Agravo em Recurso Especial 5148020-86.2025.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5148020-86.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:16

Embargos de Declaração de H M ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/01232010 - EDcl no AREsp 3115463

07/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232010 - EDcl no AREsp 3115463 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 1232010/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.

20/02/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1232010/2025 -

19/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1232010/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1232010/2025

17/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1232010/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de H M ALIMENTOS LTDA

15/12/2025, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 18:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de H M ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/01232010 - EDcl no AREsp 3115463

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232010 - EDcl no AREsp 3115463 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 1232010/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1232010/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1232010/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1232010/2025

Protocolizada Petição 1232010/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Não conhecido o recurso de H M ALIMENTOS LTDA

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