Execução da Pena 5999854-32.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento

24/04/2025, 14:31

Processo Arquivado

24/04/2025, 14:31

Averbação de custas finais

24/04/2025, 14:31

Comunicação TRE

24/04/2025, 14:27

COMPROVANTE DO SEEU

23/04/2025, 13:13

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

22/04/2025, 08:06

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

14/04/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais

09/04/2025, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2025, 10:04

Juntada de Documento

09/04/2025, 10:03

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/03/2025, 08:43

Remessa à Contadoria (custas finais)

24/03/2025, 17:02

Trânsito em julgado

24/03/2025, 17:00

Para LGM (Mandado nº 4451103 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (01/03/2025 10:01:47))

22/03/2025, 08:04

Todas as movimentações(67)

Arquivamento

24/04/2025, 14:31

Processo Arquivado

24/04/2025, 14:31

Averbação de custas finais

24/04/2025, 14:31

Comunicação TRE

24/04/2025, 14:27

COMPROVANTE DO SEEU

23/04/2025, 13:13

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

22/04/2025, 08:06

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO - AGUARDANDO ASSINATURA

14/04/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Intima-se a Defesa para pagamento de Custas Finais

09/04/2025, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2025, 10:04

Juntada de Documento

09/04/2025, 10:03

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/03/2025, 08:43

Remessa à Contadoria (custas finais)

24/03/2025, 17:02

Trânsito em julgado

24/03/2025, 17:00

Para LGM (Mandado nº 4451103 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (01/03/2025 10:01:47))

22/03/2025, 08:04

Atualização de endereço do requerido

10/03/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 5999854-32.2024.8.09.0051 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA, imputando-lhe a prática dos delitos descritos nos artigos 147, c/c 61, II, “f”, e 147-A,

06/03/2025, 00:00

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (01/03/2025 10:01:47))

05/03/2025, 14:08

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4451103 / Para: LGM)

05/03/2025, 13:50

Translado efetivado

05/03/2025, 07:47

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 01/03/2025 10:01:47)

05/03/2025, 07:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 01/03/2025 10:01:47)

05/03/2025, 07:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

01/03/2025, 10:01

Envio de Mídia Gravada em 05/02/2024 - 15:30

20/02/2025, 16:26

Envio de Mídia Gravada em 05/02/2024 - 15:30

20/02/2025, 16:23

Antecedentes Criminais

10/02/2025, 08:42

P/ SENTENÇA

07/02/2025, 08:52

Realizada sem Sentença - 05/02/2025 15:30

07/02/2025, 08:52

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 08:52

Envio de Mídia Gravada em 05/02/2025 - 15:30

06/02/2025, 12:57

intimação da testemunha Manoel de Jesus Morais via whatsapp

28/01/2025, 12:24

Para MANOEL DE JESUS MORAIS - test. de defesa (Mandado nº 4100528 / Referente à Mov. Mandado Expedido (13/01/2025 13:33:23))

27/01/2025, 17:05

Certidão de Antecedentes Criminais

27/01/2025, 15:03

intimação do acusado via whatsapp

27/01/2025, 13:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 24/01/2025 08:34:02)

24/01/2025, 18:26

Para GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA (Mandado nº 4100185 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/12/2024 14:41:35))

24/01/2025, 08:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 09/12/2024 13:53:39)

21/01/2025, 14:16

Juntada de procuração - Gildazio Borges de Almeida

20/01/2025, 18:43

Para GEOVANINA SOUSA GONCALVES - test. de acusação (Mandado nº 4100505 / Referente à Mov. Mandado Expedido (13/01/2025 13:31:31))

17/01/2025, 18:52

Para LGM (Mandado nº 4100477 / Referente à Mov. Mandado Expedido (13/01/2025 13:29:22))

15/01/2025, 20:07

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4100528 / Para: MANOEL DE JESUS MORAIS - test. de defesa)

13/01/2025, 13:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4100505 / Para: GEOVANINA SOUSA GONCALVES - test. de acusação)

13/01/2025, 13:33

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4100477 / Para: LGM)

13/01/2025, 13:31

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4100185 / Para: GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA)

13/01/2025, 13:29

Automaticamente para (Polo Passivo)GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/12/2024 14:41:35))

19/12/2024, 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/12/2024 11:53:07))

13/12/2024, 03:07

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (09/12/2024 13:53:39))

10/12/2024, 13:31

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 09/12/2024 13:53:39)

09/12/2024, 14:58

(Agendada para 05/02/2025 15:30)

09/12/2024, 14:41

On-line para Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/12/2024, 14:41

Autos Conclusos

09/12/2024, 11:55

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - TESTEMUNHA

06/12/2024, 14:15

Vista à DPE

03/12/2024, 11:53

On-line para Adv(s). de GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 11:53

Para GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA (Mandado nº 3883632 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/11/2024 17:29:00))

01/12/2024, 11:52

Para LARISSA GONCALVES MIRANDA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/11/2024 17:29:00))

22/11/2024, 16:28

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3883632 / Para: GILDAZIO BORGES DE ALMEIDA)

21/11/2024, 17:51

Recebimento de denúncia

21/11/2024, 17:29

Autos Conclusos

21/11/2024, 13:49

DENÚNCIA

20/11/2024, 17:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (29/10/2024 01:49:27))

08/11/2024, 03:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA

29/10/2024, 12:26

Antecedentes Criminais

29/10/2024, 06:52

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 29/10/2024 01:49:27)

29/10/2024, 01:49

Relatório de Possíveis Conexões

29/10/2024, 01:49

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º (Dependente) - Distribuído para: MÔNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI

29/10/2024, 01:49

IP

29/10/2024, 01:49

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 17:29

Decisão

•09/12/2024, 13:53

Termo de Audiência

•07/02/2025, 08:52

Sentença

•01/03/2025, 10:01