Agravo em Recurso Especial 5492993-67.2020.8.09.0006 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5492993-67.2020.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413155/2026

29/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 413155/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ETHEREUM REDES DE FIBRA OPTICAS LTDA e RADAR WISP LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413155/2026

Protocolizada Petição 413155/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ETHEREUM REDES DE FIBRA OPTICAS LTDA e RADAR WISP LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

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