Petição Cível 5872489-04.2024.8.09.0145 - TJGO

Processo Arquivado

25/06/2025, 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (13/05/2025 12:10:22))

24/06/2025, 12:42

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 13/05/2025 12:10:22)

24/06/2025, 09:53

Processo Desarquivado

24/06/2025, 09:51

Juntada -> Petição

18/06/2025, 21:19

Cálculo de Custas

06/06/2025, 21:54

Processo Arquivado

06/06/2025, 15:20

Certidão - Pedido a Contadoria - Cálculo de Guia Final

06/06/2025, 15:18

Trânsito em Julgado da Sentença em 06/06/2025

06/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CívelSede do Juízo: Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] n: 5872489-04.2024.8.09.0145Natureza: Petição CívelDemandante: Valdemar Felix De SousaDemandado(a): Banco Itau Consignado S.a. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por VALDEMAR FELIX DE SOUSA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.Indeferido o pedido de justiça gratuida, porém foi concedido o parcelamento das custas iniciais em 5 parcelas iguais e mensais (evento 4).Citado no evento 25.Pedido de desistência (evento 57).Intimada a parte contraria para manifestar sobre o pedido de desistência (evento 60), permaneceu inerte, conforme consta na certidão do evento 61É o breve relatório. Decido.A desistência da ação é instituto de natureza eminente processual que possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito até a prolação da sentença, conforme preceitua artigo 485, inciso VIII e §5º do novo Código de Processo Civil, in verbis:“Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 5º. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”.Há que se destacar que, consoante §4º do mesmo artigo, “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.No caso em comento, antes mesmo do recebimento da inicial, a autora desistiu da pretensão autoral.Dispositivo.Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, contudo, nos termos do art. 98, §3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Realizadas todas as diligências e transitado em julgado o feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.SÃO DOMINGOS, datado e assinado eletronicamente. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025)

14/05/2025, 00:00

Sentença homologação desistência

13/05/2025, 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

13/05/2025, 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

13/05/2025, 12:10

P/ SENTENÇA

12/05/2025, 13:46

Decurso de Prazo sem Manifestação da(s) Parte(s) Requerida(s)

12/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CívelSede do Juízo: Av. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000, Telefone Fixo (62)3425-1812, Balcão Virtual: (62)3611-2125 (somente mensagem de texto ou áudio), e-mail: [email protected] n: 5872489-04.2024.8.09.0145Natureza: Petição CívelDemandante: Valdemar Felix De SousaDemandado(a): Banco Itau Consignado S.a. DESPACHO Tendo em vista que houve apresentação da contestação no evento 13, intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre o pedido de desistência da parte autora, no evento 57. Prazo: 5 (cinco) diasCumpra-se.SÃO DOMINGOS, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente)GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.398/2025)

29/04/2025, 00:00

DESPACHO

28/04/2025, 08:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/04/2025, 08:59

P/ DECISÃO

08/04/2025, 22:00

PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃ DO MÉRITO

08/04/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC - 07/04/2025 11:54:58)

07/04/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC - 07/04/2025 11:54:58)

07/04/2025, 15:42

Desmarcada - 07/04/2025 15:00

07/04/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/03/2025 17:13:40)

30/03/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de São Domingos- Cartório Cível - Processo n: $5872489-04.2024.8.09.0145Demandante: Valdemar Felix De SousaDemandado(a): Banco Itau Consignado S.a. DESPACHO 1. O documento juntado no mov. 42 não é novo, poderia ser juntado anteriormente pela parte.Ademais, não modifica o entendimento já colocado.Indefiro a reconsideração.2. AGUARDE-SE a conciliação

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/03/2025, 23:29

Despacho -> Mero Expediente

19/03/2025, 23:29

P/ DECISÃO

18/03/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/03/2025 17:13:40)

17/03/2025, 17:18

INFORMATIVO - HONORÁRIOS CONCILIADOR/MEDIADOR - DADOS PARA PAGAMENTO

17/03/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/03/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/03/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

24/02/2025, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/02/2025, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

RECONSIDERAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

23/02/2025, 23:49

(Agendada para 07/04/2025 15:00)

21/02/2025, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

21/02/2025, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

21/02/2025, 12:28

Desmarcada - 21/02/2025 13:00

21/02/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/01/2025 12:27:22)

18/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/01/2025 12:27:22)

14/02/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/01/2025 12:27:22)

30/01/2025, 16:04

LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

15/01/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 12:33

INFORMATIVO - HONORÁRIOS CONCILIADOR/MEDIADOR - DADOS PARA PAGAMENTO

15/01/2025, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 12:27

(Agendada para 21/02/2025 13:00)

14/01/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

14/01/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

14/01/2025, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/11/2024 11:47:19)

07/01/2025, 17:31

Juntada -> Petição

02/01/2025, 17:19

Juntada -> Petição

30/12/2024, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/11/2024 16:13:19)

28/11/2024, 16:28

Juntada -> Petição

28/11/2024, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/11/2024 11:47:19)

26/11/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / RECOLHER CUSTAS DE SERVIÇOS

26/11/2024, 11:47

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

19/11/2024, 11:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (CNJ:792) - )

19/11/2024, 11:09

P/ DECISÃO

18/11/2024, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/10/2024 19:57:45)

14/11/2024, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/11/2024 12:11:50)

14/11/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA VIA DJE - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

14/11/2024, 12:11

contestação

31/10/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 17/10/2024 19:57:45)

17/10/2024, 19:58

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA / RECOLHER CUSTAS INICIAIS PARCELA 01

17/10/2024, 19:57

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

17/10/2024, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

17/10/2024, 16:36

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

16/10/2024, 08:03

Juntada -> Petição

15/10/2024, 23:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/09/2024 14:54:04)

11/10/2024, 11:38

Despacho -> Mero Expediente

17/09/2024, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. - )

17/09/2024, 14:54

São Domingos - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Rafael Machado de Souza

12/09/2024, 15:19

Autos Conclusos

12/09/2024, 15:19

Peticão Enviada

12/09/2024, 15:19

—

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (13/05/2025 12:10:22))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 13/05/2025 12:10:22)

Processo Desarquivado

Juntada -> Petição

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Certidão - Pedido a Contadoria - Cálculo de Guia Final

Trânsito em Julgado da Sentença em 06/06/2025

Sentença homologação desistência

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdemar Felix De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Itau Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

P/ SENTENÇA

Decurso de Prazo sem Manifestação da(s) Parte(s) Requerida(s)

Todas as movimentações(85)