Procedimento Comum Cível 5327293-95.2019.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 68.862,00

Orgao julgador

Planaltina - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MILTON TEOFILO DE MELLO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RIBEIRO BRANDAO

OAB/GO 32117•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

transito em julgado + arquivamento

02/07/2025, 08:48

Processo Arquivado

02/07/2025, 08:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/05/2025 17:52:19))

09/06/2025, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Milton Teófilo de Mello (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/05/2025 17:52:19))

29/05/2025, 23:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2025, 17:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Milton Teófilo de Mello (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/05/2025, 17:52

On-line para Adv(s). de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/05/2025, 17:52

+ conclusão

27/05/2025, 13:31

P/ DECISÃO

27/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Planaltina Escrivania da Vara das Fazendas Públicas Autos nº: 5327293-95.2019.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre eventuais pagamento, tendo e

05/03/2025, 00:00

Intimação parte autora

28/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Milton Teófilo de Mello (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/02/2025, 16:19

Automaticamente para (Polo Passivo)INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/12/2024 09:23:28))

19/12/2024, 03:02

COMPROVANTE DE ENVIO DE ALVARÁS AO BANCO DO BRASIL

16/12/2024, 17:24

Juntada -> Petição

16/12/2024, 15:35

Documentos

Despacho

•09/08/2019, 16:26

Despacho

•16/10/2019, 16:51

Decisão

•02/12/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 23:23

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 23:23

Sentença

•29/09/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 18:12

Decisão

•06/03/2024, 18:56

Decisão

•08/08/2024, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h