Cumprimento de sentença 5330699-07.2018.8.09.0049 - TJGO

(Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (08/04/2025 19:37:55))

22/04/2025, 16:46

Comprovante de envio do ofício nº 132/2025

14/04/2025, 12:28

Ofício(s) Expedido(s)

12/04/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5330699-07.2018.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaAUTOR: Miranda Dias Dos SantosRÉU: Maria Madalena Araújo DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria Madalena Araújo, em face da decisão prolatada na mov. 142.A parte requerida opôs embargos de declaração (mov. 145), sob o argumento de que há omissão na decisão vergastada, uma vez que declarou a incompetência deste juízo para julgamento do feito e determinou o arquivamento, mas não fez menção às medidas de constrição anteriormente deferidas e realizadas. Em razão disso, pugnou pelo conhecimento e acolhimento dos embargos de declaração, para ser sanado o vício apontado.Intimada para manifestar, a parte embargada manteve-se inerte.Em seguida, vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.Primordialmente, convém registrar que os pressupostos de admissibilidade dos embargos declaratórios, consoante se extrai do Código de Processo Civil, é a existência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material no julgado, quer na fundamentação, quer no dispositivo (artigo 1.022 do CPC).Da análise dos embargos, conclui-se que a decisão prolatada na mov. 142, de fato, foi omissa ao declarar a incompetência e determinar o arquivamento dos autos sem resolver as questões inerentes as medidas constritivas anteriormente deferidas. Dessa forma, merecem os embargos de declaração serem acolhidos para sanar tal omissão.Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, e acolho-os no mérito, para suprir a omissão e acrescentar na decisão o seguinte: “Proceda-se à baixa de eventuais restrições e bloqueios judiciais, bem como de qualquer outro ato constritivo oriundos do presente processo. Expeça-se o necessário.”.No mais, mantenho inalterados os demais termos da sentença.Recontagem do prazo recursal com a publicação desta decisão (art. 1.026, caput, do CPC).Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Não há valores bloqueados via SISBAJUD nestes autos

09/04/2025, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2025, 17:15

Expedição de Ofício para baixa de Protesto Judicial

09/04/2025, 17:09

RETIRADA DE RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO RENAJUD

09/04/2025, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 08/04/2025 19:37:55)

09/04/2025, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 08/04/2025 19:37:55)

09/04/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

P/ DECISÃO

11/03/2025, 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 10/03/2025 16:39:31)

11/03/2025, 12:33

Embargos de Declaração - Omissão

10/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Goianésia - Vara de Família e Sucessões - IGOIANÉSIAProcesso nº 5330699-07.2018.8.09.0049 D E C I S Ã O Da detida análise dos autos, verifico que a presente demanda se trata de cumprimento de sentença de partilha de bens.Inicialmente, verifico que a ação originária era de divórcio litigioso c/c arbitramento de aluguel ajuizada por Miranda Dias dos Santos em face de Maria Madalena de Ará

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 28/02/2025 16:30:31)

28/02/2025, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 28/02/2025 16:30:31)

28/02/2025, 17:14

Decisão -> Declaração -> Incompetência

28/02/2025, 16:30

Resposta ao ofício nº 371 do ev. 137

02/12/2024, 15:05

P/ DESPACHO

14/11/2024, 14:19

Exceção de pré-executibilidade

07/11/2024, 09:35

Ofício evento 137, juntado aos autos 5526100-65 da II vara

23/08/2024, 12:26

Ofício(s) Expedido(s)

23/08/2024, 09:44

Ofício expedido, aguardando assinatura no sistema

22/08/2024, 14:20

Manifestação Evento 129, Planilha de Cálculos

12/08/2024, 15:02

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2024, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/08/2024, 12:47

Para Maria Madalena Araújo (Mandado nº 1528081 / Referente à Mov. Certidão Expedida (28/11/2023 11:03:50))

09/08/2024, 19:22

Pedido Penhora no Rosto dos Autos

21/06/2024, 14:16

P/ DESPACHO

18/06/2024, 16:39

DESBLOQUEIO DE CONTA

17/06/2024, 17:39

requer desabilitação - renúncia

06/05/2024, 17:18

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/09/2023 10:06:18))

15/12/2023, 17:17

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 1528081 / Para: Maria Madalena Araújo)

04/12/2023, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/11/2023 21:21:54)

28/11/2023, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/11/2023 21:21:54)

28/11/2023, 11:04

Restrição de circulação no RENAJUD

28/11/2023, 11:03

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

26/11/2023, 21:21

Comprovante de envio do ofício

30/10/2023, 13:16

Ofício(s) Expedido(s)

30/10/2023, 11:21

Documento expedido, aguardando assinatura

27/10/2023, 13:30

Remessa à CACE

18/09/2023, 17:49

Cálculo Atualizado

18/09/2023, 10:06

transcorreu_prazo_sem-manifestação

18/09/2023, 08:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/09/2023, 08:47

Para Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/07/2022 18:11:39))

09/08/2023, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/07/2023 10:20:38)

26/07/2023, 12:47

Cálculo Atualizado

26/07/2023, 10:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/06/2023 15:28:17)

12/06/2023, 08:47

Manifestação Cálculos

07/06/2023, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 01/06/2023 11:31:20)

01/06/2023, 16:52

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

01/06/2023, 11:31

Remessa à Contadoria Judicial

30/05/2023, 08:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento - 29/05/2023 18:29:30)

30/05/2023, 08:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento - 29/05/2023 18:29:30)

30/05/2023, 08:39

Desabilitação da OABGO 50.810

04/04/2023, 09:08

P/ DESPACHO

27/03/2023, 15:19

chamar o feito a ordem

27/03/2023, 14:28

Decisão -> Outras Decisões

07/02/2023, 09:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/02/2023, 09:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/02/2023, 09:19

P/ DESPACHO

11/01/2023, 14:02

Juntada -> Petição

06/12/2022, 10:41

Por MARCIA CRISTINA PERES (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/10/2022 17:06:05))

11/10/2022, 17:26

Com vista ao Ministério Público

10/10/2022, 17:06

On-line para Goianésia - Promotoria de Família e Sucessões - I (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/10/2022, 17:06

Aplicação Multa Art. 523 CPC

10/10/2022, 16:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 06/10/2022 16:42:23)

07/10/2022, 13:13

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

06/10/2022, 16:42

Autos encaminhados a Central de Contadores

30/09/2022, 16:51

Mandado de Intimação da Executada encaminhado para Distribuição

30/09/2022, 16:50

Para Maria Madalena Araújo

30/09/2022, 16:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/07/2022 18:11:39)

18/07/2022, 13:45

Despacho -> Mero Expediente

13/07/2022, 18:11

P/ DESPACHO

08/07/2022, 16:54

Calculo e Execução

22/06/2022, 15:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação do Cálculo - 10/06/2022 09:56:41)

21/06/2022, 15:38

Juntada -> Petição -> Impugnação do Cálculo

10/06/2022, 09:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido - 02/06/2022 17:25:45)

07/06/2022, 14:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Documento Expedido - 02/06/2022 17:25:45)

07/06/2022, 14:28

Cumprimento Genérico

02/06/2022, 17:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/05/2022 17:35:46)

02/06/2022, 13:55

Decisão -> Outras Decisões

30/05/2022, 17:35

P/ DESPACHO

28/05/2022, 13:09

Cumprimento de Sentença

27/05/2022, 18:27

Juntada -> Petição

05/05/2022, 14:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/05/2022, 10:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/05/2022, 10:30

partes impulsionarem o feito

05/05/2022, 10:29

Processo baixado à origem/devolvido

27/04/2022, 07:58

Publicação da Intimação - DJE n° 3452 em 12/04/2022

12/04/2022, 07:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 08/04/2022 10:55:22)

08/04/2022, 13:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 08/04/2022 10:55:22)

08/04/2022, 13:30

Extrato de Julgamento Inserido - Conhecido em Parte e nesta parte Provido

08/04/2022, 13:28

(Sessão do dia 04/04/2022 10:00)

08/04/2022, 10:55

Publicação da Pauta e Instruções para Sust. Oral - DJE n° 3436, em 21/03/2022

21/03/2022, 07:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/03/2022 13:14:54)

09/03/2022, 13:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/03/2022 13:14:54)

09/03/2022, 13:15

(Sessão do dia 04/04/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

09/03/2022, 13:14

P/ O RELATOR

24/01/2022, 10:37

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/01/2022 17:43:41))

21/01/2022, 19:23

Juntada -> Petição -> Parecer

21/01/2022, 19:23

MP Responsável Anterior: MARCELO FERNANDES DE MELO <br> MP Responsável Atual: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR

20/01/2022, 12:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/01/2022 17:43:41)

19/01/2022, 12:04

Despacho -> Mero Expediente

18/01/2022, 17:43

P/ O RELATOR

18/10/2021, 14:31

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

18/10/2021, 14:30

4ª Câmara Cível (Conexão Relator) 5573759-96.2018 - Distribuído para: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA

18/10/2021, 13:49

Contrarrazões de Apelação

28/09/2021, 17:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Recurso Interposto - 23/08/2021 14:48:26)

14/09/2021, 05:56

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

23/08/2021, 14:48

Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (05/08/2021 11:19:17))

11/08/2021, 13:10

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR

10/08/2021, 21:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 05/08/2021 11:19:17)

10/08/2021, 15:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 05/08/2021 11:19:17)

10/08/2021, 15:53

On-line para Goianésia - Promotoria de Família e Sucessões - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 05/08/2021 11:19:17)

10/08/2021, 15:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

05/08/2021, 11:19

P/ DECISÃO

23/11/2020, 17:29

Transcorreu prazo sem manisfestação da parte autora

23/11/2020, 17:25

Julgamento antecipado da lide

23/11/2020, 08:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/10/2020 10:03:16)

08/10/2020, 15:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/10/2020 10:03:16)

08/10/2020, 15:15

Decisão -> Outras Decisões

07/10/2020, 10:03

P/ DESPACHO

18/11/2019, 12:07

Manifestação

08/11/2019, 17:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Despacho - 22/10/2019 17:57:39)

29/10/2019, 11:39

Despacho -> Mero Expediente

22/10/2019, 17:57

P/ DECISÃO

13/08/2019, 14:01

Juntada -> Petição

21/06/2019, 17:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Madalena Araújo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - 21/05/2019 19:49:55)

30/05/2019, 10:34

Despacho -> Mero Expediente

21/05/2019, 19:49

P/ DESPACHO

29/04/2019, 11:45

Execução Tutela de Urgência

29/04/2019, 09:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão - 11/01/2019 14:14:30)

14/02/2019, 08:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão - 11/01/2019 14:14:30)

14/02/2019, 08:53

Impugnação à Contestação

06/02/2019, 16:49

Decisão -> Outras Decisões

11/01/2019, 14:14

Juntada -> Petição -> Contestação

04/12/2018, 17:55

Ofício Comunicatório

04/12/2018, 17:17

Pedido de desentranhamento/Recurso interposto

03/12/2018, 10:08

Agravo de Instrumento

29/11/2018, 15:53

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

29/11/2018, 15:38

P/ SENTENÇA

26/11/2018, 15:34

(Mediação CEJUSC - 19/11/2018 13:15)

22/11/2018, 14:58

Para Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Mediação Cejusc Marcada (04/10/2018 11:03:52))

12/11/2018, 16:08

Para Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Mandado Expedido (04/10/2018 11:36:57))

23/10/2018, 10:09

Para Maria Madalena Araújo

04/10/2018, 11:45

Para Miranda Dias Dos Santos

04/10/2018, 11:36

(Agendada para 19/11/2018 13:15)

04/10/2018, 11:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

04/10/2018, 11:03

Decisão -> Outras Decisões

20/09/2018, 12:19

P/ DECISÃO

18/07/2018, 13:31

Goianésia - Vara de Família e Sucessões - I (Normal) - Distribuído para: DECILDO FERREIRA LOPES

18/07/2018, 09:38

Peticão Enviada

18/07/2018, 09:38

—

(Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (08/04/2025 19:37:55))

Comprovante de envio do ofício nº 132/2025

Ofício(s) Expedido(s)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Não há valores bloqueados via SISBAJUD nestes autos

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Expedição de Ofício para baixa de Protesto Judicial

RETIRADA DE RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO RENAJUD

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 08/04/2025 19:37:55)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Madalena Araújo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 08/04/2025 19:37:55)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

P/ DECISÃO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miranda Dias Dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 10/03/2025 16:39:31)

Embargos de Declaração - Omissão

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(16)