Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
14/04/2026, 18:03
Transitado em Julgado em 14/04/2026
14/04/2026, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259161/2026
20/03/2026, 11:01
Protocolizada Petição 259161/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 10:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:25
Conhecido o recurso de BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA e provido em parte
16/03/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 17:56
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38040/2026
21/01/2026, 08:11
Protocolizada Petição 38040/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 07:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/01/2026, 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12467/2026
09/01/2026, 13:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2025, 11:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/09/2025, 10:40
18/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:25
Conhecido o recurso de BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA e provido em parte
16/03/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 17:56
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38040/2026
21/01/2026, 08:11
Protocolizada Petição 38040/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 07:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/01/2026, 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12467/2026
09/01/2026, 13:01
Protocolizada Petição 12467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026
09/01/2026, 12:43
Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).
31/12/2025, 09:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:00
Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia
19/12/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025
19/12/2025, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/12/2025, 16:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158180/2025
27/11/2025, 13:50
Protocolizada Petição 1158180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior . 60 dias úteis (Art. 256-E, RISTJ).
27/11/2025, 07:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025
25/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:00
Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações acerca do julgamento de recurso especial 1.955.539/SP e 1.955.574/SP
18/11/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
18/11/2025, 22:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822447/2025
04/09/2025, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 17:48
Protocolizada Petição 822447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
04/09/2025, 14:11
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
04/09/2025, 12:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
03/09/2025, 00:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 19:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:13
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA, Dr(a) GABRIEL REED OSORIO, OAB/GO sob nº 047713.
01/09/2025, 17:53
Determinação de redistribuição por prevenção ao Ministro Marco Buzzi, relator dos recursos especiais vinculados ao Tema repetitivo n. 1.137.
01/09/2025, 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
01/09/2025, 10:40
Indicado o recurso como representativo de controvérsia
01/09/2025, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
02/07/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para SOUSA TIARINI DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 432.
01/07/2025, 19:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579282/2025
25/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 579282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 15:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/06/2025, 15:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 542203/2025
13/06/2025, 09:41
Protocolizada Petição 542203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
13/06/2025, 09:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)
06/06/2025, 20:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2931099)
05/06/2025, 06:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025, 11:50
Conheço do agravo de BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
03/06/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
13/05/2025, 08:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
13/05/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS