Execução da Pena 5231685-34.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

23/06/2025, 11:19

Para Julia Gabriela Lopes de Barros (Mandado nº 4948991 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/05/2025 15:33:39))

07/06/2025, 15:47

Ausência de bens apreendidos

04/06/2025, 16:36

Comunicação TRE

04/06/2025, 16:31

Averbação de custas finais

04/06/2025, 16:12

COMPROVANTE DO SEEU

04/06/2025, 14:12

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

30/05/2025, 17:05

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

29/05/2025, 08:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4948991 / Para: Julia Gabriela Lopes de Barros)

15/05/2025, 08:38

Cálculo de Custas

14/05/2025, 15:33

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2025 18:13:12))

14/05/2025, 14:46

Certidão de Antecedentes Criminais

14/05/2025, 09:33

Defensor Responsável Anterior: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS <br> Defensor Responsável Atual: Barbara Lara Garcia

14/05/2025, 08:16

Por (Polo Passivo) MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2025 18:13:12))

13/05/2025, 23:04

On-line para Adv(s). de Julia Gabriela Lopes de Barros - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2025 18:13:12)

13/05/2025, 18:19

Todas as movimentações(145)

Processo Arquivado

23/06/2025, 11:19

Para Julia Gabriela Lopes de Barros (Mandado nº 4948991 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/05/2025 15:33:39))

07/06/2025, 15:47

Ausência de bens apreendidos

04/06/2025, 16:36

Comunicação TRE

04/06/2025, 16:31

Averbação de custas finais

04/06/2025, 16:12

COMPROVANTE DO SEEU

04/06/2025, 14:12

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

30/05/2025, 17:05

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

29/05/2025, 08:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4948991 / Para: Julia Gabriela Lopes de Barros)

15/05/2025, 08:38

Cálculo de Custas

14/05/2025, 15:33

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2025 18:13:12))

14/05/2025, 14:46

Certidão de Antecedentes Criminais

14/05/2025, 09:33

Defensor Responsável Anterior: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS <br> Defensor Responsável Atual: Barbara Lara Garcia

14/05/2025, 08:16

Por (Polo Passivo) MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2025 18:13:12))

13/05/2025, 23:04

On-line para Adv(s). de Julia Gabriela Lopes de Barros - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2025 18:13:12)

13/05/2025, 18:19

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2025 18:13:12)

13/05/2025, 18:19

Remetidos contadoria p/ calcular custas finais

13/05/2025, 18:19

Para acusação/MP em 1ª instância dia 22/11/24

13/05/2025, 18:18

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 18:13

Autos Conclusos

13/05/2025, 13:22

Processo baixado à origem/devolvido

13/05/2025, 12:56

Transitado em Julgado

13/05/2025, 12:55

Defensor Responsável Anterior: LAURA PEREIRA DA SILVEIRA <br> Defensor Responsável Atual: MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS

05/05/2025, 17:45

Por (Polo Passivo) LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/03/2025 16:32:48))

07/04/2025, 22:23

On-line para Adv(s). de Julia Gabriela Lopes de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 16:32:48)

04/04/2025, 11:35

Habilitação da DPE - mov. 124

04/04/2025, 11:34

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

03/04/2025, 09:56

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/03/2025 16:32:48))

21/03/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso de apelação interposto contra sentença condenatória, com base no art. 129, § 13, do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/06, pela prática de lesão

21/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Gabriela Lopes de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 16:32:48)

20/03/2025, 17:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2025 16:32:48)

20/03/2025, 17:41

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

20/03/2025, 16:32

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (27/02/2025 12:39:37))

05/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5231685-34.2024.8.09.0051 DESPACHO De acordo com o Relatório lançado na mov. 110. Peço dia para julgamento. Goiânia, data e assinaturas eletrônicas. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora 9B

05/03/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

28/02/2025, 18:53

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/02/2025, 18:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 12:39:37)

28/02/2025, 18:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Gabriela Lopes de Barros (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 27/02/2025 12:39:37)

28/02/2025, 18:53

(Ao Desembargador - DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Desembargador)

04/02/2025, 08:13

Troca de Responsável

04/02/2025, 08:12

P/ O RELATOR

22/01/2025, 09:44

Parecer 2ºGrau

21/01/2025, 18:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2024 10:27:30))

21/01/2025, 03:51

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

13/01/2025, 11:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/11/2024 10:27:30)

10/01/2025, 09:56

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/01/2025, 17:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (02/12/2024 15:43:06))

12/12/2024, 03:07

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

02/12/2024, 17:49

Promotor Responsável Habilitado: Rúbian Corrêa Coutinho

02/12/2024, 17:49

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 02/12/2024 15:43:06)

02/12/2024, 15:45

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

02/12/2024, 15:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julia Gabriela Lopes de Barros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/11/2024 10:27:30)

27/11/2024, 11:56

Correção de dados - Procuração (mov. 35 e subst. mov. 69)

27/11/2024, 11:55

Despacho -> Mero Expediente

27/11/2024, 10:27

Certidão Expedida

26/11/2024, 15:15

P/ O RELATOR

26/11/2024, 15:15

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

25/11/2024, 10:30

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando de Mello Xavier

25/11/2024, 08:48

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

22/11/2024, 11:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. - )

22/11/2024, 11:44

Autos Conclusos

21/11/2024, 10:08

Certidão de Tempestividade

21/11/2024, 10:08

00902959190

19/11/2024, 17:38

Para SINEIDE LOPES DE FARIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/11/2024 15:04:46))

14/11/2024, 17:22

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (14/11/2024 15:04:46))

14/11/2024, 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

14/11/2024, 15:04

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

14/11/2024, 15:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/11/2024, 15:04

P/ SENTENÇA

07/11/2024, 11:24

Antecedentes Criminais

07/11/2024, 11:24

00902959190

05/11/2024, 16:38

Intimação da defesa p/ Alegações Finais

30/10/2024, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/10/2024, 14:11

Juntada -> Petição -> Alegações finais

30/10/2024, 13:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 16:47:41))

25/10/2024, 03:10

Juntada -> Petição -> Alegações finais

21/10/2024, 15:25

MP Responsável Anterior: EMELIANA REZENDE DE SOUZA <br> MP Responsável Atual: Rúbian Corrêa Coutinho

15/10/2024, 13:56

Envio de Mídia Gravada em 14/10/2024 - 15:30

14/10/2024, 19:03

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/10/2024 16:47:41)

14/10/2024, 16:50

Realizada sem Sentença - 14/10/2024 15:30

14/10/2024, 16:47

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

14/10/2024, 08:47

Para JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS (Mandado nº 3434543 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/08/2024 14:13:19))

10/10/2024, 23:32

Certidão de Antecedentes Criminais

07/10/2024, 14:45

Para ANDREIA TELES FARIA (TEST. DE AC.) (Mandado nº 3433699 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/08/2024 14:13:19))

04/10/2024, 16:44

Para SINEIDE LOPES DE FARIA (Mandado nº 3433669 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/08/2024 14:13:19))

20/09/2024, 13:42

Informação PM:. Aercio Alves Duarte/ Sharlles Souto Correia de Miranda

20/09/2024, 12:46

Comprovante de Envio de Ofício Req. PM (Malote Digital) - Evento 62

11/09/2024, 14:49

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2024, 14:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3433699 / Para: ANDREIA TELES FARIA (TEST. DE AC.))

11/09/2024, 14:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3433669 / Para: SINEIDE LOPES DE FARIA)

11/09/2024, 14:44

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3434543 / Para: JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS)

11/09/2024, 14:40

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (09/08/2024 16:44:18))

12/08/2024, 18:25

(Agendada para 14/10/2024 15:30)

12/08/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/08/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 09/08/2024 16:44:18)

09/08/2024, 17:46

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. - )

09/08/2024, 16:44

Autos Conclusos

08/08/2024, 13:57

Requer rejeição das preliminares

08/08/2024, 13:56

Réplica resposta à acusação (vista MP)

08/08/2024, 07:31

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/08/2024, 07:31

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (06/06/2024 14:10:46))

08/07/2024, 15:59

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) - 06/06/2024 14:10:46)

08/07/2024, 13:17

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (06/06/2024 14:10:46))

06/06/2024, 16:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada)

06/06/2024, 14:10

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

06/06/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

06/06/2024, 14:10

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (29/05/2024 14:37:24))

04/06/2024, 20:55

Autos Conclusos

04/06/2024, 14:38

Tempestividade recursal

04/06/2024, 14:35

Recurso/razões.

04/06/2024, 11:43

Decisão -> Declaração -> Incompetência

29/05/2024, 14:37

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

29/05/2024, 14:37

Autos Conclusos

28/05/2024, 17:03

00902959190

28/05/2024, 16:43

Para JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS (Mandado nº 2596259 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (20/05/2024 14:36:27))

21/05/2024, 14:29

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2596259 / Para: JULIA GABRIELA LOPES DE BARROS)

20/05/2024, 16:12

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

20/05/2024, 14:36

Autos Conclusos

17/05/2024, 16:31

Requerimento recebimento de denuncia.

17/05/2024, 16:12

MP Responsável Anterior: Rúbian Corrêa Coutinho <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

15/05/2024, 16:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

10/05/2024, 14:26

Despacho -> Mero Expediente

09/05/2024, 15:11

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

09/05/2024, 15:11

Autos Conclusos

08/05/2024, 15:15

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Normal) - Distribuído para: HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO

08/05/2024, 14:59

REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS

08/05/2024, 14:59

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Distribuição - 08/05/2024 09:52:45)

08/05/2024, 14:58

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Distribuição (CNJ:12474) - )

08/05/2024, 09:52

P/ DECISÃO

30/04/2024, 15:36

Inquerito Policial 564/2024

22/04/2024, 14:12

54PJ - Cota - incomp (mulher) - Antonio - 19.04.24 -5231685-34

19/04/2024, 17:55

Por Keila Marluce Borges da Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (15/04/2024 12:00:43))

19/04/2024, 17:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Keila Marluce Borges da Silva

18/04/2024, 16:17

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/04/2024 12:00:43)

18/04/2024, 15:30

Antecedentes Criminais

18/04/2024, 15:29

Juntada de Documento

15/04/2024, 12:00

Comprovante de pagamento de fiança de Julia Gabriela Lopes de Barros

02/04/2024, 14:20

Redistribuição

31/03/2024, 13:50

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª (Normal) - Distribuído para: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA

31/03/2024, 13:50

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da Macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/03/2024 15:19:39)

31/03/2024, 13:48

Decisão -> Outras Decisões

30/03/2024, 15:19

Certidão Antecedentes Criminais / BNMP e SEEU

30/03/2024, 02:28

Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA (Normal) - Distribuído para: André Reis Lacerda

30/03/2024, 01:44

Autos Conclusos

30/03/2024, 01:43

APF

30/03/2024, 01:43

Documentos

Decisão

•30/03/2024, 15:19

Decisão

•08/05/2024, 09:52

Despacho

•09/05/2024, 15:11

Decisão

•20/05/2024, 14:36

Decisão

•29/05/2024, 14:37

Decisão

•06/06/2024, 14:10

Decisão

•09/08/2024, 16:44

Sentença

•14/11/2024, 15:04

Decisão

•22/11/2024, 11:44

Despacho

•27/11/2024, 10:27

Despacho

•27/02/2025, 12:39

Ementa

•17/03/2025, 17:26

Relatório e Voto

•17/03/2025, 17:26

Despacho

•13/05/2025, 18:13