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0168099-16.1997.8.09.0032
Execucao FiscalExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/1997
Valor da Causa
R$ 1.695,67
Orgao julgador
Ceres - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
UNIAO-FAZENDA NACIONAL
CONSTRUTORA SAO PATRICIO LTDA
CASSIA VALERIA RODRIGUES RAMOS
CPF 242.***.***-15
DIVANIO GOMES RAMOS
CPF 066.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cálculo de Custas
04/06/2025, 12:18Processo Arquivado
02/06/2025, 16:13REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL ÚNICA DOS CONTADORES - CUC
02/06/2025, 16:10TRÂNSITO EM JULGADO
02/06/2025, 16:07Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO-FAZENDA NACIONAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (27/02/2025 17:27:18))
17/03/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA0168099-16.1997.8.09.0032SENTEN&
06/03/2025, 00:00On-line para Adv(s). de UNIAO-FAZENDA NACIONAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 27/02/2025 17:27:18)
05/03/2025, 07:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONSTRUTORA SAO PATRICIO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 27/02/2025 17:27:18)
05/03/2025, 07:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DIVANIO GOMES RAMOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 27/02/2025 17:27:18)
05/03/2025, 07:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CASSIA VALERIA RODRIGUES RAMOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição - 27/02/2025 17:27:18)
05/03/2025, 07:41Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/02/2025, 17:27Conclusão ao MM. Juiz de Direito
24/02/2025, 12:09P/ DESPACHO
24/02/2025, 12:09Automaticamente para (Polo Ativo)UNIAO-FAZENDA NACIONAL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 15:40:47))
13/02/2025, 03:00Petição
05/02/2025, 11:31Documentos
Despacho
•31/01/2025, 15:40
Despacho
•27/02/2025, 17:27