Procedimento Comum Cível 5013090-90.2024.8.09.0173 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento dos autos.

14/05/2025, 16:39

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:39

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

Intimação das partes >> Retorno dos autos do 2º Grau

10/04/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Dias De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/04/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S/A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/04/2025, 17:12

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 15:35

CERTIDÃO DE TRANSITO EM 24/02/2025

25/02/2025, 15:35

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4126 - Seção I - 03/02/2025

03/02/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5013090-90.2024.8.09.0173COMARCA: SÃO SIMÃOAPELANTE: JOÃO DIAS DE OLIVEIRAAPELADO: BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO E NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAção de obrigação de fazer c/c

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Dias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 13:42:17)

30/01/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 13:42:17)

30/01/2025, 16:02

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 13:42

Publicação Pauta Virtual 27/01/2025-DJE n.4096-Suplemento - Seção I - 17/12/2024

17/12/2024, 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Dias De Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/12/2024 17:04:08)

13/12/2024, 17:04

Documentos

Decisão

•12/01/2024, 14:20

Decisão

•09/02/2024, 15:44

Decisão

•03/07/2024, 13:59

Sentença

•16/09/2024, 14:54

Ementa

•28/01/2025, 17:28

Relatório e Voto

•28/01/2025, 17:28

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