Execução da Pena 0278826-65.2017.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARIA ELITA DE OLIVEIRA

VITIMA

DOMINGOS ASSUNCAO

Reu

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FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

WALDOMIRO FERREIRA PINTO NETO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR DA SILVA

OAB/GO 71316·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARIA ELITA DE OLIVEIRA

VITIMA

DOMINGOS ASSUNCAO

Reu

FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

WALDOMIRO FERREIRA PINTO NETO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCOEIDES COELHO DE CASTRO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

10/06/2025, 15:44

Depósitário judicial comunica destruição de objetos

10/06/2025, 15:43

Processo Desarquivado

10/06/2025, 15:43

Processo Arquivado

09/06/2025, 13:17

RECIBO DE ENVIO OFICIO 1408-2025 - DEPOSITARIO JUDICIAL CN

09/06/2025, 13:09

Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2025, 13:05

evento de transferência de documentos à VEP - BNMP

05/06/2025, 14:46

comprovante de envio guia definitiva e documentos à VEP

05/06/2025, 14:45

Guia de Execução Penal - BNMP3 DOMINGOS RJI: 182146079-50

22/05/2025, 14:24

comprovante registro sentença SINIC

21/05/2025, 15:26

comprovante cadastro sentença INFODIP

21/05/2025, 13:48

Minuta Guia de Execução Penal - BNMP3 DOMINGOS RJI: 182146079-50

20/05/2025, 15:32

trânsito em julgado - mov. 59

20/05/2025, 15:20

Intimação do Sentenciado efetivada - Sentença condenatória - mov. 59

22/04/2025, 14:32

Para DOMINGOS ASSUNÇAO (Mandado nº 4449210 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/03/2025 14:25:31))

14/04/2025, 14:12

Todas as movimentações(85)

Processo Arquivado

10/06/2025, 15:44

Depósitário judicial comunica destruição de objetos

10/06/2025, 15:43

Processo Desarquivado

10/06/2025, 15:43

Processo Arquivado

09/06/2025, 13:17

RECIBO DE ENVIO OFICIO 1408-2025 - DEPOSITARIO JUDICIAL CN

09/06/2025, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 18:33

Despacho

•28/10/2022, 17:50

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Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2025, 13:05

evento de transferência de documentos à VEP - BNMP

05/06/2025, 14:46

comprovante de envio guia definitiva e documentos à VEP

05/06/2025, 14:45

Guia de Execução Penal - BNMP3 DOMINGOS RJI: 182146079-50

22/05/2025, 14:24

comprovante registro sentença SINIC

21/05/2025, 15:26

comprovante cadastro sentença INFODIP

21/05/2025, 13:48

Minuta Guia de Execução Penal - BNMP3 DOMINGOS RJI: 182146079-50

20/05/2025, 15:32

trânsito em julgado - mov. 59

20/05/2025, 15:20

Intimação do Sentenciado efetivada - Sentença condenatória - mov. 59

22/04/2025, 14:32

Para DOMINGOS ASSUNÇAO (Mandado nº 4449210 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/03/2025 14:25:31))

14/04/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4449210 / Para: DOMINGOS ASSUNÇAO)

05/03/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOMINGOS ASSUNÇAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/03/2025 12:32:45)

05/03/2025, 12:33

Certidão de Honorários Dativos (Dr. Júlio Cesar)

05/03/2025, 12:32

Certidão de transito em julgado - MP

05/03/2025, 12:28

Para DOMINGOS ASSUNÇAO (Mandado nº 4268525 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 18:43:54))

03/03/2025, 14:25

petição

07/02/2025, 14:26

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4268525 / Para: DOMINGOS ASSUNÇAO)

05/02/2025, 17:02

Juntada -> Petição

11/12/2024, 16:16

Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 18:43:54))

11/12/2024, 16:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

09/12/2024, 18:43

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

09/12/2024, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOMINGOS ASSUNÇAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

09/12/2024, 18:43

Envio de Mídia Gravada em 04/12/2024 - 13:30 - Audiência de instrução e julgamento

04/12/2024, 14:20

Realizada sem Sentença - 04/12/2024 13:30

04/12/2024, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

04/12/2024, 14:13

P/ SENTENÇA

04/12/2024, 14:13

Certidão de antecedentes criminais

04/12/2024, 14:11

Para DOMINGOS ASSUNÇAO (Mandado nº 3853488 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/09/2024 10:21:14))

03/12/2024, 23:16

Petição - Habilitação Processual

03/12/2024, 16:15

Para FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR (Mandado nº 3852762 / Referente à Mov. Mandado Expedido (14/11/2024 14:35:38))

03/12/2024, 08:34

Para MEO (Mandado nº 3853630 / Referente à Mov. Mandado Expedido (14/11/2024 14:35:38))

02/12/2024, 13:49

Juntada -> Petição

29/11/2024, 09:06

Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/11/2024 10:58:28))

29/11/2024, 09:06

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/11/2024 10:58:28)

27/11/2024, 18:42

Ofício - 6ª SPJM informa endereço de testemunha (Reserva Remunerada)

21/11/2024, 10:58

NOTIFICAÇÃO PM - FRANÇOEIDES COELHO DE CASTRO

18/11/2024, 13:30

Comp.Envio.Oficio.6SPJM

14/11/2024, 15:11

Ofício 6ª SPJM

14/11/2024, 15:08

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3853630 / Para: MARIA ELITA DE OLIVEIRA)

14/11/2024, 14:46

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3852762 / Para: FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR)

14/11/2024, 14:44

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3853488 / Para: DOMINGOS ASSUNÇAO)

14/11/2024, 14:35

-> Conclusão equivocada

13/09/2024, 10:21

P/ DECISÃO

12/09/2024, 16:42

CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA

17/07/2024, 13:41

(Agendada para 04/12/2024 13:30)

06/05/2024, 13:25

On-line para Adv(s). de DOMINGOS ASSUNÇAO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

06/05/2024, 13:25

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2024, 12:48

P/ DECISÃO

06/05/2024, 11:36

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

06/05/2024, 07:34

Por (Polo Passivo) JÚLIO CESAR DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/04/2024 17:59:00))

30/04/2024, 18:11

On-line para Adv(s). de DOMINGOS ASSUNÇAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/04/2024 17:59:00)

30/04/2024, 17:59

Certidão de nomeação defensor dativo - Dr. JÚLIO CESAR

30/04/2024, 17:59

Comprovante de nomeação - defensor dativo

30/04/2024, 17:55

Automaticamente para (Polo Passivo)DOMINGOS ASSUNÇAO (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/02/2024 14:54:46))

07/03/2024, 03:04

habilitação e intimação advogado nomeado - mov. retro

26/02/2024, 14:54

On-line para Adv(s). de DOMINGOS ASSUNÇAO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2024, 14:54

comprovante nomeação advogado dativo - Dra. MARIANA SANTOS OLIVEIRA

26/02/2024, 14:53

Para DOMINGOS ASSUNÇAO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/10/2022 17:50:31))

16/12/2022, 14:22

comprovante envio mandado 220786479 SISDIM

31/10/2022, 11:08

Para DOMINGOS ASSUNÇAO

31/10/2022, 11:03

Despacho -> Mero Expediente

28/10/2022, 17:50

P/ DESPACHO

26/10/2022, 07:02

Juntada -> Petição

25/10/2022, 17:24

Por Vinicius Rodrigues Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/08/2022 08:11:15))

30/08/2022, 09:42

vista MP - mandado não cumprido

30/08/2022, 08:11

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/08/2022, 08:11

Para DOMINGOS ASSUNÇAO (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/07/2022 11:14:56))

29/08/2022, 08:11

Para DOMINGOS ASSUNÇAO

18/07/2022, 11:19

Consultas de Endereços (Sistemas diversos)

18/07/2022, 11:14

Edital não publicado

13/07/2022, 13:44

CORREÇÃO DE DADOS

03/11/2021, 15:44

Juntada -> Petição -> Parecer

29/07/2021, 17:09

Por Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/06/2021 18:33:26))

22/06/2021, 19:33

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

21/06/2021, 18:54

DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS

21/06/2021, 18:33

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/06/2021, 18:33

Histórico Processo Físico

10/05/2021, 16:06

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

10/05/2021, 16:06

Autorização de Digitalização

10/05/2021, 16:06

Decisão

•06/05/2024, 12:48

Despacho

•13/09/2024, 10:21

Termo de Audiência

•04/12/2024, 14:13

Sentença

•09/12/2024, 18:43