Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5766573-40.2022.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5766573-40.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/04/2025, 20:24

Transitado em Julgado

09/04/2025, 20:24

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 12:31:54))

17/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº 5766573.40.2022.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 JUIZ SENTENCIANTE: Dra. Lidia de Assis e Souza RECORRENTE: José Alves dos Santos RECORRIDO: Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN/GO RELATOR: Dr. Vitor Umbelino Soares Júnior JULGA

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Alves Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 12:31:54)

05/03/2025, 12:32

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 12:31:54)

05/03/2025, 12:32

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

05/03/2025, 12:31

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

26/02/2025, 14:28

Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.

21/02/2025, 12:51

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 26/02/2025 09:30)

21/02/2025, 10:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 21:07:49))

21/01/2025, 03:50

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/12/2024, 10:07

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 21:07:49)

12/12/2024, 21:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Alves Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 21:07:49)

12/12/2024, 21:08

P/ O RELATOR

20/09/2024, 15:51

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 13:37

Despacho

•28/03/2023, 17:57

—

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 12:31:54))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Alves Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 12:31:54)

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 12:31:54)

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 26/02/2025 09:30)

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 21:07:49))

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Transito (detran/go) (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 21:07:49)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Alves Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 21:07:49)

P/ O RELATOR

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