Procedimento Comum Cível 5150873-94.2025.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.878,00

Órgão julgador

2ª Vara Judicial (fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

RODRIGO SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

REGINA MARIA COSTA

CPF

NAO_VINCULADOS

EMILIO DE SOUZA LOURENCO

CPF

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA

OAB/GO 49562·Representa: Autor

Movimentações

Intimação Expedida

11/05/2026, 16:39

Processo Desarquivado

11/05/2026, 16:24

Juntada -> Petição

04/05/2026, 21:35

Processo Arquivado

04/05/2026, 14:43

Juntada -> Petição

24/03/2026, 08:44

Intimação Efetivada

10/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado

10/03/2026, 12:03

Intimação Expedida

10/03/2026, 12:03

Juntada -> Petição

13/02/2026, 19:12

Intimação Lida

22/01/2026, 03:00

Intimação Efetivada

12/01/2026, 11:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

12/01/2026, 11:01

Intimação Expedida

12/01/2026, 11:01

Autos Conclusos

08/01/2026, 17:56

Juntada -> Petição

08/01/2026, 17:51

Todas as movimentações(77)

Intimação Expedida

11/05/2026, 16:39

Processo Desarquivado

11/05/2026, 16:24

Juntada -> Petição

04/05/2026, 21:35

Processo Arquivado

04/05/2026, 14:43

Juntada -> Petição

24/03/2026, 08:44

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 16:36

Decisão

•17/03/2025, 07:18

Intimação Efetivada

10/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado

10/03/2026, 12:03

Intimação Expedida

10/03/2026, 12:03

Juntada -> Petição

13/02/2026, 19:12

Intimação Lida

22/01/2026, 03:00

Intimação Efetivada

12/01/2026, 11:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

12/01/2026, 11:01

Intimação Expedida

12/01/2026, 11:01

Autos Conclusos

08/01/2026, 17:56

Juntada -> Petição

08/01/2026, 17:51

Juntada -> Petição

04/01/2026, 22:37

Intimação Lida

17/11/2025, 03:22

Intimação Efetivada

06/11/2025, 16:10

Intimação Expedida

06/11/2025, 15:15

Juntada -> Petição

04/11/2025, 22:52

Juntada de Documento

31/10/2025, 13:22

Intimação Lida

29/10/2025, 03:02

Juntada de Documento

17/10/2025, 14:20

Intimação Efetivada

17/10/2025, 13:51

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2025, 13:32

Intimação Expedida

17/10/2025, 13:32

Autos Conclusos

16/10/2025, 13:11

Juntada -> Petição -> Impugnação

13/10/2025, 09:18

Intimação Lida

25/09/2025, 03:06

Intimação Efetivada

22/09/2025, 18:40

Certidão Expedida

22/09/2025, 18:30

Intimação Expedida

22/09/2025, 18:30

Juntada -> Petição

22/09/2025, 16:11

Juntada -> Petição

18/09/2025, 17:38

Intimação Efetivada

15/09/2025, 13:22

Intimação Expedida

15/09/2025, 13:17

Intimação Expedida

15/09/2025, 13:17

Juntada -> Petição

13/09/2025, 07:18

Citação Efetivada

05/09/2025, 16:07

Intimação Efetivada

20/08/2025, 15:22

Citação Expedida

20/08/2025, 15:15

Intimação Expedida

20/08/2025, 15:13

Juntada -> Petição

19/08/2025, 13:51

Mandado Cumprido

30/07/2025, 17:01

Juntada de Documento

30/07/2025, 14:47

Mandado Expedido

30/07/2025, 14:12

Intimação Efetivada

30/07/2025, 13:52

Intimação Expedida

30/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

30/07/2025, 13:45

Juntada de Documento

21/07/2025, 13:32

Juntada de Documento

15/07/2025, 13:40

Juntada de Documento

14/07/2025, 16:35

Intimação Efetivada

06/07/2025, 22:10

Decisão -> Nomeação -> Perito

06/07/2025, 22:06

Intimação Expedida

06/07/2025, 22:06

Autos Conclusos

01/07/2025, 14:27

Juntada de Documento

01/07/2025, 14:26

Juntada de Documento

25/06/2025, 15:20

Intimação Efetivada

08/06/2025, 21:21

Decisão -> Nomeação -> Perito

08/06/2025, 21:11

Intimação Expedida

08/06/2025, 21:11

Autos Conclusos

05/06/2025, 14:15

Certidão Expedida

05/06/2025, 14:14

Juntada de Documento

24/03/2025, 15:39

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

17/03/2025, 07:18

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

17/03/2025, 07:18

Intimação Efetivada

17/03/2025, 07:18

Autos Conclusos

13/03/2025, 12:46

Juntada -> Petição

07/03/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Protocolo: 5150873-94.2025.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo ativo: Rodrigo Soares De SouzaCPF/CNPJ n. 052.949.731-03Endereço: Rua Curitiba, 0, JARDIM ARCO VERDE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: Instituto Nacional Do Seguro SocialCPF/CNPJ n. 29.979.036/0001-40Endereço: SAUS QUADRA 02 BLOCO O, 6, ASA SUL, BRASILIA, CEP:70070946 -

05/03/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

28/02/2025, 16:36

Intimação Efetivada

28/02/2025, 16:36

Autos Conclusos

27/02/2025, 15:43

Certidão Expedida

27/02/2025, 15:43

Juntada -> Petição

27/02/2025, 14:10

Processo Distribuído

26/02/2025, 12:43

Peticão Enviada

26/02/2025, 12:43

Decisão

•08/06/2025, 21:11

Decisão

•06/07/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:45

Despacho

•17/10/2025, 13:32

Sentença

•12/01/2026, 11:01