Execução da Pena 5465850-97.2021.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Catalão - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

05/05/2025, 18:02

Averbação de custas finais

05/05/2025, 17:59

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

31/03/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

28/03/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/03/2025 11:23:02)

28/03/2025, 12:54

Cálculo de Custas

28/03/2025, 11:23

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

27/03/2025, 16:12

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

27/03/2025, 15:56

Trânsito em Julgado

27/03/2025, 14:59

Para Lucilene Pereira Da Silva (Mandado nº 4484150 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 14:58:42))

17/03/2025, 15:52

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4484150 / Para: Lucilene Pereira Da Silva)

10/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 5465850-97.2021.8.09.0029Polo ativo: Ministério Público Polo passivo: Lucilene Pereira Da Silva SENTENÇA RESUMO: Embriaguez ao volante (art. 306, CTB). Mater

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 24/02/2025 14:58:42)

26/02/2025, 18:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 14:58:42))

24/02/2025, 17:20

Todas as movimentações(149)

Processo Arquivado

05/05/2025, 18:02

Averbação de custas finais

05/05/2025, 17:59

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

31/03/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

28/03/2025, 13:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/03/2025 11:23:02)

28/03/2025, 12:54

Cálculo de Custas

28/03/2025, 11:23

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

27/03/2025, 16:12

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

27/03/2025, 15:56

Trânsito em Julgado

27/03/2025, 14:59

Para Lucilene Pereira Da Silva (Mandado nº 4484150 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 14:58:42))

17/03/2025, 15:52

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4484150 / Para: Lucilene Pereira Da Silva)

10/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 5465850-97.2021.8.09.0029Polo ativo: Ministério Público Polo passivo: Lucilene Pereira Da Silva SENTENÇA RESUMO: Embriaguez ao volante (art. 306, CTB). Mater

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 24/02/2025 14:58:42)

26/02/2025, 18:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 14:58:42))

24/02/2025, 17:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/02/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. - )

24/02/2025, 14:58

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

24/02/2025, 14:58

P/ SENTENÇA

17/02/2025, 09:57

Realizada sem Acordo - 14/02/2025 14:50

16/02/2025, 20:23

Envio de Mídia Gravada em 14/02/2025 - 14:50

14/02/2025, 16:35

Para Solimar Cândido Freire (Mandado nº 4224491 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/01/2025 17:58:33))

11/02/2025, 15:51

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4224491 / Para: Solimar Cândido Freire)

30/01/2025, 14:09

Resposta Ofício (mov 129) PM

28/01/2025, 17:05

Intimação efetivada p/ a acusada Lucilene

28/01/2025, 13:44

Certidão de antecedentes - Lucilene

27/01/2025, 14:54

Recibo malote - envio ofício mov. 129

27/01/2025, 14:34

Requisição de PMs para audiência

27/01/2025, 14:30

CCAE - intimação da acusada

27/01/2025, 14:26

(Agendada para 14/02/2025 14:50)

17/01/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/01/2025, 13:24

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/01/2025 17:58:33))

16/01/2025, 18:53

AIJ - 14 de fevereiro 2025 às 14h50

16/01/2025, 17:58

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/01/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/01/2025, 17:58

P/ DESPACHO

16/01/2025, 16:33

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/06/2024 18:39:24))

27/06/2024, 18:45

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/06/2024 18:39:24)

27/06/2024, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/06/2024 18:39:24)

27/06/2024, 16:15

Desmarcada - 19/09/2024 14:15

27/06/2024, 16:14

AGUARDAR PAUTA EM CARTÓRIO

21/06/2024, 18:39

P/ DESPACHO

21/06/2024, 17:01

(Agendada para 19/09/2024 14:15)

10/06/2024, 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/06/2024, 13:38

Desmarcada - 01/07/2024 12:00

10/06/2024, 13:34

(Agendada para 01/07/2024 12:00:00)

10/06/2024, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/06/2024, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DEPOIMENTO ESPECIAL)

23/04/2024, 09:42

Remarcada - 19/09/2024 14:15

23/04/2024, 09:41

(Agendada para 19/09/2024 14:15)

23/04/2024, 08:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/04/2024, 08:10

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/03/2024 09:49:45))

18/03/2024, 12:17

Redesigno audiência de instrução e julgamento.

15/03/2024, 09:49

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

15/03/2024, 09:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. - )

15/03/2024, 09:49

Autos Conclusos

14/03/2024, 14:52

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2024 19:10:04))

08/02/2024, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DEPOIMENTO ESPECIAL)

08/02/2024, 09:17

Remarcada - 14/06/2024 17:00

08/02/2024, 09:16

Redesigno o horário da audiência de instrução e julgamento.

07/02/2024, 19:10

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

07/02/2024, 19:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

07/02/2024, 19:10

Autos Conclusos

07/02/2024, 16:37

Mantenho a audiência designada.

01/02/2024, 16:51

Certidão Expedida

31/01/2024, 19:06

P/ DESPACHO

31/01/2024, 19:06

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/10/2023 18:17:45))

30/10/2023, 14:05

(Agendada para 14/06/2024 17:00)

27/10/2023, 18:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/10/2023, 18:31

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/10/2023, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/10/2023, 18:17

Designo audiência de instrução e julgamento.

27/10/2023, 18:17

Autos Conclusos

27/10/2023, 10:58

P/ DECISÃO

27/10/2023, 10:58

Juntada -> Petição -> Parecer

26/10/2023, 18:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/10/2023 16:01:01))

16/10/2023, 03:13

+ determina vista ao Ministério Público. r

06/10/2023, 16:01

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

06/10/2023, 16:01

P/ DESPACHO

06/10/2023, 09:09

Autos conclusos

06/10/2023, 09:09

Habilitação de advogado

06/10/2023, 09:07

RESPOSTA A ACUSAÇAO

05/10/2023, 21:01

Para Lucilene Pereira Da Silva (Mandado nº 1106780 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/09/2023 14:19:57))

20/09/2023, 16:50

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1106780 / Para: Lucilene Pereira Da Silva)

01/09/2023, 16:22

Intimar a acusada por telefone

01/09/2023, 14:19

P/ DECISÃO

01/09/2023, 14:02

citação eletrônica

31/08/2023, 16:57

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/08/2023 11:26:31))

31/08/2023, 16:57

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/08/2023 11:26:31)

29/08/2023, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucilene Pereira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/08/2023 11:26:31)

29/08/2023, 11:28

Vista ao Ministério Público.

29/08/2023, 11:26

Comprovante de envio - Edital.

29/08/2023, 11:00

Comprovante de envio - Edital.

28/08/2023, 14:26

Edital para Lucilene Pereira Da Silva

28/08/2023, 12:56

Cumprir diligências

25/08/2023, 15:22

P/ DECISÃO

24/08/2023, 18:35

citação por edital

23/08/2023, 18:24

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/08/2023 10:26:12))

23/08/2023, 18:24

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/08/2023 10:26:12)

22/08/2023, 13:54

Para Lucilene Pereira Da Silva (Mandado nº 896954 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (17/05/2023 09:07:14))

18/08/2023, 10:26

CertidãoNovo responsável: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

11/07/2023, 12:31

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 896954 / Para: Lucilene Pereira Da Silva)

10/07/2023, 13:26

CertidãoNovo responsável: Luciano Henrique de Toledo

03/07/2023, 14:01

Juntada -> Petição -> Parecer

17/05/2023, 09:07

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/05/2023 18:38:56))

17/05/2023, 09:07

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/05/2023 18:38:56)

12/05/2023, 18:40

Para Lucilene Pereira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (31/08/2022 18:57:10))

12/05/2023, 18:38

Comprovante - envio de Mandado

31/03/2023, 08:45

Para Lucilene Pereira Da Silva

31/03/2023, 08:35

Para Lucilene Pereira Da Silva

09/09/2022, 14:16

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (31/08/2022 18:57:10))

01/09/2022, 16:55

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

31/08/2022, 18:57

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

31/08/2022, 18:57

P/ DECISÃO

31/08/2022, 15:43

Denúncia - art. 306 do CTB

25/08/2022, 18:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/08/2022 13:17:31))

25/08/2022, 03:00

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/08/2022 13:17:31)

15/08/2022, 14:57

- Ofício Respondido

09/08/2022, 13:17

Para 01 DDP DE CATALÃO GO

26/07/2022, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2022, 17:44

P/ DESPACHO

28/03/2022, 13:00

Juntada -> Petição

24/03/2022, 17:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/03/2022 11:42:03))

21/03/2022, 03:16

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Roni Alvacir Vargas

11/03/2022, 13:55

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/03/2022 11:42:03)

11/03/2022, 12:48

Encaminha Oficio n°182-2022

11/03/2022, 11:42

Juntada de Documento

18/02/2022, 16:16

Para 09 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE CATALAO GO

16/02/2022, 13:51

MODIFICAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DE DADOS

04/11/2021, 11:57

Catalão - 2ª Vara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

07/10/2021, 19:01

Redistribuição para a 2ª Vara Criminal

07/10/2021, 19:01

REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

29/09/2021, 17:45

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/09/2021 12:04:18))

29/09/2021, 15:44

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Fernando Gomes Rosa

29/09/2021, 12:40

On-line para Catalão - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/09/2021 12:04:18)

29/09/2021, 11:34

Encaminha IP 461-2021

24/09/2021, 12:04

Catalão - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

08/09/2021, 08:26

Redistribuído

08/09/2021, 08:26

Ciente

07/09/2021, 14:03

Por Simone Socrates de Bastos (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (07/09/2021 13:14:13))

07/09/2021, 13:54

On-line para Catalão - Promotoria do Plantão da macrorregião 09 (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 07/09/2021 13:14:13)

07/09/2021, 13:46

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

07/09/2021, 13:14

Homologar Flagrante

07/09/2021, 13:01

Por Simone Socrates de Bastos (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/09/2021 12:12:32))

07/09/2021, 12:35

Antecedentes

07/09/2021, 12:12

On-line para Catalão - Promotoria do Plantão da macrorregião 09 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/09/2021, 12:12

Catalão - Plantão da macrorregião 09 (Normal) - Distribuído para: RINALDO APARECIDO BARROS

07/09/2021, 11:38

Autos Conclusos

07/09/2021, 11:38

APF

07/09/2021, 11:38

Documentos

Decisão

•07/09/2021, 13:14

Despacho

•30/03/2022, 17:44

Decisão

•31/08/2022, 18:57

Despacho

•25/08/2023, 15:22

Despacho

•01/09/2023, 14:19

Despacho

•06/10/2023, 16:01

Decisão

•27/10/2023, 18:17

Despacho

•01/02/2024, 16:51

Despacho

•07/02/2024, 19:10

Despacho

•15/03/2024, 09:49

Despacho

•21/06/2024, 18:39

Despacho

•16/01/2025, 17:58

Sentença

•24/02/2025, 14:58