Agravo em Recurso Especial 0396866-20.2016.8.09.0160 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0396866-20.2016.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01240531/2025 - AgInt no AREsp 3051101/GO

22/04/2026, 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2026, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE NOVO GAMA apresentar resposta à petição n. 1240531/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

19/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103023/2026

10/02/2026, 23:31

Protocolizada Petição 103023/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 23:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1240531/2025 -

22/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1240531/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1240531/2025

18/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1240531/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163207/2025

28/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1163207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 11:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 15:50

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01240531/2025 - AgInt no AREsp 3051101/GO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE NOVO GAMA apresentar resposta à petição n. 1240531/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103023/2026

Protocolizada Petição 103023/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1240531/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1240531/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1240531/2025

Protocolizada Petição 1240531/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163207/2025

Protocolizada Petição 1163207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

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