, 14:16

Todos os documentos(32)

Despacho

•25/06/2021, 13:23

Despacho

•17/09/2021, 14:03

Despacho

•27/01/2022, 16:32

Despacho

•31/01/2022, 18:14

Despacho

•22/03/2022, 12:15

Decisão

•26/04/2022, 13:59

Decisão

•11/05/2022, 16:19

Decisão

•07/06/2022, 15:54

Despacho

•20/06/2022, 11:12

Despacho

•08/09/2022, 14:03

Relatório e Voto

•03/10/2022, 11:41

Despacho

•07/12/2022, 13:04

Decisão

•03/03/2023, 15:07

Despacho

•09/10/2023, 14:41

Decisão

•29/01/2024, 14:16

Decisão

•19/02/2024, 18:12

Decisão

•12/03/2024, 18:56

Termo de Audiência com Sentença

•11/04/2024, 11:39

Termo de Audiência com Sentença

•11/04/2024, 11:39

Termo de Audiência com Sentença

•11/04/2024, 11:39

Termo de Audiência com Sentença

•11/04/2024, 11:39

Decisão

•12/04/2024, 17:53

Despacho

•17/04/2024, 13:58

Decisão

•18/04/2024, 16:17

Decisão

•18/04/2024, 18:35

Despacho

•29/04/2024, 14:37

Despacho

•15/05/2024, 10:42

Despacho

•27/05/2024, 17:30

Despacho

•24/09/2024, 10:27

Relatório e Voto

•17/10/2024, 16:47

Decisão

•09/12/2024, 09:53

Despacho

•10/02/2025, 11:12