Agravo em Recurso Especial 5692683-73.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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5692683-73.2019.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL SA

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

OI MOVEL S/A

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato nº 354705/2026 (fls. 3151-3369), foram excluídos da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme procuração juntada às fls. 1098-1101.

14/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 354705/2026

14/04/2026, 16:21

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Perguntas Frequentes

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 354705/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 337610/2026

09/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 337610/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203876/2026

09/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 203876/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176863/2025

02/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1176863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 13:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1160266/2025 -

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161023/2025

27/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161022/2025

27/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161013/2025

27/11/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:10

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