Cumprimento de sentença 5452695-77.2018.8.09.0014 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 37.418,40

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Desa Nelma Branco Ferreira Perilo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

15/08/2025, 16:31

Processo Arquivado

15/08/2025, 16:31

Autos Conclusos

30/07/2025, 16:26

Intimação Lida

09/07/2025, 01:50

Intimação Expedida

27/06/2025, 22:25

Evolução da Classe Processual

23/06/2025, 16:12

Intimação Efetivada

03/06/2025, 20:14

Intimação Expedida

03/06/2025, 18:09

Ato Ordinatório

03/06/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARAGARÇAS VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos da Instância Superior INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. ARAGARÇAS, 8 de maio de 2025

09/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

08/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

08/05/2025, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 16:40

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 16:40

Certidão Expedida

06/05/2025, 15:36

Todas as movimentações(116)

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

15/08/2025, 16:31

Processo Arquivado

15/08/2025, 16:31

Autos Conclusos

30/07/2025, 16:26

Intimação Lida

09/07/2025, 01:50

Intimação Expedida

27/06/2025, 22:25

Documentos

Decisão

•17/10/2018, 10:16

Decisão

•28/11/2018, 12:43

Evolução da Classe Processual

23/06/2025, 16:12

Intimação Efetivada

03/06/2025, 20:14

Intimação Expedida

03/06/2025, 18:09

Ato Ordinatório

03/06/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARAGARÇAS VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos da Instância Superior INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. ARAGARÇAS, 8 de maio de 2025

09/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

08/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

08/05/2025, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 16:40

Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 16:40

Certidão Expedida

06/05/2025, 15:36

Diligência Concluída – Processo Devolvido

06/05/2025, 15:36

Juntada -> Petição

23/04/2025, 14:52

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

01/04/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CORREÇÃO. RECURSO ACOLHIDO.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação e inverteu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, sem considerar a exist

31/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/03/2025, 17:14

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

28/03/2025, 15:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 15:13

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

18/03/2025, 18:17

Despacho -> Mero Expediente

18/03/2025, 13:47

Autos Conclusos

18/03/2025, 05:52

Juntada -> Petição

17/03/2025, 23:11

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/03/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho -

14/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/03/2025, 18:23

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 17:11

Autos Conclusos

13/03/2025, 08:40

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

12/03/2025, 08:46

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

05/03/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IRREGULARIDADE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010. DÉBITO DECORRENTE DE FRAUDE EM MEDIDOR. NULIDADE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de anulação de débito apurado unilateralmente por concessionária de energia elétrica em pro

28/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/02/2025, 13:46

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/02/2025, 19:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

26/02/2025, 19:28

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

12/02/2025, 07:25

Intimação Efetivada

13/01/2025, 18:32

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/01/2025, 18:31

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

13/01/2025, 16:30

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

13/11/2024, 16:47

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2024, 15:45

Autos Conclusos

30/09/2024, 14:09

Recurso Autuado

30/09/2024, 14:08

Recurso Distribuído

30/09/2024, 13:17

Recurso Distribuído

30/09/2024, 13:17

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/09/2024, 08:40

Intimação Efetivada

04/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

04/09/2024, 17:28

Juntada -> Petição -> Apelação

03/09/2024, 09:56

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

21/08/2024, 17:45

Intimação Efetivada

21/08/2024, 17:45

Certidão Expedida

06/06/2024, 13:55

Autos Conclusos

06/06/2024, 13:55

Juntada -> Petição

13/05/2024, 16:19

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2024, 17:26

Intimação Efetivada

09/05/2024, 17:26

Autos Conclusos

28/02/2024, 17:07

Juntada -> Petição

19/02/2024, 08:39

Decisão -> Decretação de revelia

24/01/2024, 17:13

Intimação Efetivada

24/01/2024, 17:13

Autos Conclusos

04/12/2023, 17:36

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

26/09/2023, 14:56

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

26/09/2023, 14:56

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

26/09/2023, 14:56

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

26/09/2023, 14:56

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

22/09/2023, 14:53

Intimação Efetivada

04/09/2023, 15:55

Intimação Efetivada

04/09/2023, 15:55

Certidão Expedida

04/09/2023, 15:54

Certidão Expedida

23/08/2023, 18:03

Intimação Efetivada

23/08/2023, 18:03

Certidão Expedida

22/08/2023, 14:09

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

22/08/2023, 14:07

Intimação Efetivada

22/08/2023, 14:07

Diligência Concluída – Processo Devolvido

30/03/2023, 16:13

Juntada de Documento

30/03/2023, 16:13

Juntada -> Petição

07/01/2023, 09:54

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

21/01/2021, 13:17

Certidão Expedida

21/01/2021, 13:16

Despacho -> Mero Expediente

04/11/2020, 22:26

Intimação Efetivada

04/11/2020, 22:26

Autos Conclusos

30/10/2020, 10:23

Decisão -> Declaração -> Incompetência

29/10/2020, 15:50

Processo Redistribuído

29/10/2020, 15:50

Certidão Expedida

29/10/2020, 15:46

Decisão -> Declaração -> Incompetência

03/08/2020, 13:54

Intimação Efetivada

03/08/2020, 13:54

Autos Conclusos

17/06/2020, 16:47

Certidão Expedida

15/06/2020, 18:01

Intimação Efetivada

30/04/2020, 15:46

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2020, 10:19

Intimação Efetivada

30/04/2020, 10:19

Juntada de Documento

24/09/2019, 16:38

Autos Conclusos

15/05/2019, 14:25

Juntada -> Petição -> Contestação

08/05/2019, 17:16

Juntada -> Petição

08/05/2019, 17:15

Recebimento do CEJUSC

23/04/2019, 09:26

Remessa

23/04/2019, 09:26

de Conciliação

23/04/2019, 09:26

Remessa para o CEJUSC

23/04/2019, 09:26

Juntada -> Petição

22/04/2019, 14:40

Juntada -> Petição

01/04/2019, 10:52

Juntada de Documento

29/11/2018, 10:49

Mandado Cumprido

26/11/2018, 17:48

Juntada -> Petição

23/11/2018, 16:33

Juntada -> Petição

07/11/2018, 10:13

Audiência de Conciliação Cejusc

22/10/2018, 15:41

Intimação Efetivada

22/10/2018, 15:40

Mandado Expedido

19/10/2018, 16:37

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2018, 10:16

Intimação Efetivada

17/10/2018, 10:16

Processo Distribuído

24/09/2018, 14:40

Autos Conclusos

24/09/2018, 14:40

Peticão Enviada

24/09/2018, 14:40

Relatório e Voto

•24/09/2019, 14:46

Despacho

•30/04/2020, 10:19

Decisão

•03/08/2020, 13:54

Despacho

•04/11/2020, 22:26

Decisão

•24/01/2024, 17:13

Decisão

•09/05/2024, 17:26

Sentença

•21/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:28

Despacho

•13/11/2024, 15:45

Relatório

•13/01/2025, 16:30

Ementa

•24/02/2025, 15:24

Relatório e Voto

•24/02/2025, 15:24

Despacho

•13/03/2025, 17:11

Todos os documentos(21)

Decisão

•17/10/2018, 10:16

Decisão

•28/11/2018, 12:43

Relatório e Voto

•24/09/2019, 14:46

Despacho

•30/04/2020, 10:19

Decisão

•03/08/2020, 13:54

Despacho

•04/11/2020, 22:26

Decisão

•24/01/2024, 17:13

Decisão

•09/05/2024, 17:26

Sentença

•21/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:28

Despacho

•13/11/2024, 15:45

Relatório

•13/01/2025, 16:30

Ementa

•24/02/2025, 15:24

Relatório e Voto

•24/02/2025, 15:24

Despacho

•13/03/2025, 17:11

Despacho

•18/03/2025, 13:47

Ementa

•24/03/2025, 16:22

Relatório e Voto

•24/03/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 18:08

Decisão

•15/08/2025, 16:31