Revisão Criminal 5788536-42.2024.8.09.0049 - TJGO

Revisão Criminal 5788536-42.2024.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/04/2025, 14:46

transitado em julgado dia 01/04/25

04/04/2025, 14:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 18:12:26))

17/03/2025, 03:10

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

12/03/2025, 11:39

Leitura de Malote Digital da Escrivania do Crime - Itapaci

11/03/2025, 08:58

Publicado no DJE nº 4150, Seção I, do dia 11/03/2025

11/03/2025, 08:14

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Vanusa de Araujo Lopes Andrade

10/03/2025, 11:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 18:12:26))

10/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Gabinete de Desembargador Revisão Criminal 5788536-42Comarca: ItapaciRevisionando: Antônio Neto Bispo dos Santos (solto)Relator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIO Trata-se de revisão criminal proposta por Antônio Neto Bispo dos Santos, condenado nas sanções do art. 306 c/c art. 298, III, do CTB, à pena de 07 meses de detenção, no regime aberto, e

10/03/2025, 00:00

Comprovante de Envio de Malote Digital ao JD da Vara Criminal de Itapaci

07/03/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Neto Bispo Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 18:12:26)

07/03/2025, 17:01

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 18:12:26)

07/03/2025, 17:01

Voto Divergente

07/03/2025, 16:43

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

05/03/2025, 11:59

Publicado no DJE nº 4145, Seção I, do dia 28/02/2025

28/02/2025, 08:22

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 14:38

Despacho

•02/10/2024, 12:56

—

Processo Arquivado

transitado em julgado dia 01/04/25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 18:12:26))

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

Leitura de Malote Digital da Escrivania do Crime - Itapaci

Publicado no DJE nº 4150, Seção I, do dia 11/03/2025

MP Responsável Anterior: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo <br> MP Responsável Atual: Vanusa de Araujo Lopes Andrade

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (26/02/2025 18:12:26))

Comprovante de Envio de Malote Digital ao JD da Vara Criminal de Itapaci

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Neto Bispo Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 18:12:26)

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 26/02/2025 18:12:26)

Voto Divergente

MP Responsável Anterior: Vanusa de Araujo Lopes Andrade <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

Publicado no DJE nº 4145, Seção I, do dia 28/02/2025

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