Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2024, 18:12
Embargos de Declaração de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Não-acolhidos
24/04/2024, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212944 - EDcl no AREsp 2500450 - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)
16/04/2024, 19:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para JOSE CARLOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 212944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.
16/04/2024, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para DIEGO BORGES DIAS apresentar resposta à petição n. 212944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.
16/04/2024, 15:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 212944/2024 -
22/03/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/03/2024, 22:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212944/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)
21/03/2024, 20:02
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 711 teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, e a petição n. 212944/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/03/2024.
21/03/2024, 19:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212944/2024 (Expediente Avulso)
21/03/2024, 19:35
Protocolizada Petição 212944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024
19/03/2024, 16:16
Documentos
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24/04/2024, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212944 - EDcl no AREsp 2500450 - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)
16/04/2024, 19:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para JOSE CARLOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 212944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.
16/04/2024, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para DIEGO BORGES DIAS apresentar resposta à petição n. 212944/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.
16/04/2024, 15:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 212944/2024 -
22/03/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/03/2024, 22:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212944/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)
21/03/2024, 20:02
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 711 teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, e a petição n. 212944/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/03/2024.
21/03/2024, 19:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212944/2024 (Expediente Avulso)
21/03/2024, 19:35
Protocolizada Petição 212944/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024
19/03/2024, 16:16
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/03/2024, 17:33
Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
14/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024, 19:41
Não conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
09/02/2024, 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
09/02/2024, 06:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/12/2023, 16:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/12/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS