Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/06/2021, 19:58
Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021, 19:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 253758/2021 - EDcl no AgInt no
13/05/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/05/2021, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0253758 - EDcl no AgInt no AREsp 1778216 - Publicação prevista para 13/05/2021
12/05/2021, 14:50
Embargos de Declaração de JOAQUIM HENRIQUE AMORIM, NADIA PEREIRA AMORIM e OUTROS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 253758/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778216
10/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)
03/05/2021, 17:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
26/04/2021, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2021, 19:42
Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 253758/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778216/GO
23/04/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/04/2021, 14:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321743/2021
08/04/2021, 18:36
Protocolizada Petição 321743/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021, 18:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 253758/2021 -
29/03/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/03/2021, 19:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/11/2020, 19:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/02/2021, 17:25
12/05/2021, 14:50
Embargos de Declaração de JOAQUIM HENRIQUE AMORIM, NADIA PEREIRA AMORIM e OUTROS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 253758/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778216
10/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)
03/05/2021, 17:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
26/04/2021, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2021, 19:42
Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 253758/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778216/GO
23/04/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/04/2021, 14:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321743/2021
08/04/2021, 18:36
Protocolizada Petição 321743/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021, 18:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 253758/2021 -
29/03/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/03/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 253758/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)
25/03/2021, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253758/2021
25/03/2021, 19:11
Protocolizada Petição 253758/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/03/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1047397 - AgInt no AREsp 1778216 - Publicação prevista para 18/03/2021
17/03/2021, 17:31
Conhecido o recurso de JOAQUIM HENRIQUE AMORIM, NADIA PEREIRA AMORIM e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1047397/2020 - AgInt no AREsp 1778216
15/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-3T)
05/03/2021, 10:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021
01/03/2021, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/02/2021, 18:58
Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047397/2020 - AgInt no AREsp 1778216/GO
26/02/2021, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
19/02/2021, 17:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/02/2021, 17:00
Determinada a distribuição do feito
12/02/2021, 17:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/02/2021, 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68903/2021
09/02/2021, 17:16
Protocolizada Petição 68903/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2021
09/02/2021, 17:12
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 13:10
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 21:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2020 Petição Nº 1047397/2020 -
17/12/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/12/2020, 19:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1047397/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)
15/12/2020, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047397/2020
15/12/2020, 19:01
Protocolizada Petição 1047397/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2020
15/12/2020, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020
24/11/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020
20/11/2020, 19:30
Não conhecido o recurso de JOAQUIM HENRIQUE AMORIM, NADIA PEREIRA AMORIM e OUTROS
20/11/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/10/2020, 12:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/10/2020, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS