Execução de Título Extrajudicial 5581409-29.2024.8.09.0084 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 68.849,92

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

05/05/2026, 15:44

Cálculo de Custas

05/05/2026, 15:09

Intimação Expedida

05/05/2026, 15:09

Processo Arquivado

27/04/2026, 13:56

Intimação Efetivada

25/04/2026, 18:00

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

25/04/2026, 17:52

Intimação Expedida

25/04/2026, 17:52

Autos Conclusos

06/04/2026, 15:44

Juntada -> Petição

06/04/2026, 14:25

Intimação Efetivada

30/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

30/03/2026, 16:20

Intimação Expedida

30/03/2026, 16:20

Decorrido Prazo

30/03/2026, 16:17

Intimação Efetivada

10/03/2026, 09:51

Ato Ordinatório

10/03/2026, 09:44

Todas as movimentações(121)

Intimação Efetivada

05/05/2026, 15:44

Cálculo de Custas

05/05/2026, 15:09

Intimação Expedida

05/05/2026, 15:09

Processo Arquivado

27/04/2026, 13:56

Intimação Efetivada

25/04/2026, 18:00

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

25/04/2026, 17:52

Intimação Expedida

25/04/2026, 17:52

Autos Conclusos

06/04/2026, 15:44

Juntada -> Petição

06/04/2026, 14:25

Intimação Efetivada

30/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

30/03/2026, 16:20

Intimação Expedida

30/03/2026, 16:20

Decorrido Prazo

30/03/2026, 16:17

Intimação Efetivada

10/03/2026, 09:51

Ato Ordinatório

10/03/2026, 09:44

Intimação Expedida

10/03/2026, 09:44

Juntada -> Petição

09/03/2026, 19:49

Intimação Efetivada

27/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório

27/02/2026, 14:42

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:42

Decorrido Prazo

27/02/2026, 14:35

Intimação Efetivada

13/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

13/02/2026, 11:34

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:34

Juntada de Documento

13/02/2026, 09:40

Certidão Expedida

03/02/2026, 11:46

Juntada -> Petição

29/01/2026, 18:07

Intimação Efetivada

27/01/2026, 15:54

Ato Ordinatório

27/01/2026, 15:38

Intimação Expedida

27/01/2026, 15:38

Certidão Expedida

27/01/2026, 11:47

Intimação Efetivada

20/01/2026, 18:10

Decisão -> deferimento

20/01/2026, 18:01

Intimação Expedida

20/01/2026, 18:01

Autos Conclusos

19/12/2025, 11:08

Intimação Lida

19/12/2025, 01:49

Juntada -> Petição

18/12/2025, 22:15

Intimação Expedida

04/12/2025, 23:29

Certidão Expedida

28/11/2025, 16:11

Certidão Expedida

28/11/2025, 16:05

Intimação Efetivada

30/10/2025, 10:41

Ato Ordinatório

30/10/2025, 10:39

Intimação Expedida

30/10/2025, 10:39

Certidão Expedida

30/10/2025, 10:38

Juntada -> Petição

24/10/2025, 17:54

Intimação Efetivada

06/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório

06/10/2025, 15:15

Intimação Expedida

06/10/2025, 15:15

Intimação Efetivada

29/08/2025, 13:33

Decisão -> Outras Decisões

29/08/2025, 13:27

Intimação Expedida

29/08/2025, 13:27

Autos Conclusos

05/08/2025, 10:05

Juntada -> Petição

31/07/2025, 18:18

Juntada -> Petição

31/07/2025, 18:14

Intimação Efetivada

31/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

31/07/2025, 10:27

Intimação Expedida

31/07/2025, 10:27

Juntada -> Petição

26/07/2025, 08:56

Juntada -> Petição

25/07/2025, 18:13

Documento Cumprido

23/06/2025, 16:13

Juntada de Documento

05/06/2025, 16:59

Documento Expedido

03/06/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5581409-29.2024.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- A guia recolhida para publicação de edital restou equivocada, tendo em vista que a guia correta é "16.IV - Por documento publicado no Diário de Justiça". Assim, fica o autor intimado para no prazo de 10 dias recolher a guia 7868020-4/50 para devida publicação do edital. Itapirapuã, data da assinatura digital. Valéria Moreira Pimentel Rodrigues Analista Judiciário

21/05/2025, 00:00

Juntada -> Petição

20/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório

20/05/2025, 13:26

Intimação Efetivada

20/05/2025, 13:26

Juntada -> Petição

15/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5581409-29.2024.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 10 dias recolher as custas de locomoção para publicação de edital. Itapirapuã, data da assinatura digital. Rebeka Gonçalves Dias Analista Judiciário

14/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

13/05/2025, 16:34

Intimação Efetivada

13/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara CívelE-mail: [email protected]. Autos nº: 5581409-29.2024.8.09.0084.Polo Ativo: Adauto Barbosa De Oliveira.Polo Passivo: Agro Jun Leiloes Rurais Ltda.DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o presente ato, assinado digitalmente, servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício). Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Adauto Barbosa de Oliveira em desfavor de Agro Jun Leiloes Rurais Ltda. Partes devidamente qualificadas. Ante a ausência de informações quanto à localização do requerido, bem como diante da impossibilidade de se obter dados adicionais sobre seu paradeiro, a parte autora pugnou pela citação por edital (Mov. 43).Vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.1. A citação por edital é, ao lado da citação com hora certa, modalidade de citação ficta, tratando-se, assim, de ato excepcionalíssimo, cabível somente nas hipóteses expressamente previstas no art. 256 do CPC, a saber: a) desconhecido ou incerto o citando; b) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; e c) nos demais casos expressos em lei.Nos termos do art. 256, § 3º, do CPC, “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”.Sobre os requisitos da citação por edital, dispõe o CPC:“Art. 257. São requisitos da citação por edital:I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras;II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos;III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira;IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. ”No caso vertente, constata-se que o paradeiro do requerido é desconhecido, visto que já foi realizado buscas nos sistemas conveniados, mov. 40, sendo encontrado os mesmos endereços diligenciados.Na mesma linha é a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. CITAÇÃO PESSOAL INFRUTÍFERA. PESQUISAS NOS SISTEMAS CONVENIADOS. INFRUTÍFERA. CITAÇÃO POR EDITAL. REGULARIDADE. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO FIXADOS NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO. 1. A citação por edital é uma das modalidades de citação ficta prevista na legislação processual civil, tratando-se de medida excepcional de integralização à lide da parte demandada, sendo autorizada somente após o esgotamento dos meios de localização da parte ré. 2. In casu, tendo em vista os acontecimentos narrados nos autos, o fato de os recorrentes encontrarem-se em local ignorado ou incerto e uma vez que foram frustradas as várias tentativas de citação pessoal, inclusive, por meio dos endereços informados no BACENJUD, RENAJUD, considerando ainda o entendimento do STJ no REsp 1.971.968-DF, forçoso reconhecer a validade da citação por edital. 3. Não tendo sido fixados honorários advocatícios sucumbenciais na instância singela, não já se falar em majoração em sede de recurso, notadamente diante da inércia da autora em reivindica-los a tempo e modo. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA, MAS DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. (TJGO, Apelação Cível 0270696-73.2015.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, 5ª Câmara Cível, julgado em 28/08/2023, DJe de 28/08/2023). Grifei.Desse modo, esgotados os meios ordinários de localização do réu, afigura-se possível a citação por edital.Ante o exposto, com base no art. 256, inciso II, do CPC, DEFIRO a citação por edital.2.1. Para tanto, EXPEÇA-SE e PUBLIQUE-SE edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 257, inciso II, do CPC, do qual deverá constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.2.2. Decorrido o prazo do edital, que deverá ser certificado pelo cartório, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação.3. Para o caso de transcurso do prazo sem apresentação de defesa, NOMEIO o Dr. José Alves Teixeira, OAB/GO nº. 12.276, para atuar como curador especial da parte ré citada por edital, que será intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a aceitação do encargo, além de oferecer embargos a execução (art. 335, inciso III, do CPC).4. Apresentado os embargos, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, CPC).Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações.Consigno que esta decisão é válida como mandado de citação/intimação, nos termos do Provimento nº 02/2012 da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Goiás. Autorizo o encarregado da escrivania assinar o mandado/documento, por ordem, mediante as cautelas de praxe.Intime-se. Cumpra-se.Itapirapuã/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

Decisão -> deferimento

12/05/2025, 09:12

Intimação Efetivada

12/05/2025, 09:12

Autos Conclusos

15/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5581409-29.2024.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu procurador, para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 05 dias. Itapirapuã, data da assinatura digital. GLAUCIELE MARTINS GONÇALVES Analista Judiciário

15/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

14/04/2025, 15:57

Certidão Expedida

14/04/2025, 14:15

Intimação Efetivada

14/04/2025, 14:15

Juntada de Documento

14/04/2025, 11:23

Certidão Expedida

09/04/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5581409-29.2024.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu procurador, para proceder o recolhimento das custas judiciais para a utilização dos sistemas conveniados, no prazo de 05 dias. Itapirapuã, data da assinatura digital. Valéria Moreira Pimentel Rodrigues Analista Judiciário

09/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

08/04/2025, 18:36

Certidão Expedida

08/04/2025, 16:05

Intimação Efetivada

08/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara CívelE-mail: [email protected]. Autos nº: 5581409-29.2024.8.09.0084.Polo Ativo: Adauto Barbosa De Oliveira.Polo Passivo: Agro Jun Leiloes Rurais Ltda.DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o presente ato, assinado digitalmente, servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício). De início, INDEFIRO, por ora, o requerimento de citação editalícia da requerida, porquanto não houve o esgotamento das vias ordinárias para localização dos endereços, o qual é imprescindível ao deferimento da citação editalícia, senão vejamos:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CITAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NULIDADE DA CITAÇÃO EVIDENCIADA. 1. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios de localização do executado, mediante a utilização dos sistemas conveniados ou requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, sob pena de nulidade. 2. Em atenção aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud devem ser utilizados para localização do endereço da parte, nos termos da Súmula 44 deste Egrégio Tribunal de Justiça. 3. Reconhecida a nulidade de citação, impõe-se, no caso, a anulação do processo desde o início, ressalvada a citação válida já realizada em face de litisconsorte. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5837228-45.2023.8.09.0134, Rel. Des(a). RODRIGO DE SILVEIRA, 10ª Câmara Cível, julgado em 14/03/2024, DJe de 14/03/2024)No caso em tela, ocorreu apenas uma tentativa de citação da ré e sequer houve consulta junto aos sistemas conveniados, portanto, não foi demonstrado o esgotamento das diligências cabíveis.Firme em tais razões, indefiro o pedido de citação por edital, nesse primeiro momento.No entanto, considerando que já houve tentativa infrutífera de localização da parte ré no endereço fornecido, com fulcro no princípio da celeridade processual e da cooperação, DETERMINO a consulta aos sistemas conveniados com fincas a localizar o endereço da pate ré. Atente-se a Secretaria para a prévia cobrança das custas judiciais para a utilização dos sistemas conveniados, excetuando os casos de isenção legal ou do deferimento da gratuidade de justiça (Art. 8° do Provimento n° 19/18 da Corregedoria Geral de Justiça do Goiás).Recolhidas as custas necessárias ou, conforme o caso, verificada a isenção legal ou o deferimento de gratuidade da justiça em favor da parte interessada, encaminhem-se os autos à Central de Operacionalização dos Sistemas Conveniados (CENOPES) para que proceda com a realização de pesquisa dos posssíveis endereços da parte requerida junto aos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação no prazo assinalado, retornem os autos conclusos para deliberação.Consigno que esta decisão é válida como mandado de citação/intimação, nos termos do Provimento nº 02/2012 da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Goiás. Autorizo o encarregado da escrivania assinar o mandado/documento, por ordem, mediante as cautelas de praxe.Intime-se. Cumpra-se.Itapirapuã/GO, datado e assinado digitalmente. BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

Decisão -> Indeferimento

04/04/2025, 20:19

Intimação Efetivada

04/04/2025, 20:19

Autos Conclusos

01/04/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5581409-29.2024.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 05 dias, manifestar nos presentes autos acerca do mandado de evento retro, requerendo o que entender de direito. Itapirapuã, data da assinatura digital. &

31/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

28/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório

28/03/2025, 14:21

Intimação Efetivada

28/03/2025, 14:21

Mandado Não Cumprido

20/03/2025, 16:14

Mandado Expedido

12/03/2025, 16:37

Juntada -> Petição

12/03/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Itapirapuã - Vara Cível, ITAPIRAPUÃ RUA 20, ESC. C/AV. JOAO MARIANO COSTA, 150, CENTRO, ITAPIRAPUÃ Processo nº: 5581409-29.2024.8.09.0084 -ATO ORDINATÓRIO- Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 10 dias, proceder a complementação das custas de locomoção, em razão da alteração na tabela de valores das locomoções, ocorrida no m&ec

05/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

28/02/2025, 17:51

Intimação Efetivada

28/02/2025, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2025, 16:02

Autos Conclusos

19/11/2024, 12:33

Juntada -> Petição

13/11/2024, 17:30

Certidão Expedida

22/10/2024, 14:03

Intimação Efetivada

22/10/2024, 14:03

Decisão -> Deferimento em Parte

18/10/2024, 15:40

Autos Conclusos

01/10/2024, 14:57

Juntada -> Petição

26/09/2024, 18:34

Juntada -> Petição

25/09/2024, 14:32

Certidão Expedida

10/09/2024, 14:58

Intimação Efetivada

10/09/2024, 14:58

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

10/09/2024, 10:05

Autos Conclusos

28/06/2024, 12:40

Juntada -> Petição

28/06/2024, 08:50

Certidão Expedida

24/06/2024, 12:29

Intimação Efetivada

24/06/2024, 12:29

Decisão -> Outras Decisões

22/06/2024, 13:03

Intimação Efetivada

22/06/2024, 13:03

Certidão Expedida

17/06/2024, 12:40

Processo Distribuído

13/06/2024, 19:17

Autos Conclusos

13/06/2024, 19:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 19:17

Peticão Enviada

13/06/2024, 19:17

Documentos

Decisão

•22/06/2024, 13:03

Decisão

•10/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:58

Decisão

•18/10/2024, 15:40

Despacho

•27/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:21

Decisão

•04/04/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:15

Decisão

•12/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:27

Decisão

•29/08/2025, 13:27

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/06/2024, 13:03

Decisão

13/05/2025, 00:00

07/04/2025, 00:00

•10/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:58

Decisão

•18/10/2024, 15:40

Despacho

•27/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:21

Decisão

•04/04/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:15

Decisão

•12/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:27

Decisão

•29/08/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:39

Decisão

•20/01/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:20

Decisão

•25/04/2026, 17:52