Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5149776-33.2025.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5149776-33.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

SENTENÇA

15/07/2025, 15:58

Processo Arquivado

15/07/2025, 15:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eny Andrade Chagas (Referente à Mov. Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (07/07/2025 14:55:57))

07/07/2025, 15:03

Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração

07/07/2025, 14:55

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eny Andrade Chagas (Referente à Mov. Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (CNJ:15409) - )

07/07/2025, 14:55

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (CNJ:15409) - )

07/07/2025, 14:55

P/ SENTENÇA

07/07/2025, 11:59

Certidão - decurso de prazo - contrarrazões embarg. de decl.

07/07/2025, 11:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2025 10:02:32))

16/06/2025, 03:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/05/2025 15:40:10))

09/06/2025, 03:03

Certidão - tempestividade - embargos de declaração

06/06/2025, 10:02

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2025, 10:02

Embargos de declaração

03/06/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eny Andrade Chagas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/05/2025 15:40:10))

29/05/2025, 19:05

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

29/05/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 16:47

Sentença

•29/05/2025, 15:40

—

SENTENÇA

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eny Andrade Chagas (Referente à Mov. Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (07/07/2025 14:55:57))

Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eny Andrade Chagas (Referente à Mov. Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (CNJ:15409) - )

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (CNJ:15409) - )

P/ SENTENÇA

Certidão - decurso de prazo - contrarrazões embarg. de decl.

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2025 10:02:32))

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/05/2025 15:40:10))

Certidão - tempestividade - embargos de declaração

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Embargos de declaração

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eny Andrade Chagas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (29/05/2025 15:40:10))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

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