Execução Fiscal 5209391-52.2023.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.610,55

Órgão julgador

Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Término da Suspensão do Processo

13/07/2025, 01:29

Pagamento parcela 4/5 - finais

13/06/2025, 14:23

PAGAMENTO DA PARCELA ATRASADA - 1ª parcela

30/05/2025, 11:24

(Por dias)

15/05/2025, 14:48

PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DAS CUSTAS FINAIS 3/5

15/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/05/2025 13:23:41)

08/05/2025, 13:24

Atualização das datas das guias custas finais 1ª e 2ª parcelas - para pagamento

08/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

PARCELA 1/5 ATRASADA

07/04/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Arquivamento (CNJ:12430)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 07/02/2025 17:19:24)

28/02/2025, 17:03

GUIA FINAL PARCELADA

12/02/2025, 17:34

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

07/02/2025, 17:19

Todas as movimentações(79)

Término da Suspensão do Processo

13/07/2025, 01:29

Pagamento parcela 4/5 - finais

13/06/2025, 14:23

PAGAMENTO DA PARCELA ATRASADA - 1ª parcela

30/05/2025, 11:24

(Por dias)

15/05/2025, 14:48

PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DAS CUSTAS FINAIS 3/5

15/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/05/2025 13:23:41)

08/05/2025, 13:24

Atualização das datas das guias custas finais 1ª e 2ª parcelas - para pagamento

08/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

PARCELA 1/5 ATRASADA

07/04/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Arquivamento (CNJ:12430)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 07/02/2025 17:19:24)

28/02/2025, 17:03

GUIA FINAL PARCELADA

12/02/2025, 17:34

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

07/02/2025, 17:19

P/ DESPACHO

28/01/2025, 15:05

Parcelamento e emissão de guias.

28/01/2025, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 27/11/2024 18:03:28)

11/12/2024, 14:52

Intimação para a Parte Executada Promover Pagamento das Custas Finais

11/12/2024, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/12/2024, 14:51

Decisão -> deferimento

27/11/2024, 18:03

P/ DECISÃO

29/10/2024, 14:32

Processo Desarquivado

29/10/2024, 14:32

Parcelamento das Custas.

22/10/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:17

Processo Arquivado

15/10/2024, 10:17

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:16

Transitado em Julgado

15/10/2024, 10:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 13/08/2024 17:29:57)

29/08/2024, 16:55

Decisão -> Indeferimento

13/08/2024, 17:29

Habilitação de Advogado -> Parte Executada -> RICARDO NEVES BORGES

25/07/2024, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO NEVES BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/07/2024, 13:04

P/ DECISÃO

25/07/2024, 13:04

Para (Polo Passivo) RICARDO NEVES BORGES (Referente à Mov. Intimação Expedida (22/05/2024 14:22:42))

17/07/2024, 17:17

Juntada de Petição

03/07/2024, 10:13

Para (Polo Passivo) RICARDO NEVES BORGES - Código de Rastreamento Correios: YQ295183103BR idPendenciaCorreios2258699idPendenciaCorreios

29/05/2024, 12:45

INTIMAÇÃO: CUSTAS FINAIS.

22/05/2024, 14:22

CIENTE de Sentença/Renúncia prazo recursal/Baixa e arquivamento.

11/05/2024, 19:22

Por (Polo Ativo) LÍGIA MARIA MORAES RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (29/04/2024 14:54:52))

11/05/2024, 18:26

Cálculo de Custas

07/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos da Contadoria

06/05/2024, 18:45

Publicação de Sentença

06/05/2024, 18:45

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito - 29/04/2024 14:54:52)

06/05/2024, 18:44

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/05/2024, 15:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

29/04/2024, 14:54

P/ SENTENÇA

10/04/2024, 13:57

Pedido de EXTINÇÃO DO FEITO por quitação integral do débito.

23/03/2024, 17:01

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 14:51

P/ DECISÃO

18/03/2024, 14:15

Pedido de PENHORA ON LINE (buscas SISBAJUD - TEIMOSINHA PERMANENTE).

12/03/2024, 10:25

Por (Polo Ativo) LÍGIA MARIA MORAES RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/02/2024 13:57:09))

23/02/2024, 15:28

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/02/2024 13:57:09)

15/02/2024, 13:57

Certidão Expedida

15/02/2024, 13:57

Término da Suspensão do Processo

09/02/2024, 03:00

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (27/10/2023 17:39:27))

21/11/2023, 03:00

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 27/10/2023 17:39:27)

11/11/2023, 11:59

(Por 90 dias)

11/11/2023, 11:59

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

27/10/2023, 17:39

P/ DESPACHO

27/10/2023, 17:01

SUSPENSÃO PARA EMISSÃO DE BOLETO DE PENHORA

10/10/2023, 08:38

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/08/2023 14:17:35))

25/09/2023, 03:04

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/08/2023 14:17:35)

13/09/2023, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

31/08/2023, 14:17

P/ DESPACHO

30/08/2023, 16:30

Para RICARDO NEVES BORGES (Referente à Mov. Prazo Decorrido (04/08/2023 18:29:52))

27/08/2023, 00:50

LITISPENDENCIA NÃO CARACTERIZADA

22/08/2023, 10:13

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Prazo Decorrido (04/08/2023 18:29:52))

14/08/2023, 03:03

Para (Polo Passivo) RICARDO NEVES BORGES - Código de Rastreamento Correios: BH963325847BR idPendenciaCorreios1547549idPendenciaCorreios

08/08/2023, 21:27

Expedição de Documento

04/08/2023, 18:31

Prazo Decorrido

04/08/2023, 18:29

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

04/08/2023, 18:29

Automaticamente para (Polo Ativo)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/04/2023 12:00:33))

24/04/2023, 03:02

VERIFICAR POSSÍVEL PREVENÇÃO/CONEXÃO

11/04/2023, 12:00

On-line para Adv(s). de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/04/2023, 12:00

Mudança de Assunto Processual

11/04/2023, 11:59

Decisão -> Outras Decisões

03/04/2023, 14:30

Peticão Enviada

02/04/2023, 11:00

Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Márcio Morrone Xavier

02/04/2023, 11:00

Autos Conclusos

02/04/2023, 11:00

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 14:30

Despacho

•31/08/2023, 14:17

Decisão

•27/10/2023, 17:39

Decisão

•18/03/2024, 14:51

Sentença

•29/04/2024, 14:54

Decisão

•13/08/2024, 17:29

Decisão

•27/11/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:51

Decisão

•07/02/2025, 17:19