Acordo de Não Persecução Penal 5624790-26.2023.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5624790-26.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} Configuracao_Projudi--> &nbsp

05/03/2025, 00:00

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (28/02/2025 12:20:32))

02/03/2025, 21:43

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 28/02/2025 12:20:32)

28/02/2025, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KAUA DA SILVA BARROS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 28/02/2025 12:20:32)

28/02/2025, 16:05

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

28/02/2025, 12:20

P/ DECISÃO

26/02/2025, 11:18

Certidão - Conclusão - parecer evento 79 - arquivamento

26/02/2025, 11:18

extinção

25/02/2025, 09:25

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/02/2025 15:40:51))

25/02/2025, 09:25

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sebastião Marcos Martins

24/02/2025, 16:22

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP

24/02/2025, 15:40

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/02/2025, 15:40

Processo Desarquivado

24/02/2025, 15:40

Processo Arquivado

29/08/2024, 14:40

Término da Suspensão do Processo

29/08/2024, 14:39

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 15:19

Despacho

•05/10/2023, 16:42

—

Partes do Processo(6)

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (28/02/2025 12:20:32))

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 28/02/2025 12:20:32)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

P/ DECISÃO

Certidão - Conclusão - parecer evento 79 - arquivamento

extinção

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/02/2025 15:40:51))

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sebastião Marcos Martins

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Término da Suspensão do Processo

Todas as movimentações(82)