Agravo em Recurso Especial 5966422-52.2024.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.042,56

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO VERDE

Autor

CMR4 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ 68.***.***.0001-29

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA

CNPJ 60.***.***.0001-06

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2026, 11:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LILIANE MARTINS BREYNER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/02/2026, 13:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h