Agravo em Recurso Especial 0282843-11.2012.8.09.0028 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0282843-11.2012.8.09.0028 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918808/2025

26/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 918808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/09/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884252/2025

18/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 884252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2025, 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 08:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918808/2025

Protocolizada Petição 918808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884252/2025

Protocolizada Petição 884252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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