Usucapião 0306890-56.2015.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.359,69

Órgão julgador

Caldas Novas - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Usucapião · 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO BARBOSA OLIVEIRA

Autor

VANESSA VAVASSORI

CPF

Reu

ALEKSANDRO MAGONARO DE JESUS

Reu

ACYR FURTADO DO COUTO

NAO_VINCULADOS

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO

OAB/GO 16905·Representa: Autor

WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES

OAB/GO 15907·Representa: Réu

ASAFE BORGES DA SILVA

OAB/GO 62324·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE FRANCISCO BARBOSA OLIVEIRA

Autor

VANESSA VAVASSORI

CPF

Reu

ALEKSANDRO MAGONARO DE JESUS

Reu

ACYR FURTADO DO COUTO

NAO_VINCULADOS

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

NAO_VINCULADOS

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS

CNPJ

NAO_VINCULADOS

LEROI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

NAO_VINCULADOS

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

NAO_VINCULADOS

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ

CNPJ

NAO_VINCULADOS

GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Cálculo de Custas

27/03/2026, 15:01

Intimação Lida

12/02/2026, 00:55

Intimação Não Efetivada

28/01/2026, 00:52

Intimação Expedida

16/01/2026, 22:30

Intimação Expedida

16/01/2026, 22:29

Intimação Efetivada

14/01/2026, 15:04

Intimação Expedida

14/01/2026, 14:58

Intimação Efetivada

20/11/2025, 13:10

Cálculo de Custas

20/11/2025, 13:08

Intimação Expedida

20/11/2025, 13:08

Certidão Expedida

19/11/2025, 17:03

Processo Arquivado

19/11/2025, 17:03

Intimação Efetivada

18/11/2025, 11:51

Certidão Expedida

18/11/2025, 11:47

Intimação Expedida

18/11/2025, 11:47

Todas as movimentações(104)

Cálculo de Custas

27/03/2026, 15:01

Intimação Lida

12/02/2026, 00:55

Intimação Não Efetivada

28/01/2026, 00:52

Intimação Expedida

16/01/2026, 22:30

Intimação Expedida

16/01/2026, 22:29

Documentos

Decisão

•06/02/2020, 17:33

Despacho

•19/02/2021, 18:08

Intimação Efetivada

14/01/2026, 15:04

Intimação Expedida

14/01/2026, 14:58

Intimação Efetivada

20/11/2025, 13:10

Cálculo de Custas

20/11/2025, 13:08

Intimação Expedida

20/11/2025, 13:08

Certidão Expedida

19/11/2025, 17:03

Processo Arquivado

19/11/2025, 17:03

Intimação Efetivada

18/11/2025, 11:51

Certidão Expedida

18/11/2025, 11:47

Intimação Expedida

18/11/2025, 11:47

Transitado em Julgado

18/11/2025, 11:41

Transitado em Julgado

04/09/2025, 08:26

Transitado em Julgado

04/09/2025, 08:26

Intimação Efetivada

09/07/2025, 13:52

Intimação Efetivada

09/07/2025, 13:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

09/07/2025, 13:47

Intimação Expedida

09/07/2025, 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento

04/07/2025, 15:32

Despacho -> Mero Expediente

04/07/2025, 15:32

Autos Conclusos

04/07/2025, 15:32

Mídia Publicada

03/07/2025, 13:23

Juntada -> Petição

01/07/2025, 08:26

Intimação Efetivada

17/06/2025, 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento

17/06/2025, 15:00

Intimação Expedida

17/06/2025, 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento

13/06/2025, 12:59

Decisão -> Outras Decisões

13/06/2025, 12:59

Intimação Efetivada

10/06/2025, 17:22

Intimação Efetivada

10/06/2025, 17:22

Decisão -> Outras Decisões

10/06/2025, 15:09

Intimação Expedida

10/06/2025, 15:09

Autos Conclusos

10/06/2025, 13:30

Juntada -> Petição

12/03/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

28/02/2025, 13:58

Intimação Efetivada

28/02/2025, 13:58

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

20/01/2025, 14:22

Intimação Efetivada

20/01/2025, 14:22

Certidão Expedida

15/01/2025, 14:37

Autos Conclusos

15/01/2025, 14:37

Juntada -> Petição

13/11/2024, 10:38

Ato Ordinatório

12/11/2024, 14:36

Intimação Efetivada

12/11/2024, 14:36

Despacho -> Mero Expediente

02/08/2024, 15:43

Autos Conclusos

04/06/2024, 17:39

Juntada -> Petição

03/04/2024, 09:56

Intimação Lida

08/03/2024, 03:04

Juntada -> Petição

06/03/2024, 18:01

Intimação Efetivada

27/02/2024, 14:07

Intimação Expedida

27/02/2024, 14:07

Intimação Efetivada

27/02/2024, 14:06

Certidão Expedida

27/02/2024, 14:05

Juntada de Documento

27/02/2024, 14:01

Juntada de Documento

17/11/2023, 17:45

Documento Expedido

28/08/2023, 16:50

Juntada -> Petição

23/06/2023, 16:11

Intimação Lida

22/06/2023, 05:43

Juntada -> Petição

14/06/2023, 12:19

Certidão Expedida

12/06/2023, 12:45

Intimação Efetivada

12/06/2023, 12:45

Intimação Expedida

12/06/2023, 12:35

Juntada -> Petição

24/01/2023, 18:04

Intimação Lida

23/01/2023, 03:13

Juntada -> Petição

22/12/2022, 09:03

Intimação Expedida

07/12/2022, 15:28

Juntada -> Petição

08/11/2022, 09:26

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2022, 23:51

Intimação Efetivada

07/11/2022, 23:51

Autos Conclusos

26/09/2022, 17:37

Juntada -> Petição

15/06/2022, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

08/06/2022, 19:45

Intimação Efetivada

08/06/2022, 19:45

Certidão Expedida

16/05/2022, 12:05

Autos Conclusos

17/03/2022, 16:24

Juntada -> Petição

21/01/2022, 10:35

Intimação Efetivada

20/01/2022, 15:22

Certidão Expedida

20/01/2022, 15:21

Intimação Efetivada

20/01/2022, 15:21

Certidão Expedida

20/01/2022, 15:15

Certidão Expedida

20/01/2022, 15:12

Juntada -> Petição

18/10/2021, 10:46

Juntada -> Petição

18/10/2021, 10:32

Juntada -> Petição

24/09/2021, 11:03

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/04/2021, 13:04

Juntada -> Petição

08/04/2021, 09:41

Certidão Expedida

06/04/2021, 14:44

Intimação Efetivada

06/04/2021, 14:44

Despacho -> Mero Expediente

19/02/2021, 18:08

Troca de Responsável

24/11/2020, 07:49

Certidão Expedida

26/10/2020, 15:19

Autos Conclusos

26/10/2020, 15:19

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2020, 17:33

Intimação Efetivada

06/02/2020, 17:33

Certidão Expedida

21/01/2020, 13:12

Autos Conclusos

21/01/2020, 13:12

Troca de Responsável

21/01/2020, 13:03

Juntada de Documento

11/09/2019, 12:29

Processo Distribuído

11/09/2019, 12:29

Processo Distribuído

24/08/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 14:44

Despacho

•08/06/2022, 19:45

Decisão

•07/11/2022, 23:51

Despacho

•02/08/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:36

Decisão

•20/01/2025, 14:22

Decisão

•10/06/2025, 15:09

Decisão

•13/06/2025, 12:59

Termo de Audiência

•04/07/2025, 15:32

Sentença

•09/07/2025, 13:47