Procedimento Comum Cível 5598797-35.2020.8.09.0164 - TJGO

Processo Arquivado

26/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/05/2025, 00:00

Alvará pago

22/05/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

22/05/2025, 19:04

Aguardando pagamento

15/05/2025, 16:40

Em 07/05/2025

12/05/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5598797-35.2020.8.09.0164REQUERENTE: Maria Dalvina Fernades Bispo CPF/CNPJ: 987.742.981-00REQUERIDO(A): Oi Móvel Sa CPF/CNPJ: 05.423.963/0026-70NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelNos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão. DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por Maria Dalvina Fernades Bispo em face de Oi S/A em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.Nos termos da manifestação da parte executada na mov. nº 75 e da decisão proferida na mov. nº 77, o crédito referente aos honorários sucumbenciais foi constituído no valor de R$ 1.500,00.Na mov. nº 104, consta a comprovação do pagamento de alvará no valor de R$ 1.200,00, com destino à conta bancária do Escritório de Advocacia o qual integra a patrona da exequente. Além disso, na mov. nº 111, a parte executada comprovou o depósito judicial de R$ 300,00.Por sua vez, a parte exequente manifestou concordância com os valores e pugnou pelo levantamento, com a remessa dos autos ao arquivo (mov. nº 117).Vieram os autos conclusos.É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir.Com efeito, o artigo 924, II, do Código de Processo Civil, aplicável ao cumprimento de sentença, prevê que a execução deve ser extinta quando a obrigação for satisfeita.Considerando a comprovação do pagamento integral do valor devido, nos termos das manifestações de ambas as partes, resta somente declarar cumprida a obrigação e extinguir a fase de cumprimento de sentença.Por todo o exposto, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO COM A EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 316; 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil.Proceda-se à imediata transferência/levantamento dos valores depositados em conta judicial (mov. nº 111), na conta bancária indicada pela parte exequente, na mov. nº 117.Sem custas e honorários.Nos termos do art. 1.000, CPC, certifique-se o trânsito em julgado na data desta sentença e arquivem-se os autos com as devidas baixas.Publicada e registrada no Sistema Projudi (Lei nº 11.419/2006).Intimem-se apenas para conhecimento. Cumpra-se. Cidade Ocidental/GO, datada e assinada eletronicamente. ISABELLA LUIZA ALONSO BITTENCOURTJuíza de Direito

08/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2025, 21:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

07/05/2025, 21:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

07/05/2025, 21:17

Juntada -> Petição

07/05/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Autos Conclusos

25/04/2025, 15:45

Certidão informativa - honorários

25/04/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/04/2025 07:14:47)

25/04/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/04/2025 07:14:47)

25/04/2025, 15:42

Processo Desarquivado

25/04/2025, 15:42

Pagamento de Honorários classe 1

17/04/2025, 07:14

Processo Arquivado

02/04/2025, 14:59

Decurso de prazo sem manifestação da parte autora (evento 106)

02/04/2025, 14:59

Pagamento Honorários Classe 1

10/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cidade Ocidental 1ª Vara Cível Av. F1, Quadra 17, Residencial Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO CEP 72.883-757 - WhatsApp (61) 9.9359-2111 - telefone 3605-6100 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO* Processo n. 5598797-35.2020.8.09.0164 Parte requerente: Maria Dalvina Fernades Bispo Parte requerida: Oi Móvel Sa Faça-se vista do processo &agr

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Parte autora requerer o que entender de direito

09/03/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/03/2025, 15:26

Alvará pago

07/03/2025, 13:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

07/03/2025, 13:23

Aguardando pagamento

19/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5598797-35.2020.8.09.0164REQUERENTE: Maria Dalvina Fernades Bispo CPF/CNPJ: 987.742.981-00REQUERIDO(A): Oi Móvel Sa CPF/CNPJ: 05.423.963/0026-70NATUREZA:

17/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

15/02/2025, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/02/2025, 14:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/02/2025, 14:17

Crédito concursal e que já esta sendo pago nos termos do PRJ aprovado

14/02/2025, 11:56

Sem manifestação do executado (evento 95)

12/02/2025, 18:20

Autos Conclusos

12/02/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO: 5598797-35.2020.8.09.0164REQUERENTE: Maria Dalvina Fernades Bispo CPF/CNPJ: 987.742.981-00REQUERIDO(A): Oi Móvel Sa CPF/CNPJ: 05.423.963/0026-70NATUREZA:

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/01/2025 21:14:12)

30/01/2025, 15:37

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 21:14

Autos Conclusos

29/01/2025, 17:16

Juntada -> Petição

28/01/2025, 21:12

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/01/2025, 16:40

Autos Conclusos

15/01/2025, 18:49

Pagamento Classe I

15/01/2025, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/01/2025 16:04:48)

13/01/2025, 16:48

Pagamentos Honorários Classe 1

13/01/2025, 16:04

Vista à parte autora

03/01/2025, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/01/2025, 15:36

Processo Desarquivado

03/01/2025, 15:33

Pagamentos Honorários Classe 1

16/12/2024, 15:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Documento Expedido - 18/01/2022 10:11:19)

18/01/2022, 10:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Documento Expedido - 18/01/2022 10:11:19)

18/01/2022, 10:11

Cumprimento Genérico

18/01/2022, 10:11

Determina expedição de certidão de crédito

17/01/2022, 16:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/01/2022, 16:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/01/2022, 16:16

Autos Conclusos

17/01/2022, 10:52

manifestação

17/01/2022, 10:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 17/12/2021 11:20:45)

17/12/2021, 16:11

MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

17/12/2021, 11:20

Resposta a decisão/oficio encaminhado no evento 66

25/11/2021, 14:46

Vista à parte autora

25/11/2021, 00:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/11/2021, 00:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/11/2021, 00:20

Autos Conclusos

23/11/2021, 12:29

Juntada -> Petição

23/11/2021, 12:04

Comprovante de envio da decisão/ofício à CEF

16/11/2021, 10:40

Determina certificação

12/11/2021, 22:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/11/2021, 22:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/11/2021, 22:23

Autos Conclusos

11/11/2021, 23:57

Juntada -> Petição

11/11/2021, 19:26

Comprovante de envio da decisão/ofício

25/08/2021, 12:47

Deferimento do pedido

20/08/2021, 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

20/08/2021, 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

20/08/2021, 16:23

Autos Conclusos

19/08/2021, 08:04

Petição de Levantamento

18/08/2021, 18:12

MANIFESTAÇÃO

28/07/2021, 10:18

Processo Arquivado

21/07/2021, 09:34

Intima a parte para efetuar o pagamento das custas finais

12/07/2021, 15:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi Móvel Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/07/2021, 15:48

Cálculo de Custas

12/07/2021, 14:48

Remessa dos autos à contadoria para cálculo das custas finais

07/07/2021, 10:31

Transito em julgado da sentença

07/07/2021, 10:30

Juntada -> Petição

29/06/2021, 17:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 22/06/2021 15:16:44)

22/06/2021, 15:19

Cumprimento de obrigação de fazer

22/06/2021, 15:16

Acolhimento dos embargos declaratórios

11/06/2021, 14:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

11/06/2021, 14:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

11/06/2021, 14:37

Autos Conclusos

10/06/2021, 17:00

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS

10/06/2021, 16:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Oi Móvel Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/06/2021, 11:14

Ato ordinatório: Vista a parte promovida

07/06/2021, 11:14

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

03/06/2021, 19:36

Procedência do pedido inicial

29/05/2021, 00:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

29/05/2021, 00:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

29/05/2021, 00:06

Autos Conclusos

27/05/2021, 12:48

MANIFESTAÇÃO

19/05/2021, 11:24

Vista às partes para manifestação

30/04/2021, 16:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

30/04/2021, 16:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

30/04/2021, 16:26

Autos Conclusos

30/04/2021, 14:20

Juntada -> Petição -> Réplica

30/04/2021, 14:20

Vista à parte autora

09/04/2021, 19:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/04/2021, 19:47

Autos Conclusos

08/04/2021, 14:53

Realizada sem Acordo - 07/04/2021 14:30

08/04/2021, 14:23

Juntada -> Petição -> Contestação

06/04/2021, 17:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/04/2021, 11:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/04/2021, 11:25

Link para participação em audiência on line

06/04/2021, 11:25

Juntada -> Petição

05/04/2021, 18:12

Advogados habilitados

04/04/2021, 12:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Oi Móvel Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2021, 12:02

dados da audiência

01/04/2021, 17:43

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

01/04/2021, 15:34

Para Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Cejusc (25/11/2020 09:41:07))

11/02/2021, 14:49

Informa código de rastreamento

02/12/2020, 15:18

Para (Polo Passivo) Oi Móvel Sa

25/11/2020, 09:45

Instruções para realização da audiência de conciliação

25/11/2020, 09:42

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

25/11/2020, 09:42

(Agendada para 07/04/2021 14:30:00)

25/11/2020, 09:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

25/11/2020, 09:41

Indeferimento do pedido de tutela de urgência

25/11/2020, 01:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela - )

25/11/2020, 01:01

P/ DECISÃO

24/11/2020, 19:05

Cidade Ocidental - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: André Rodrigues Nacagami

24/11/2020, 18:13

Peticão Enviada

24/11/2020, 18:13

—

Processo Arquivado

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Alvará pago

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo - Polo Ativo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

Aguardando pagamento

Em 07/05/2025

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi Móvel Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Autos Conclusos

Certidão informativa - honorários

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Dalvina Fernades Bispo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/04/2025 07:14:47)

Todas as movimentações(131)