Cumprimento de sentença 5872490-46.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

27/02/2026, 15:34

Intimação Efetivada

06/02/2026, 19:10

Cálculo de Custas

06/02/2026, 18:21

Intimação Expedida

06/02/2026, 18:21

Processo Arquivado

05/02/2026, 17:20

Certidão Expedida

05/02/2026, 17:20

Retificação de Classe Processual

05/02/2026, 17:18

Decorrido Prazo

05/02/2026, 17:16

Intimação Efetivada

14/11/2025, 13:32

Intimação Expedida

14/11/2025, 13:25

Processo Desarquivado

14/11/2025, 13:25

Juntada -> Petição

14/11/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:41

Processo Arquivado

16/05/2025, 12:41

Todas as movimentações(83)

Juntada -> Petição

27/02/2026, 15:34

Intimação Efetivada

06/02/2026, 19:10

Cálculo de Custas

06/02/2026, 18:21

Intimação Expedida

06/02/2026, 18:21

Processo Arquivado

05/02/2026, 17:20

Certidão Expedida

05/02/2026, 17:20

Retificação de Classe Processual

05/02/2026, 17:18

Decorrido Prazo

05/02/2026, 17:16

Intimação Efetivada

14/11/2025, 13:32

Intimação Expedida

14/11/2025, 13:25

Processo Desarquivado

14/11/2025, 13:25

Juntada -> Petição

14/11/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:41

Processo Arquivado

16/05/2025, 12:41

Alvará Expedido

16/05/2025, 12:39

Intimação Efetivada

16/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5872490-46.2024.8.09.0029 Polo ativo: Maura Venancio Xavier Almeida Polo passivo: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A DECISÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO em favor da parte exequente e/ou de seu procurador(a) com poderes expressos para dar e receber quitação (CPC, art. 105), referente ao valor incontroverso depositado voluntariamente pela parte executada, acrescido dos rendimentos. O beneficiário deve fornecer os dados bancários da conta destinatária do valor. Cumpridas as diligências e não havendo requerimentos, arquive-se. I.C. Catalão, data e assinatura eletrônicas. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/05/2025, 19:40

Intimação Efetivada

08/05/2025, 19:40

Intimação Efetivada

08/05/2025, 19:40

Autos Conclusos

08/05/2025, 12:56

Juntada -> Petição

08/05/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

23/04/2025, 11:02

Juntada -> Petição

22/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5872490-46.2024.8.09.0029 Polo ativo: Maura Venancio Xavier Almeida Polo passivo: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A DESPACHO Defiro a prorrogação do prazo para mais 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada proceda à quitação do saldo devedor. I.C. Catalão, data e assinatura eletrônicas. RINALDO APARECIDO BARROS Juiz de Direito

10/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2025, 15:13

Intimação Efetivada

09/04/2025, 15:13

Autos Conclusos

09/04/2025, 12:14

Juntada -> Petição

09/04/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/04/2025, 13:27

Alvará Expedido

07/04/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvoga

01/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

31/03/2025, 15:57

Intimação Efetivada

31/03/2025, 15:57

Autos Conclusos

31/03/2025, 11:23

Juntada -> Petição

31/03/2025, 09:40

Transitado em Julgado

28/03/2025, 18:36

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/03/2025, 18:36

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/03/2025, 18:36

Juntada -> Petição

24/03/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Recurso Inominado nº: 5872490-46.2024.8.09.0029 Comarca de origem: Catalão/GO Recorrente: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A Advogado: Alexandre Iunes Machado Recorrido: Maura Venâncio Xavier Almeida Advogado: Felipe Rocha Carvalho Relatora: Geovana Mendes Baía Moises EMENTA / ACÓRDÃO (artigo 46 da Lei nº 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOTEAMENTO PARTICULAR.

05/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

03/03/2025, 15:15

Intimação Efetivada

03/03/2025, 15:15

Juntada -> Petição

28/02/2025, 10:17

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/02/2025, 14:16

Juntada -> Petição

11/02/2025, 16:02

Certidão Expedida

07/02/2025, 20:34

Certidão Expedida

07/02/2025, 20:30

Sessão Julgamento Adiado

07/02/2025, 10:28

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/01/2025, 16:51

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

28/01/2025, 14:23

Intimação Efetivada

28/01/2025, 14:23

Intimação Efetivada

28/01/2025, 14:23

Autos Conclusos

28/11/2024, 13:47

Recurso Autuado

28/11/2024, 13:46

Recurso Distribuído

28/11/2024, 11:54

Recurso Distribuído

28/11/2024, 11:54

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

28/11/2024, 10:50

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

12/11/2024, 15:22

Intimação Efetivada

12/11/2024, 15:22

Autos Conclusos

12/11/2024, 12:26

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

12/11/2024, 11:20

Intimação Expedida

11/11/2024, 22:27

Citação Não Efetivada

06/11/2024, 15:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo

28/10/2024, 10:27

Intimação Efetivada

28/10/2024, 10:27

Autos Conclusos

27/10/2024, 09:29

Intimação Efetivada

15/10/2024, 14:09

Juntada -> Petição -> Contestação

14/10/2024, 22:48

Juntada -> Petição

01/10/2024, 10:01

Citação Expedida

25/09/2024, 16:02

Citação Efetivada

25/09/2024, 16:00

Citação Expedida

25/09/2024, 15:57

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

12/09/2024, 18:06

Intimação Efetivada

12/09/2024, 18:06

Certidão Expedida

12/09/2024, 15:52

Autos Conclusos

12/09/2024, 15:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 15:19

Processo Distribuído

12/09/2024, 15:19

Peticão Enviada

12/09/2024, 15:19

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 18:06

Sentença

•28/10/2024, 10:27

Decisão

•12/11/2024, 15:22

Despacho

•28/01/2025, 14:23

Relatório e Voto

•03/03/2025, 15:15

Decisão

•31/03/2025, 15:57

Despacho

•09/04/2025, 15:13

Decisão

•08/05/2025, 19:40