Execução Fiscal 0252119-52.2004.8.09.0174 - TJGO

Execução Fiscal 0252119-52.2004.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado - 25/04/2025

28/04/2025, 12:26

Processo Arquivado

28/04/2025, 12:26

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (26/02/2025 10:07:17))

10/03/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 0252119-52.2004.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo IBAMA em desfavor de ERILANE SIFVENTE MOTA, partes devidamente qualificadas.Nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, “se da decisão que ordenar o arquivamento tiver dec

27/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2025, 10:07

On-line para Adv(s). de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

26/02/2025, 10:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERILANE SIFVENTE MOTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

26/02/2025, 10:07

Autos Conclusos

27/01/2025, 14:56

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/10/2024 18:01:44))

07/11/2024, 03:08

Juntada -> Petição

30/10/2024, 07:59

On-line para Adv(s). de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/10/2024 18:01:44)

28/10/2024, 18:13

Ato ordinatório - prescrição quinquenal

28/10/2024, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/10/2024, 18:01

Processo Desarquivado

19/06/2024, 12:39

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 16:33

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 10:07

—

Trânsito em Julgado - 25/04/2025

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (26/02/2025 10:07:17))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

On-line para Adv(s). de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ERILANE SIFVENTE MOTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Autos Conclusos

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/10/2024 18:01:44))

Juntada -> Petição

On-line para Adv(s). de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/10/2024 18:01:44)

Ato ordinatório - prescrição quinquenal

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Processo Desarquivado

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

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