Exceção de Litispendência 5145557-10.2025.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5145557-10.2025.8.09.0137

Exceção de LitispendênciaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

VINICIUS OLIVEIRA GONCALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS

OAB/GO 43362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 16:01

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (03/03/2025 10:57:47))

09/03/2025, 11:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Protocolo n.°: 5145557-10.2025.8.09.0137 S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO.Trata-se de exceção de litispendência, cumulado com pedido de extinção do processo n.º 5982146-02.2024, oposta por Vinícius Oliveira Gon&ccedil

05/03/2025, 00:00

litispendência

03/03/2025, 10:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VINICIUS OLIVEIRA GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (CNJ:460) - )

03/03/2025, 10:57

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (CNJ:460) - )

03/03/2025, 10:57

Autos Conclusos

26/02/2025, 14:35

Juntada -> Petição

26/02/2025, 14:30

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/02/2025 15:21:45))

26/02/2025, 14:30

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marcelo Henrique Rigueti Raffa

25/02/2025, 16:32

Despacho -> Mero Expediente

25/02/2025, 15:21

On-line para Rio Verde - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/02/2025, 15:21

Autos Conclusos

25/02/2025, 12:31

Retifica anexo 2

25/02/2025, 09:31

Peticão Enviada

25/02/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 15:21

Despacho

•03/03/2025, 10:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h