Divórcio Consensual 5151857-58.2025.8.09.0049 - TJGO

Divórcio Consensual 5151857-58.2025.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

12/06/2025, 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido (05/06/2025 17:16:58))

06/06/2025, 16:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido - 05/06/2025 17:16:58)

06/06/2025, 15:13

Termo

05/06/2025, 17:16

Termo

05/06/2025, 17:16

Expedição dos Termos de Guarda Compartilhada

05/06/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido (25/05/2025 20:38:04))

27/05/2025, 18:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido - 25/05/2025 20:38:04)

27/05/2025, 16:21

Cumprimento Genérico

25/05/2025, 20:38

Mandado de averbação expedido, aguardando assinatura

23/05/2025, 16:40

ALTERAÇÃO DO NOME

23/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2025 16:35:46)

20/05/2025, 16:36

Intimação da Parte Viviane para informar se haverá alteração em seu nome

20/05/2025, 16:35

Certidão de Trânsito em Julgado

19/05/2025, 00:46

Documentos

Decisão

•04/03/2025, 19:21

Sentença

•18/04/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e Sucessões IIFone: 62 3389-9643 / 62 3389-9645 / 62 3389-9608E-mail: [email protected]: 5151857-58.2025.8.09.0049Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Divórcio ConsensualRequerente: Hailton Rodrigues Dos SantosRequerido: Viviane Macedo Dos Santos RodriguesObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás.SENTENÇA Presentes os pressupostos legais e diante do parecer favorável do Ministério Público (ev. 10), forte no artigo 487, incisos I e III, alínea “b”, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO entre Hailton Rodrigues Dos Santos e Viviane Macedo Dos Santos Rodrigues, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e HOMOLOGO por sentença os termos do acordo do ev. 01, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos, observando-se:1. Os bens não foram partilhados nestes autos;2. Não houve pedido de alteração de nome.Custas pelas partes. Suspensa a exigibilidade, no entanto, em razão da gratuidade da justiça concedida.Expeça-se mandado de averbação de sentença ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Goianésia/GO, consignando a gratuidade de justiça (CPC, artigo 98, §1º, IX).Por fim, nada mais estando pendente, arquivem-se com baixa.Goianésia, datado pelo sistema. Giulia Pastório MatheusJuíza de Direito *Canais de atendimento, em dias úteis, das 12 horas às 18 horas: WhatsApp Gabinete 62 3389-9643; WhatsApp Escrivania 62 3389 9608; E-mail [email protected]"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

22/04/2025, 00:00

—

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido (05/06/2025 17:16:58))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido - 05/06/2025 17:16:58)

Termo

Termo

Expedição dos Termos de Guarda Compartilhada

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido (25/05/2025 20:38:04))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Documento Expedido - 25/05/2025 20:38:04)

Cumprimento Genérico

Mandado de averbação expedido, aguardando assinatura

ALTERAÇÃO DO NOME

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hailton Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2025 16:35:46)

Intimação da Parte Viviane para informar se haverá alteração em seu nome

Certidão de Trânsito em Julgado

Todas as movimentações(31)