Acordo de Não Persecução Penal 5755636-05.2023.8.09.0093 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5755636-05.2023.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

18/03/2025, 17:34

- Ofício Respondido

18/03/2025, 17:33

Para Jataí - Depósito Judicial

10/03/2025, 16:50

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (28/02/2025 14:57:11))

05/03/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAÍProcesso: 5755636-05.2023.8.09.0093Polo Ativo: A ColetividadePolo Passivo: Alcir Candido De SouzaDECISÃO No que se refere aos bens apreendidos remanescentes (pedaço de carenagem e uma placa veicular), trata-se de objetos inservíveis e desprovidos de valor econômico, cuja manutenção em depósito n&atilde

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alcir Candido De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 28/02/2025 14:57:11)

28/02/2025, 15:05

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 28/02/2025 14:57:11)

28/02/2025, 15:04

Destruição bens remanescentes

28/02/2025, 14:57

P/ DECISÃO

26/02/2025, 15:48

Juntada -> Petição -> Parecer

26/02/2025, 15:35

Por GLAUCIA BRITO FREIRE TEIXEIRA E SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/02/2025 18:38:42))

21/02/2025, 17:09

On-line para Jataí - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/02/2025 18:38:42)

19/02/2025, 18:40

Manifestacao descarte de objetos

19/02/2025, 18:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alcir Candido De Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/12/2024 14:23:51)

11/12/2024, 15:15

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2024, 14:23

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 13:53

Termo de Audiência

•13/11/2023, 17:27

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Partes do Processo(10)