Procedimento Comum Cível 5816792-15.2024.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

02/04/2025, 16:24

Trânsitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 16:19

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 16:19

MANIFETAÇÃO - REQUERIMENTOS - ESCLARECIMENTOS

01/04/2025, 10:37

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4150 em 11/03/2025

11/03/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Apelação - 06/03/2025 17:15:04)

07/03/2025, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BRADESCARD S.A. (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Apelação - 06/03/2025 17:15:04)

07/03/2025, 10:03

P/ O RELATOR

26/02/2025, 10:28

REQUERIMENTOS - IMPULSIONAMENTO DO FEITO

25/02/2025, 18:58

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025

18/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 13/02/2025 16:23:04)

14/02/2025, 18:11

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

13/02/2025, 16:23

PETICAO

11/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(57)

Processo Arquivado

02/04/2025, 16:24

Trânsitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 16:19

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 16:19

MANIFETAÇÃO - REQUERIMENTOS - ESCLARECIMENTOS

01/04/2025, 10:37

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4150 em 11/03/2025

11/03/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Apelação - 06/03/2025 17:15:04)

07/03/2025, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BRADESCARD S.A. (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Apelação - 06/03/2025 17:15:04)

07/03/2025, 10:03

P/ O RELATOR

26/02/2025, 10:28

REQUERIMENTOS - IMPULSIONAMENTO DO FEITO

25/02/2025, 18:58

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4137 em 18/02/2025

18/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 13/02/2025 16:23:04)

14/02/2025, 18:11

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

13/02/2025, 16:23

PETICAO

11/02/2025, 10:07

P/ O RELATOR

10/02/2025, 10:42

JUNTDA DE DOCUMENTOS

10/02/2025, 09:42

JUNTADA DE DOCUMENTOS

07/02/2025, 14:51

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4125 em 31/01/2025

31/01/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/01/2025 09:17:31)

29/01/2025, 12:23

PENDÊNCIA VERIFICADA CEJUSC 2 GRAU

29/01/2025, 11:31

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 09:17

Marcar Audiência Conciliação CEJUSC

24/01/2025, 15:19

P/ O RELATOR

24/01/2025, 15:19

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

24/01/2025, 15:16

Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Goiás.

24/01/2025, 14:54

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA

24/01/2025, 14:54

Indefere retratação. Remeter ao TJGO.

24/01/2025, 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/01/2025, 11:30

P/ DECISÃO

23/01/2025, 14:43

RECURSO DE APELAÇÃO

16/01/2025, 14:23

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial

27/11/2024, 18:20

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

27/11/2024, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (CNJ:454) - )

27/11/2024, 18:20

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

19/11/2024, 18:54

Para Marcondes Rufino Da Costa Neto (Mandado nº 3841175 / Referente à Mov. Certidão Expedida (13/11/2024 11:56:58))

19/11/2024, 18:35

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 3841175 / Para: Marcondes Rufino Da Costa Neto)

13/11/2024, 12:00

Manifestação tempestiva da parte autora (evento 19).

13/11/2024, 11:56

MANIFESTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

12/11/2024, 20:43

Intima para emendar.

16/10/2024, 19:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

16/10/2024, 19:31

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

15/10/2024, 14:32

comparecimento do autora em 02/09/2024

15/10/2024, 14:31

Certidão Circunstanciada

15/10/2024, 14:27

MANIFESTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

17/09/2024, 15:42

ANEXO

10/09/2024, 12:56

Intima sobre uso predatório.

09/09/2024, 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial (CNJ:15085) - )

09/09/2024, 18:04

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

06/09/2024, 12:26

Manifestação tempestiva da parte autora (evento 07).

06/09/2024, 12:26

MANIFESTAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

04/09/2024, 12:04

Intima autor sobre litispendência.

27/08/2024, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes Rufino Da Costa Neto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/08/2024, 12:47

Anicuns - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Pedro Henrique Guarda Dias

24/08/2024, 20:13

Autos Conclusos

24/08/2024, 20:13

Peticão Enviada

24/08/2024, 20:13

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 12:47

Decisão

•09/09/2024, 18:04

Decisão

•16/10/2024, 19:30

Sentença

•27/11/2024, 18:20

Decisão

•24/01/2025, 11:30

Despacho

•29/01/2025, 09:17

Decisão

•13/02/2025, 16:23

Decisão Monocrática

•06/03/2025, 17:15