Execução Fiscal 5731583-09.2023.8.09.0109 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.673,20

Órgão julgador

Mossâmedes - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:49

certidão de transito em julgado- arquivamento

03/04/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Protocolo 5731583-09.2023.8.09.0109 S E N T E N Ç A 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Ação de Execução Fiscal protocolada pelo Município de Mossâmedes contra Eduarda Celestino Dos Santos, qualificados. 2. Verifica-se que o exequente, Município de Mossâmedes foi devidamente intimado para promover o regular andamento do feito, contudo, manteve-se inerte (Eventos 50, 53 e 55). 3. Vieram-me os autos conclusos. 4. Relatados. P

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa - 12/02/2025 20:56:12)

13/02/2025, 12:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

12/02/2025, 20:56

P/ DECISÃO

11/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º DO CPC

30/01/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/12/2024 15:08:34)

10/12/2024, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

10/12/2024, 15:08

P/ DECISÃO

09/12/2024, 12:36

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INFORMAR O CPF DA EXECUTADA

09/11/2024, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/11/2024, 17:37

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2024, 21:57

Todas as movimentações(62)

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:49

certidão de transito em julgado- arquivamento

03/04/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Protocolo 5731583-09.2023.8.09.0109 S E N T E N Ç A 1. Dos Fatos 1. Trata-se de Ação de Execução Fiscal protocolada pelo Município de Mossâmedes contra Eduarda Celestino Dos Santos, qualificados. 2. Verifica-se que o exequente, Município de Mossâmedes foi devidamente intimado para promover o regular andamento do feito, contudo, manteve-se inerte (Eventos 50, 53 e 55). 3. Vieram-me os autos conclusos. 4. Relatados. P

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa - 12/02/2025 20:56:12)

13/02/2025, 12:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

12/02/2025, 20:56

P/ DECISÃO

11/02/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º DO CPC

30/01/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/12/2024 15:08:34)

10/12/2024, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

10/12/2024, 15:08

P/ DECISÃO

09/12/2024, 12:36

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INFORMAR O CPF DA EXECUTADA

09/11/2024, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/11/2024, 17:37

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2024, 21:57

P/ DECISÃO

17/10/2024, 12:16

Por (Polo Ativo) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/06/2024 13:26:33))

17/10/2024, 09:38

Manifestação

17/10/2024, 09:23

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/06/2024 13:26:33)

11/10/2024, 12:14

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/06/2024 13:26:33))

19/09/2024, 03:02

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/06/2024 13:26:33)

09/09/2024, 12:26

Término da Suspensão do Processo

09/09/2024, 03:00

(Por 62 dias)

09/07/2024, 08:39

Ciência

20/06/2024, 13:26

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/06/2024 15:39:10))

17/06/2024, 03:13

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/06/2024 15:39:10)

07/06/2024, 18:22

Despacho -> Mero Expediente

07/06/2024, 15:39

P/ DECISÃO

05/06/2024, 17:13

SUSPENSÃO

05/06/2024, 17:10

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/04/2024 16:27:54))

09/05/2024, 03:02

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/04/2024 16:27:54)

29/04/2024, 08:43

Para EDUARDA CELESTINO DOS SANTOS (Mandado nº 2290231 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/04/2024 10:50:51))

26/04/2024, 16:27

Para Mossâmedes - Central de Mandados (Mandado nº 2290231 / Para: EDUARDA CELESTINO DOS SANTOS)

11/04/2024, 12:54

Custas Recolhidas

10/04/2024, 10:50

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/03/2024 09:16:02))

21/03/2024, 03:02

certidão intima a parte exequente manifestarem acerca da não citação

11/03/2024, 09:16

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/03/2024, 09:16

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2024 16:31:03))

11/03/2024, 03:16

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2024 16:31:03))

11/03/2024, 00:50

Para (Polo Passivo) EDUARDA CELESTINO DOS SANTOS - Código de Rastreamento Correios: YQ209433874BR idPendenciaCorreios1989342idPendenciaCorreios

01/03/2024, 00:02

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2024 16:31:03)

28/02/2024, 12:22

Alteração CDA - Endereço Atualizado

28/02/2024, 10:48

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/01/2024 16:31:03))

08/02/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/01/2024 20:22:04))

08/02/2024, 03:02

Intimção do Exequente -> Fornecer Endereço Completo do Executado

29/01/2024, 20:22

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/01/2024, 20:22

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2024 16:31:03)

29/01/2024, 20:21

Decisão -> Outras Decisões

29/01/2024, 16:31

P/ DESPACHO

07/01/2024, 23:11

Manifestação

20/12/2023, 09:52

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2023 09:36:30))

07/12/2023, 03:04

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/11/2023 09:36:30)

27/11/2023, 23:00

Despacho - emenda a inicial

27/11/2023, 09:36

P/ DESPACHO

09/11/2023, 15:53

Despacho -> Mero Expediente

08/11/2023, 18:49

certidão não há litispendência

08/11/2023, 13:03

Manifestação

08/11/2023, 09:16

certidão intima o exequente para informar o CPF

01/11/2023, 15:34

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/11/2023, 15:34

Peticão Enviada

01/11/2023, 14:25

Mossâmedes - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: William Fabian

01/11/2023, 14:25

Autos Conclusos

01/11/2023, 14:25

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 18:49

Despacho

•27/11/2023, 09:36

Decisão

•29/01/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 20:22

Decisão

•11/04/2024, 12:54

Decisão

•07/06/2024, 15:39

Decisão

•07/11/2024, 21:57

Despacho

•10/12/2024, 15:08

Sentença

•12/02/2025, 20:56