Execução da Pena 5409771-26.2021.8.09.0150 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Ingridy Pereira dos Santos Autos nº: 5409771-26.2021.8.09.0150Acusado(a): VANICLEITON VIEIRA DO AMARALDESPACHOTrata-se de pedido de reconsideração formulado por Vanicleiton Vieira do Amaral, requerendo a concessão da gratuidade de justiça, sob o argumento de hipossuficiência econômica.Contudo, analisando o

25/03/2025, 00:00

Indeferimento Custas finais. Efetuar pagamento.

24/03/2025, 20:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/03/2025, 20:07

Autos Conclusos

20/03/2025, 18:12

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EV. 286

18/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL THAYNARA MARIA MARTINS DE FREITAS Autos nº: 5409771-26.2021.8.09.0150Acusado(a): VANICLEITON VIEIRA DO AMARALDECISÃOIndefiro a gratuidade das custas finais, porquanto não comprovada a alegada hipossuficiência, pois os documentos colacionados se mostrou insuficientes para garantir a gratuidade da justiça, conforme deter

05/03/2025, 00:00

Custas finais. Efetuar pagamento.

28/02/2025, 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

28/02/2025, 19:13

Processo Desarquivado

27/02/2025, 16:51

Autos Conclusos

27/02/2025, 16:51

Juntada -> Petição

26/02/2025, 21:23

Processo Arquivado

07/02/2025, 12:01

Defesa > juntar documentos para gratuidade de justiça > prazo de 15 dias

14/12/2024, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

14/12/2024, 14:36

Autos Conclusos

09/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(281)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Ingridy Pereira dos Santos Autos nº: 5409771-26.2021.8.09.0150Acusado(a): VANICLEITON VIEIRA DO AMARALDESPACHOTrata-se de pedido de reconsideração formulado por Vanicleiton Vieira do Amaral, requerendo a concessão da gratuidade de justiça, sob o argumento de hipossuficiência econômica.Contudo, analisando o

25/03/2025, 00:00

Indeferimento Custas finais. Efetuar pagamento.

24/03/2025, 20:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/03/2025, 20:07

Autos Conclusos

20/03/2025, 18:12

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EV. 286

18/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL THAYNARA MARIA MARTINS DE FREITAS Autos nº: 5409771-26.2021.8.09.0150Acusado(a): VANICLEITON VIEIRA DO AMARALDECISÃOIndefiro a gratuidade das custas finais, porquanto não comprovada a alegada hipossuficiência, pois os documentos colacionados se mostrou insuficientes para garantir a gratuidade da justiça, conforme deter

05/03/2025, 00:00

Custas finais. Efetuar pagamento.

28/02/2025, 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

28/02/2025, 19:13

Processo Desarquivado

27/02/2025, 16:51

Autos Conclusos

27/02/2025, 16:51

Juntada -> Petição

26/02/2025, 21:23

Processo Arquivado

07/02/2025, 12:01

Defesa > juntar documentos para gratuidade de justiça > prazo de 15 dias

14/12/2024, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

14/12/2024, 14:36

Autos Conclusos

09/12/2024, 11:36

Processo Desarquivado

09/12/2024, 11:35

Juntada -> Petição

09/12/2024, 09:43

Processo Arquivado

04/12/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:00

Anotação do Débito

04/12/2024, 11:59

Para (Polo Passivo) VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/10/2024 17:41:00))

14/11/2024, 13:43

Intimar para pagar custas finais sob pena de protesto

17/10/2024, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/10/2024, 17:41

Cálculo de Custas

17/10/2024, 13:12

Comprovante de envio da guia ao juízo da execução penal 2 VEP Goiania

24/09/2024, 14:41

SINIC - condenação cadastrada

24/09/2024, 14:29

INFODIP - comunicação à justiça eleitoral p/ suspensão dos direitos políticos

24/09/2024, 14:11

Guia de Recolhimento Definitiva - BNMP

24/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado

28/08/2024, 08:04

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/08/2024, 08:04

Por JONISY FERREIRA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (02/08/2024 10:04:46))

05/08/2024, 14:41

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 02/08/2024 10:04:46)

02/08/2024, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 02/08/2024 10:04:46)

02/08/2024, 10:25

(Sessão do dia 29/07/2024 10:00)

02/08/2024, 10:04

Por JONISY FERREIRA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Incluído em Pauta (28/06/2024 14:26:41))

28/06/2024, 16:01

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 28/06/2024 14:26:41)

28/06/2024, 14:27

(Sessão do dia 29/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/06/2024, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

28/06/2024, 13:50

P/ O RELATOR

28/06/2024, 06:57

Em Branco p/ Apelante

28/06/2024, 06:57

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

18/06/2024, 23:35

Por JONISY FERREIRA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (14/06/2024 05:18:16))

18/06/2024, 23:35

Decisão -> Outras Decisões

17/06/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/06/2024, 14:32

P/ O RELATOR

17/06/2024, 12:23

(Sessão do dia 22/07/2024 10:00:00)

17/06/2024, 12:23

Julgamento desmarcado / concluso ao relator

17/06/2024, 12:23

(Sessão do dia 22/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/06/2024, 14:01

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 14/06/2024 05:18:16)

14/06/2024, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. - )

14/06/2024, 05:18

P/ O RELATOR

11/06/2024, 12:25

Prazo em branco

11/06/2024, 12:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/05/2024 14:16:17))

03/06/2024, 03:11

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JONISY FERREIRA FIGUEIREDO

21/05/2024, 15:03

Parecer Ministerial

21/05/2024, 14:16

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/05/2024, 14:16

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

21/05/2024, 14:10

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges

21/05/2024, 13:15

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/05/2024, 15:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (26/04/2024 12:34:35))

06/05/2024, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (26/04/2024 12:34:35))

06/05/2024, 03:02

Intimar MP para contrarrazões.

26/04/2024, 12:34

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

26/04/2024, 12:34

Autos Conclusos

22/04/2024, 14:06

Juntada -> Petição -> Apelação

19/04/2024, 17:59

Por EUDES LEONARDO BOMTEMPO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/04/2024 10:14:29))

05/04/2024, 17:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/04/2024, 10:14

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/04/2024, 10:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/04/2024, 10:14

Autos Conclusos

27/02/2024, 18:36

VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL

22/02/2024, 10:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

21/02/2024, 13:40

Prazo decorrido sem apresentação de memoriais pela defesa

31/01/2024, 14:31

Autos Conclusos

31/01/2024, 14:31

Intime-se a defesa do acusado para apresentar memoriais. Prazo 05 dias

12/01/2024, 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/01/2024, 10:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/01/2024 08:25:20)

10/01/2024, 14:05

P/ SENTENÇA

10/01/2024, 14:04

Juntada -> Petição

09/01/2024, 08:25

Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Mídia Publicada (30/11/2023 17:52:51))

08/01/2024, 16:11

Alegações Finais

08/01/2024, 15:13

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mídia Publicada - 30/11/2023 17:52:51)

13/12/2023, 10:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2023 18:02:47))

04/12/2023, 03:04

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 13:30 - Audiência

30/11/2023, 17:52

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/11/2023 18:02:47)

24/11/2023, 10:42

Realizada sem Sentença - 22/11/2023 13:30

22/11/2023, 18:02

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2023, 18:02

Envio de Mídia Gravada em 22/11/2023 - 13:30 - Audiência

22/11/2023, 17:52

Juntada -> Petição

22/11/2023, 15:10

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

22/11/2023, 12:51

ciente

24/10/2023, 18:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/10/2023 13:37:09))

23/10/2023, 03:01

Acusado: Vanicleiton Vieira do Amaral

17/10/2023, 12:27

MP Responsável Anterior: BRUNO PRADO BERALDO <br> MP Responsável Atual: Sérgio de Sousa Costa

11/10/2023, 17:38

INTIMAÇÃO (MARCIO JORGE XAVIER) TESTEMUNHA

11/10/2023, 13:57

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 11/10/2023 13:37:09)

11/10/2023, 13:37

(Agendada para 22/11/2023 13:30)

11/10/2023, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/10/2023, 13:37

Remarcada - 11/10/2023 13:30

11/10/2023, 13:36

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier - Testemunha (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

11/10/2023, 13:36

Para Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

11/10/2023, 13:36

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier (Mandado nº 1233944 / Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

10/10/2023, 20:34

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier (Mandado nº 1233948 / Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

10/10/2023, 20:32

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier (Mandado nº 1233950 / Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

10/10/2023, 20:31

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier (Mandado nº 1233954 / Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

10/10/2023, 20:30

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier (Mandado nº 1233952 / Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

10/10/2023, 20:30

Para MARIA DE JESUS ALVES (Mandado nº 1233941 / Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

05/10/2023, 23:34

Juntada -> Petição

05/10/2023, 15:14

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1233954 / Para: 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier)

02/10/2023, 07:40

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1233952 / Para: 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier)

02/10/2023, 07:39

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1233950 / Para: 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier)

02/10/2023, 07:37

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1233948 / Para: 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier)

02/10/2023, 07:36

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1233944 / Para: 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier)

02/10/2023, 07:34

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 1233941 / Para: MARIA DE JESUS ALVES)

02/10/2023, 07:32

- Ofício Respondido

27/09/2023, 16:30

Para ANDRE ALVES MORENO (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

26/09/2023, 17:12

Para (Polo Passivo) VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

26/09/2023, 15:50

- Ofício Respondido

26/09/2023, 14:11

Para Trindade - 23ª Companhia Independente de Polícia Militar

25/09/2023, 17:49

Para Trindade - 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

25/09/2023, 17:47

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/08/2023 17:39:00))

22/08/2023, 17:51

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/08/2023 17:39:46))

22/08/2023, 17:51

ATENÇAO - LINK E INSTRUÇÕES PARA AIJ- ZOOM

21/08/2023, 17:39

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/08/2023, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/08/2023, 17:39

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 21/08/2023 17:39:00)

21/08/2023, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 21/08/2023 17:39:00)

21/08/2023, 17:39

(Agendada para 11/10/2023 13:30:00)

21/08/2023, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/08/2023, 17:39

Juntada -> Petição -> Parecer

18/08/2023, 14:55

Por BRUNO PRADO BERALDO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/08/2023 13:32:55))

18/08/2023, 14:55

VISTA MP - APRESENTAR ENDEREÇO ATUAL AIJ

17/08/2023, 13:32

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/08/2023, 13:32

Juntada -> Petição -> Parecer

07/06/2023, 18:12

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/06/2023 13:29:05))

07/06/2023, 18:12

Apresentar o endereço atualizado do autor do fato, vítima e testemunhas.

05/06/2023, 13:29

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/06/2023, 13:29

Ofício Circular 101/2023 (PROAD 202302000387) - cumprimento

12/04/2023, 11:12

Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva

12/04/2023, 11:12

Altera/Insere dados constantes de TCO - Dados do Processo

09/02/2023, 20:44

Juntada -> Petição -> Parecer

08/02/2023, 18:59

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (01/02/2023 17:52:51))

07/02/2023, 17:12

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 01/02/2023 17:52:51)

05/02/2023, 19:31

Realizada sem Sentença - 01/02/2023 14:45

01/02/2023, 17:52

Para 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier (Mandado nº 478503 / Referente à Mov. Certidão Expedida (06/12/2022 16:36:32))

27/01/2023, 19:37

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 478503 / Para: 2ºSargento PM 28.125 Márcio Jorge Xavier)

09/01/2023, 20:30

Ofício n. 569/2.022 - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

15/12/2022, 13:36

- Ofício Respondido

13/12/2022, 15:28

Juntada -> Petição -> Parecer

12/12/2022, 22:30

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/12/2022 16:36:32))

12/12/2022, 13:14

Para Goiânia - Corregedoria da Polícia Militar

07/12/2022, 12:31

Confeção de documento encaminhado para assinatura

06/12/2022, 16:41

Para (Polo Passivo) VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL

06/12/2022, 16:37

Intimação audiência de IJ com link 14h45

06/12/2022, 16:36

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/12/2022, 16:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/12/2022, 16:36

(Agendada para 01/02/2023 14:45:00)

06/12/2022, 16:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/12/2022, 16:35

Desmarcada - 11/01/2023 14:45

05/12/2022, 16:05

Altera/Insere dados constantes de TCO - Dados do Processo

05/12/2022, 15:12

Resposta Ofício 548/2022

05/12/2022, 11:27

- Ofício Respondido

29/11/2022, 14:08

Juntada -> Petição -> Parecer

25/11/2022, 22:00

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/11/2022 14:57:59))

25/11/2022, 21:58

Comprovante de envio Ofício 548-2022 - 5409771-26.2021.8.09.0150 - email

25/11/2022, 15:29

Para (Polo Passivo) VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL

25/11/2022, 15:27

Para Goiânia - Corregedoria da Polícia Militar

24/11/2022, 20:28

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

24/11/2022, 15:06

Intimação/Notificação - AIJ - Link

24/11/2022, 14:58

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/11/2022, 14:58

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/11/2022, 14:57

(Agendada para 11/01/2023 14:45)

24/11/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/11/2022, 14:52

Altera/Insere dados constantes de TCO - Dados do Processo

24/11/2022, 14:10

Juntada -> Petição -> Parecer

23/11/2022, 21:34

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Mídia Publicada (16/11/2022 18:34:23))

17/11/2022, 15:20

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mídia Publicada - 16/11/2022 18:34:23)

16/11/2022, 22:47

Envio de Mídia Gravada em 16/11/2022 - 15:45 - Audiência de Instrução e Julgamento

16/11/2022, 18:34

Realizada sem Sentença - 16/11/2022 15:45

16/11/2022, 18:32

Juntada -> Petição

16/11/2022, 15:33

Envio de Mídia Gravada em 14/09/2022 - 15:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

15/11/2022, 15:23

Envio de Mídia Gravada em 14/09/2022 - 15:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

15/11/2022, 13:24

Certidão de Antecedentes Criminais - Projudi

15/11/2022, 10:03

Para Trindade - 23ª Companhia Independente de Polícia Militar

11/11/2022, 20:55

Notificação - Jeová Francisco do Amaral

11/11/2022, 12:27

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

10/11/2022, 20:25

Juntada -> Petição -> Parecer

04/11/2022, 19:07

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/11/2022 15:36:29))

03/11/2022, 07:17

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/11/2022 15:36:29)

02/11/2022, 15:40

Para Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária) (Mandado nº 366481 / Referente à Mov. Certidão Expedida (06/10/2022 16:10:56))

02/11/2022, 15:36

- Ofício Respondido

26/10/2022, 10:28

Para Goiânia - Corregedoria da Polícia Militar

21/10/2022, 19:39

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

21/10/2022, 18:57

Para ANDRE ALVES MORENO (Mandado nº 366489 / Referente à Mov. Certidão Expedida (06/10/2022 16:10:56))

21/10/2022, 12:37

Juntada -> Petição -> Parecer

19/10/2022, 12:56

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/10/2022 08:16:34))

18/10/2022, 19:02

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/10/2022 08:16:34)

11/10/2022, 20:42

Para MARIA DE JESUS ALVES (Mandado nº 366479 / Referente à Mov. Certidão Expedida (06/10/2022 16:10:56))

11/10/2022, 10:19

- Ofício Respondido

11/10/2022, 08:16

Juntada -> Petição -> Parecer

07/10/2022, 18:27

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/10/2022 16:10:56))

07/10/2022, 15:51

Para Trindade - 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

07/10/2022, 14:46

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

06/10/2022, 16:21

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 366489 / Para: ANDRE ALVES MORENO)

06/10/2022, 16:16

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 366481 / Para: Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária))

06/10/2022, 16:15

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 366479 / Para: MARIA DE JESUS ALVES)

06/10/2022, 16:14

Para (Polo Passivo) VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/10/2022 16:10:56))

06/10/2022, 16:13

Intimação/Notificação - AIJ - Link

06/10/2022, 16:10

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/10/2022, 16:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/10/2022, 16:10

(Agendada para 16/11/2022 15:45:00)

16/09/2022, 17:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

16/09/2022, 17:07

Habilita advogado - Evento 71

16/09/2022, 17:06

Realizada sem Sentença - 14/09/2022 15:30

14/09/2022, 19:56

Certidão de Antecedentes Criminais - Projudi

11/09/2022, 15:54

Para Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária) (Mandado nº 345662 / Referente à Mov. Certidão Expedida (03/09/2022 10:20:54))

08/09/2022, 14:36

Para VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Mandado nº 345661 / Referente à Mov. Certidão Expedida (03/09/2022 10:20:54))

08/09/2022, 10:40

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 345662 / Para: Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária))

03/09/2022, 10:33

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 345661 / Para: VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL)

03/09/2022, 10:32

Altera/Insere dados constantes de TCO - Partes

03/09/2022, 10:20

Juntada -> Petição -> Parecer

02/09/2022, 18:33

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (31/08/2022 14:58:01))

02/09/2022, 15:08

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/08/2022 14:58:01)

01/09/2022, 16:11

Para Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária) (Mandado nº 327567 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (05/04/2022 17:26:46))

31/08/2022, 14:58

Para MARIA DE JESUS ALVES (Mandado nº 327564 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (05/04/2022 17:26:46))

25/08/2022, 22:11

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 327567 / Para: Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária))

02/08/2022, 17:08

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 327564 / Para: MARIA DE JESUS ALVES)

02/08/2022, 17:07

Juntada -> Petição -> Parecer

22/07/2022, 18:39

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/07/2022 16:44:30))

15/07/2022, 12:43

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/07/2022 16:44:30)

11/07/2022, 19:52

Para MARIA DE JESUS ALVES (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/04/2022 17:30:19))

11/07/2022, 16:44

- Of?cio Respondido

08/06/2022, 11:08

Para ANDRE ALVES MORENO (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/04/2022 17:30:19))

07/06/2022, 16:15

Para Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária) (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/04/2022 17:30:19))

07/06/2022, 14:45

Para VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/04/2022 17:30:19))

07/06/2022, 14:42

Para Trindade - 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

06/05/2022, 09:12

Juntada -> Petição -> Parecer

05/05/2022, 17:54

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

04/05/2022, 10:28

- Ofício Respondido

11/04/2022, 10:20

Para Trindade - 23ª Companhia Independente de Polícia Militar

08/04/2022, 00:38

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/04/2022 17:30:19))

06/04/2022, 12:37

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

05/04/2022, 17:39

Para MARIA DE JESUS ALVES

05/04/2022, 17:37

Para Jeniffer Lorrane Aguiar Luz (funcionária)

05/04/2022, 17:35

Para ANDRE ALVES MORENO

05/04/2022, 17:34

Para VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL

05/04/2022, 17:32

Intimação/Notificação - AIJ - Link

05/04/2022, 17:30

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/04/2022, 17:30

(Agendada para 14/09/2022 15:30:00)

05/04/2022, 17:26

Decisão -> Outras Decisões

24/03/2022, 08:44

Altera dados do processo - Evento 31

22/03/2022, 10:04

P/ DECISÃO

22/03/2022, 10:04

Informação Processual - Insere Dados indicados na Denúncia - Evento 31

22/03/2022, 09:50

Juntada -> Petição -> Denúncia

21/03/2022, 16:44

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2021 13:44:49))

18/02/2022, 13:17

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/12/2021 13:44:49)

18/02/2022, 08:44

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2021 13:44:49))

20/01/2022, 18:49

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/12/2021 13:44:49)

20/01/2022, 10:11

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/12/2021 13:44:49))

01/12/2021, 14:00

Manifestação - ANDRE ALVES MORENO

01/12/2021, 13:44

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/12/2021, 13:44

Para ANDRE ALVES MORENO (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/11/2021 19:50:11))

29/11/2021, 17:50

Ato ordinatório - Manifestar sobre parecer ministerial - Evento 21

20/11/2021, 19:50

Juntada -> Petição -> Parecer

19/11/2021, 15:52

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/10/2021 11:10:24))

12/11/2021, 18:25

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/10/2021 11:10:24)

11/11/2021, 10:30

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/10/2021 11:10:24))

08/10/2021, 14:02

Informação Processual - 5342051-42.2021.8.09.0150

08/10/2021, 11:10

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/10/2021, 11:10

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2021, 22:09

P/ DECISÃO

08/09/2021, 08:16

Juntada -> Petição -> Parecer

03/09/2021, 18:32

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/08/2021 14:20:19))

03/09/2021, 12:44

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/08/2021 14:20:19)

03/09/2021, 11:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/08/2021 14:12:58))

19/08/2021, 03:00

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO

10/08/2021, 11:59

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/08/2021 14:12:58)

09/08/2021, 14:21

Altera/Insere dados constantes de TCO

09/08/2021, 14:20

Conexão/Prevenção Verificada pelo Sistema

09/08/2021, 14:12

TCO

09/08/2021, 14:00

Trindade - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Ribeiro de Oliveira

09/08/2021, 14:00

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:50

Decisão

•24/03/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:32

Termo de Audiência

•22/11/2023, 18:02

Despacho

•12/01/2024, 10:22

Decisão

•21/02/2024, 13:40

Sentença

•05/04/2024, 10:14

Despacho

•26/04/2024, 12:34

Despacho

•14/06/2024, 05:18

Decisão

•17/06/2024, 14:32

Despacho

•28/06/2024, 13:50

Relatório e Voto

•29/07/2024, 11:24

Ementa

•29/07/2024, 11:24

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/09/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:50

Decisão

•24/03/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:32

Termo de Audiência

•22/11/2023, 18:02

Despacho

•12/01/2024, 10:22

Decisão

•21/02/2024, 13:40

Sentença

•05/04/2024, 10:14

Despacho

•26/04/2024, 12:34

Despacho

•14/06/2024, 05:18

Decisão

•17/06/2024, 14:32

Despacho

•28/06/2024, 13:50

Relatório e Voto

•29/07/2024, 11:24

Ementa

•29/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:41

Despacho

•14/12/2024, 14:36

Decisão

•28/02/2025, 19:13

Despacho

•24/03/2025, 20:07