Agravo em Recurso Especial 5379875-46.2018.8.09.0051 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 710396/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0710396 - AgInt no AREsp 2228710 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 11:50

Conhecido o recurso de CUIABÁ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, CR CALÇADOS E ACESSÓRIOS INFANTIL LTDA, DJALMA CORREA DA COSTA FILHO e ACELINA VELASCO RONDON CORREA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00710396/2023 - AgInt no AREsp 2228710/GO

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

10/10/2023, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:17

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710396/2023 - AgInt no AREsp 2228710/GO

04/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809420/2023

17/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 809420/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

17/08/2023, 17:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 710396/2023 -

25/07/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710396/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710396/2023

24/07/2023, 14:26

Protocolizada Petição 710396/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

24/07/2023, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:47

Não conhecido o recurso de ACELINA VELASCO RONDON CORREA DA COSTA, CR CALÇADOS E ACESSÓRIOS INFANTIL LTDA, CUIABÁ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA e DJALMA CORREA DA COSTA FILHO

29/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/05/2023, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/05/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023, 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 17:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023, 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a petição de e-STJ fl. 1533/1538.

02/05/2023, 17:14

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2023, 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

29/04/2023, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2023, 11:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2023, 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 02/12/2022

02/12/2022, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

09/11/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022, 18:46

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022, 18:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/10/2022, 07:26

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 21/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 710396/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0710396 - AgInt no AREsp 2228710 - Publicação prevista para 25/10/2023

Conhecido o recurso de CUIABÁ CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA, CR CALÇADOS E ACESSÓRIOS INFANTIL LTDA, DJALMA CORREA DA COSTA FILHO e ACELINA VELASCO RONDON CORREA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00710396/2023 - AgInt no AREsp 2228710/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710396/2023 - AgInt no AREsp 2228710/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809420/2023

Protocolizada Petição 809420/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 710396/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Todas as movimentações(43)