Execução da Pena 5569481-20.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVAMENTO

07/04/2025, 14:13

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:13

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

07/04/2025, 14:13

- Ofício Respondido

03/04/2025, 15:47

Para Goiânia - Depósito Judicial

03/04/2025, 12:56

TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS

03/04/2025, 12:55

COMUNICAÇÃO TRE

03/04/2025, 12:50

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 12:47

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

01/04/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wagner Junio Lima Rodrigues - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/03/2025 16:09:38)

21/03/2025, 16:25

CERTIDÃO (INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS) - ev- 159

21/03/2025, 16:24

Juntada de Documento

21/03/2025, 16:09

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

20/03/2025, 14:34

Certidão de Antecedentes Criminais

20/03/2025, 14:33

Todas as movimentações(164)

ARQUIVAMENTO

07/04/2025, 14:13

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:13

AVERBAÇÃO DE CUSTAS

07/04/2025, 14:13

- Ofício Respondido

03/04/2025, 15:47

Para Goiânia - Depósito Judicial

03/04/2025, 12:56

TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS

03/04/2025, 12:55

COMUNICAÇÃO TRE

03/04/2025, 12:50

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 12:47

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

01/04/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wagner Junio Lima Rodrigues - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/03/2025 16:09:38)

21/03/2025, 16:25

CERTIDÃO (INTIMAÇÃO PARA PAGAR CUSTAS) - ev- 159

21/03/2025, 16:24

Juntada de Documento

21/03/2025, 16:09

Processo Analisado - Ag. Expedição de Guia

20/03/2025, 14:34

Certidão de Antecedentes Criminais

20/03/2025, 14:33

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

20/03/2025, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2025, 18:15

P/ DESPACHO

14/03/2025, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 18:50

Certidão de trânsito em julgado

13/03/2025, 18:50

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (21/02/2025 15:16:57))

27/02/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"653790"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goi&a

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wagner Junio Lima Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 21/02/2025 15:16:57)

26/02/2025, 11:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 21/02/2025 15:16:57)

26/02/2025, 11:43

Decisão Monocrática

21/02/2025, 15:16

P/ O RELATOR

18/12/2024, 15:42

Parecer

17/12/2024, 18:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/12/2024 14:37:52))

16/12/2024, 03:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 05/12/2024 14:37:52)

05/12/2024, 14:38

Reiterando vista - PGJ

05/12/2024, 14:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (12/11/2024 10:42:23))

22/11/2024, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

13/11/2024, 11:22

Vista à PGJ

12/11/2024, 10:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/11/2024, 10:42

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/11/2024, 18:55

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (30/10/2024 09:45:17))

11/11/2024, 18:55

Para Wagner Junio Lima Rodrigues (Mandado nº 3780209 / Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (30/10/2024 09:45:17))

07/11/2024, 20:02

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

07/11/2024, 13:41

Promotor Responsável Habilitado: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

07/11/2024, 13:40

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 30/10/2024 09:45:17)

07/11/2024, 11:20

Razões

06/11/2024, 19:33

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3780209 / Para: Wagner Junio Lima Rodrigues)

05/11/2024, 09:01

Razões

30/10/2024, 09:45

Transcurso de prazo - sem razões recursais

29/10/2024, 18:57

P/ O RELATOR

29/10/2024, 18:57

Sem Razões Recursais

29/10/2024, 18:56

EDIÇÃO Nº 4058 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 18/10/2024

29/10/2024, 18:56

Reiterando intimação do apelante para razões recursais

16/10/2024, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/10/2024, 13:11

EDIÇÃO Nº 4049 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 07/10/2024

16/10/2024, 13:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 24/09/2024 15:47:06)

03/10/2024, 09:57

Cadastro de revisor

03/10/2024, 09:56

correção de dados - procuração mov. 23 arq. 02

03/10/2024, 09:54

Apresentar razões 2 grau

24/09/2024, 15:47

Certidão Expedida

20/09/2024, 16:36

P/ O RELATOR

20/09/2024, 16:36

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

20/09/2024, 16:35

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

20/09/2024, 16:34

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

20/09/2024, 16:34

P/ DESPACHO

20/09/2024, 15:06

Recurso de Apelação

20/09/2024, 08:39

Para WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Mandado nº 3134936 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (25/07/2024 19:49:52))

17/09/2024, 10:33

Juntada -> Petição

13/09/2024, 18:19

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/09/2024 20:41:43))

13/09/2024, 18:19

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/09/2024 20:41:43)

13/09/2024, 14:07

Para LUCAS RIBEIRO DE VASCONCELOS (Mandado nº 3095798 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (25/07/2024 19:49:52))

12/09/2024, 20:41

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3134936 / Para: WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES)

02/08/2024, 09:38

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (25/07/2024 19:49:52))

31/07/2024, 15:19

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3095798 / Para: LUCAS RIBEIRO DE VASCONCELOS)

29/07/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

25/07/2024, 19:49

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

25/07/2024, 19:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

25/07/2024, 19:49

P/ SENTENÇA

19/07/2024, 14:02

Certidão (antecedentes criminais)

19/07/2024, 14:01

Manifestação

19/07/2024, 11:56

VISTA AO ADVOGADO

10/07/2024, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/07/2024, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 18/06/2024 18:39:15)

02/07/2024, 11:52

Juntada -> Petição -> Memoriais

01/07/2024, 18:45

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Prazo Decorrido (25/06/2024 17:22:30))

01/07/2024, 18:45

Sem manifestação da Defesa constituída

25/06/2024, 17:22

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

25/06/2024, 17:22

Juntada -> Petição

19/06/2024, 17:57

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (13/06/2024 23:59:06))

19/06/2024, 17:57

Realizada sem Sentença - 18/06/2024 15:00

18/06/2024, 18:39

Despacho -> Mero Expediente

18/06/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

18/06/2024, 18:39

Envio de Mídia Gravada em 18/06/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

18/06/2024, 18:37

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 13/06/2024 23:59:06)

17/06/2024, 09:20

Para Jacob Batista Queiroz - TEST. ACUS (Mandado nº 2299071 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

13/06/2024, 23:59

Para Rubens Soffa Rézio - TEST. ACUS (Mandado nº 2301843 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

13/06/2024, 23:14

ANTECEDENTE PROJUDI, GOIASPEN E BNMP

13/06/2024, 16:17

Intimação efetivada via Whatsapp - acusado WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES

08/06/2024, 12:50

Intimação efetivada via Whatsapp - testemunha Wagner Rodrigues dos Santos

08/06/2024, 12:42

Juntada -> Petição

06/06/2024, 17:04

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/06/2024 00:03:58))

06/06/2024, 17:04

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/06/2024 00:03:58)

05/06/2024, 14:53

Para Wagner Rodrigues dos Santos - TEST. ACUS (Mandado nº 2301888 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

05/06/2024, 00:03

Para WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Mandado nº 2299004 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

05/06/2024, 00:03

Certidão de intimação via whatsapp

03/06/2024, 16:56

Intimação efetivada via whatsapp ROBERTO ALMEIDA SANTOS

03/06/2024, 16:54

Juntada -> Petição

03/06/2024, 15:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/05/2024 14:10:15))

03/06/2024, 03:26

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/05/2024 20:38:19)

29/05/2024, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/05/2024 20:38:19)

29/05/2024, 13:40

Para Junio de Souza da Silva - TEST. DEF (Mandado nº 2301928 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

28/05/2024, 20:38

Para Willian Lopes dos Anjos - TEST. DEF (Mandado nº 2302142 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

28/05/2024, 18:36

Para Rony José de Sousa - TEST. ACUS (Mandado nº 2302093 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

27/05/2024, 11:04

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/05/2024 14:10:15)

20/05/2024, 12:46

Para LUCAS RIBEIRO DE VASCONCELOS (Mandado nº 2472776 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (03/05/2024 14:22:36))

19/05/2024, 14:10

Para Roberto Almeida Santos - TEST. ACUS (Mandado nº 2302108 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

17/05/2024, 21:28

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2472776 / Para: LUCAS RIBEIRO DE VASCONCELOS)

03/05/2024, 16:17

Juntada -> Petição

03/05/2024, 14:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/04/2024 14:10:46))

03/05/2024, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

23/04/2024, 18:27

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/04/2024 14:10:46)

23/04/2024, 16:48

Para LUCAS RIBEIRO DE VASCONCELOS (Mandado nº 2299027 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

23/04/2024, 14:10

Para Mauricio Carlos Gonçalves - TEST. DEF (Mandado nº 2301954 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/04/2024 15:09:22))

14/04/2024, 17:09

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2301954 / Para: Mauricio Carlos Gonçalves - TEST. DEF)

12/04/2024, 13:07

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2301928 / Para: Junio de Souza da Silva - TEST. DEF)

12/04/2024, 13:03

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2302142 / Para: Willian Lopes dos Anjos - TEST. DEF)

12/04/2024, 13:00

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2301888 / Para: Wagner Rodrigues dos Santos - TEST. ACUS)

12/04/2024, 12:57

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 2302108 / Para: Roberto Almeida Santos - TEST. ACUS)

12/04/2024, 12:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2302093 / Para: Rony José de Sousa - TEST. ACUS)

12/04/2024, 12:52

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2301843 / Para: Rubens Soffa Rézio - TEST. ACUS)

12/04/2024, 12:50

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2299071 / Para: Jacob Batista Queiroz - TEST. ACUS)

12/04/2024, 12:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2299027 / Para: LUCAS RIBEIRO DE VASCONCELOS)

12/04/2024, 12:45

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2299004 / Para: WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES)

12/04/2024, 12:42

(Agendada para 18/06/2024 15:00)

05/04/2024, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/04/2024, 15:09

LINK de audiência

05/04/2024, 15:09

Decisão -> Outras Decisões

26/03/2024, 17:23

Autos Conclusos

15/03/2024, 16:24

Goiânia - 2ª UPJ Varas dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: LUCIANO BORGES DA SILVA

15/03/2024, 10:52

Redistribuição em atendimento ao proad 202309000447293

15/03/2024, 10:52

Manifestação

14/03/2024, 12:59

Autos Conclusos

29/02/2024, 15:04

Defesa Inerte

29/02/2024, 15:03

INTIMAR DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/02/2024, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/02/2024, 13:15

ANTECEDENTES CRIMINAIS - SINIC

09/02/2024, 13:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/02/2024 10:11:45)

09/02/2024, 10:12

Habiltação do advogado

09/02/2024, 10:11

Antecedentes - SINIC/ SEEU/ PROJUDI

09/02/2024, 10:01

Manifestação

08/02/2024, 23:40

Para WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES (Mandado nº 1648286 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (18/12/2023 14:26:08))

30/01/2024, 14:02

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1648286 / Para: WAGNER JUNIO LIMA RODRIGUES)

11/01/2024, 17:13

Decisão - Recebimento da Denúncia

18/12/2023, 14:26

P/ DECISÃO

05/12/2023, 12:23

Denúncia

01/12/2023, 16:37

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Autos Devolvidos da Delegacia (24/11/2023 14:03:18))

01/12/2023, 16:37

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Autos Devolvidos da Delegacia - 24/11/2023 14:03:18)

24/11/2023, 18:39

Cumprimento integral da cota

24/11/2023, 14:03

Juntada de Documento

04/10/2023, 10:19

Para DECAR DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTOS E R

03/10/2023, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

26/09/2023, 23:28

P/ DESPACHO

20/09/2023, 15:52

Devolver DP - diligências

19/09/2023, 16:17

termo de deposito

11/09/2023, 11:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (29/08/2023 09:52:42))

08/09/2023, 03:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL

29/08/2023, 10:36

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Processo Distribuído - 29/08/2023 09:52:42)

29/08/2023, 09:52

Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção (Normal) - Distribuído para: André Reis Lacerda

29/08/2023, 09:52

IP

29/08/2023, 09:52

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 23:28

Decisão

•18/12/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:15

Decisão

•14/03/2024, 21:53

Despacho

•26/03/2024, 17:23

Termo de Audiência

•18/06/2024, 18:39

Sentença

•25/07/2024, 19:49

Decisão

•20/09/2024, 16:34

Despacho

•24/09/2024, 15:47

Despacho

•30/10/2024, 09:45

Decisão Monocrática

•21/02/2025, 15:16

Despacho

•14/03/2025, 18:15