Execução da Pena 5771450-46.2022.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Domingos - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

11/07/2025, 14:04

CERTIDÃO

11/07/2025, 14:03

Para Carlos Alves De Oliveira (Mandado nº 5110450 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 15:26:49))

30/06/2025, 13:45

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 5110450 / Para: Carlos Alves De Oliveira)

04/06/2025, 15:38

Cálculo de Custas

04/06/2025, 15:26

CADASTRO DE PROCESSO NO SEEU

26/05/2025, 22:24

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

26/05/2025, 22:00

FOLHA DE ANTECEDENTES - SINIC - BIC

26/05/2025, 21:54

COMPROVANTE INFODIPWEB - SUSPENSÃO DIREITOS POLÍTICOS

26/05/2025, 15:27

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

27/04/2025, 17:02

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

27/04/2025, 17:01

Para Carlos Alves De Oliveira (Mandado nº 4696436 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/03/2025 21:54:53))

15/04/2025, 17:13

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4696436 / Para: Carlos Alves De Oliveira)

05/04/2025, 15:47

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/03/2025 21:54:53))

01/04/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Prescri��o (CNJ:11878)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPro

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(144)

Processo Arquivado

11/07/2025, 14:04

CERTIDÃO

11/07/2025, 14:03

Para Carlos Alves De Oliveira (Mandado nº 5110450 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 15:26:49))

30/06/2025, 13:45

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 5110450 / Para: Carlos Alves De Oliveira)

04/06/2025, 15:38

Cálculo de Custas

04/06/2025, 15:26

CADASTRO DE PROCESSO NO SEEU

26/05/2025, 22:24

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA

26/05/2025, 22:00

FOLHA DE ANTECEDENTES - SINIC - BIC

26/05/2025, 21:54

COMPROVANTE INFODIPWEB - SUSPENSÃO DIREITOS POLÍTICOS

26/05/2025, 15:27

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

27/04/2025, 17:02

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

27/04/2025, 17:01

Para Carlos Alves De Oliveira (Mandado nº 4696436 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/03/2025 21:54:53))

15/04/2025, 17:13

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4696436 / Para: Carlos Alves De Oliveira)

05/04/2025, 15:47

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/03/2025 21:54:53))

01/04/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Prescri��o (CNJ:11878)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPro

01/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

31/03/2025, 21:54

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

31/03/2025, 21:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

31/03/2025, 21:54

P/ SENTENÇA

28/03/2025, 10:59

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/03/2025, 10:58

Alegações finais

27/03/2025, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

20/03/2025, 00:00

Realizada sem Sentença - 19/03/2025 16:30

19/03/2025, 22:19

Decisão -> Outras Decisões

19/03/2025, 22:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

19/03/2025, 22:19

Envio de Mídia Gravada em 19/03/2025 - 16:30 - Audiencia de Instrução e Julgamento

19/03/2025, 17:59

Envio de Mídia Gravada em 19/03/2025 - 16:30 - Audiencia de Instrução e Julgamento

19/03/2025, 17:58

Envio de Mídia Gravada em 19/03/2025 - 16:30 - Audiencia de Instrução e Julgamento

19/03/2025, 17:57

Juntada -> Petição

18/03/2025, 21:40

Antecedentes criminais - Carlos Alves de Oliveira

18/03/2025, 16:02

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida - 17/03/2025 18:33:09)

18/03/2025, 07:38

SUBSTABELECIMENTO-PROCURAÇÃO

17/03/2025, 18:33

Para OVENILDE DA SILVA RANGEL (Mandado nº 4415226 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

12/03/2025, 17:19

Para Carlos Alves De Oliveira (Mandado nº 4415988 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

12/03/2025, 17:17

Para CIRO ALVES VIEIRA (Mandado nº 4415131 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

12/03/2025, 17:06

Para MAOC (Mandado nº 4415254 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

12/03/2025, 13:29

Para MÔNICA APARECIDA PEREIRA ALVES (Mandado nº 4415194 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

11/03/2025, 12:05

Para SENHORA FURTADO DE OLIVEIRA (Mandado nº 4415173 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

07/03/2025, 19:03

comprovante envio edital

27/02/2025, 14:01

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2025, 14:51

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2025, 14:48

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/02/2025 17:19:07))

25/02/2025, 20:10

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4415988 / Para: Carlos Alves De Oliveira)

25/02/2025, 18:00

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4415254 / Para: MAOC)

25/02/2025, 17:57

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4415226 / Para: OVENILDE DA SILVA RANGEL)

25/02/2025, 17:54

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4415194 / Para: MÔNICA APARECIDA PEREIRA ALVES)

25/02/2025, 17:51

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4415173 / Para: SENHORA FURTADO DE OLIVEIRA)

25/02/2025, 17:49

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 4415131 / Para: CIRO ALVES VIEIRA)

25/02/2025, 17:47

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 25/02/2025 17:19:07)

25/02/2025, 17:19

(Agendada para 19/03/2025 16:30)

25/02/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/02/2025, 17:19

Certidão

25/02/2025, 17:07

certidão

30/10/2024, 10:41

certidão

03/07/2024, 16:57

DESPACHO. READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA

29/11/2023, 18:09

P/ DESPACHO

28/11/2023, 18:43

DESABILITAÇÃO DESTA PATRONA

14/09/2023, 20:47

Decisão -> Outras Decisões

12/09/2023, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/09/2023, 17:19

P/ DESPACHO

11/09/2023, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Aparecida De Oliveira Correia - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 25/05/2023 09:26:21)

25/05/2023, 12:57

Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva

25/05/2023, 09:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (CNJ:11426) - )

25/05/2023, 09:26

P/ DESPACHO

24/05/2023, 12:16

Juntada -> Petição -> Parecer

24/05/2023, 11:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/03/2023 17:18:49))

20/03/2023, 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/03/2023 18:19:05))

20/03/2023, 03:05

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/03/2023 17:18:49)

10/03/2023, 09:40

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA FORMULADO PELA VÍTIMA

09/03/2023, 17:18

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/03/2023, 18:19

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2023, 18:19

Para Carlos Alves De Oliveira (Mandado nº 516425 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/01/2023 18:32:59))

07/03/2023, 14:23

P/ DESPACHO

01/02/2023, 12:09

Resposta à acusação

01/02/2023, 10:11

Para São Domingos - Central de Mandados (Mandado nº 516425 / Para: Carlos Alves De Oliveira)

20/01/2023, 12:36

Para Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/01/2023 18:32:59))

20/01/2023, 12:32

ALVARÁ DE SOLTURA

12/01/2023, 17:04

DECISÃO REVOGAÇÃO DE PRISÃO

12/01/2023, 17:02

Para Carlos Alves De Oliveira

12/01/2023, 16:52

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

12/01/2023, 16:43

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/01/2023, 18:32

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

10/01/2023, 13:40

P/ DESPACHO

10/01/2023, 12:18

Por Thiago Leandro Dias Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2023 14:12:19))

10/01/2023, 09:39

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/01/2023, 09:38

On-line para São Domingos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/01/2023 14:12:19)

09/01/2023, 14:12

CERTIDÃO

09/01/2023, 14:12

Redistribuição - Fim do Plantão Forense

08/01/2023, 18:02

São Domingos - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

08/01/2023, 18:02

Juntada -> Petição

27/12/2022, 16:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/12/2022 16:22:43)

27/12/2022, 16:43

Indeferimento de pedido de revogação de prisão preventiva

27/12/2022, 16:22

Por Danilo de Souza Resende (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/12/2022 11:18:51))

27/12/2022, 15:47

P/ DECISÃO

27/12/2022, 11:39

On-line para Formosa - Promotoria do Plantão da macro 07 - Recesso (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/12/2022 11:18:51)

27/12/2022, 11:39

Pedido de Liberdade Mediante Fiança

27/12/2022, 11:18

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

24/12/2022, 15:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

24/12/2022, 15:03

P/ DECISÃO

24/12/2022, 14:19

Juntada -> Petição

24/12/2022, 14:18

Por Danilo de Souza Resende (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/12/2022 07:56:40))

24/12/2022, 14:05

On-line para Formosa - Promotoria do Plantão da macro 07 - Recesso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/12/2022 07:56:40)

24/12/2022, 11:34

Decisão -> Outras Decisões

24/12/2022, 07:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/12/2022, 07:56

Pedido de Revogação da Prisão

23/12/2022, 23:09

Autos Conclusos

23/12/2022, 21:18

Certidão - Redistribuição

23/12/2022, 21:10

Formosa - Plantão da macrorregião 07 (Direcionada Serventia) - Distribuído para: RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES

23/12/2022, 21:10

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 09 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/12/2022 20:56:31)

23/12/2022, 21:00

Decisão -> Outras Decisões

23/12/2022, 20:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/12/2022, 20:56

Autos Conclusos

23/12/2022, 20:30

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/12/2022 17:42:03))

23/12/2022, 19:49

Juntada -> Petição

23/12/2022, 19:49

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 09 (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/12/2022 17:42:03)

22/12/2022, 19:25

Juntada de Documento

22/12/2022, 17:42

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/12/2022 14:56:13))

21/12/2022, 10:26

Intimação UP - Posse - Mandado de Prisão Preventiva

20/12/2022, 16:18

certidão

20/12/2022, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

20/12/2022, 14:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/12/2022, 14:56

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 09 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/12/2022, 14:56

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (20/12/2022 13:31:16))

20/12/2022, 14:07

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/12/2022 10:45:58))

20/12/2022, 14:06

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/12/2022 10:45:58))

20/12/2022, 14:06

Autos Conclusos

20/12/2022, 14:04

certidão

20/12/2022, 14:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 20/12/2022 13:31:16)

20/12/2022, 13:58

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 09 (Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva - 20/12/2022 13:31:16)

20/12/2022, 13:57

Realizada sem Sentença - 20/12/2022 13:00

20/12/2022, 13:31

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

20/12/2022, 13:31

Envio de Mídia Gravada em 20/12/2022 - 13:00 - Audiência de Custódia- Carlos Alves De Oliveira

20/12/2022, 13:26

habilitação advogada constituída

20/12/2022, 12:11

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 09 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/12/2022 10:45:58)

20/12/2022, 11:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Carlos Alves De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/12/2022 10:45:58)

20/12/2022, 11:13

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES- PROJUDI, SEEU E BNMP

20/12/2022, 11:10

(Agendada para 20/12/2022 13:00)

20/12/2022, 10:48

Designação audiência de custódia

20/12/2022, 10:45

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 09 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/12/2022, 10:45

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 09 (Normal) - Distribuído para: Henrique Santos Magalhães Neubauer

20/12/2022, 09:58

Autos Conclusos

20/12/2022, 09:58

APF

20/12/2022, 09:58

Documentos

Decisão

•20/12/2022, 10:45

Termo de Audiência

•20/12/2022, 13:31

Decisão

•20/12/2022, 14:56

Despacho

•23/12/2022, 20:56

Decisão

•24/12/2022, 07:56

Decisão

•24/12/2022, 15:03

Decisão

•27/12/2022, 16:22

Decisão

•11/01/2023, 18:32

Despacho

•08/03/2023, 18:19

Decisão

•25/05/2023, 09:26

Decisão

•12/09/2023, 17:19

Despacho

•29/11/2023, 18:09

Termo de Audiência

•19/03/2025, 22:19

Sentença

•31/03/2025, 21:54